Publicação
O papel dos Fundos Europeus no processo de convergência português
| Resumo: | “A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto, far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto” – Declaração Schuman (9 de Maio de 1950). As Políticas Públicas desempenham um papel determinante na Economia na medida em que a gestão e a alocação de recursos financeiros produzem implicações diretas no crescimento económico e no desenvolvimento dos países. O projeto europeu sofreu ao longo das décadas inúmeras transformações e diversos desafios internos e externos, no entanto “Beyond differences and geographical boundaries there lies a common interest” – Jean Monnet. Refletir acerca da importância das Políticas Públicas europeias implica uma análise dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento disponíveis aos Estados-Membros, designadamente, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e por último, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Tendo em linha de conta que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento constituem o instrumento financeiro mais utilizado por parte da União Europeia para promover o crescimento económico e acelerar o processo de convergência, procede-se à análise pormenorizada do caso português. Neste sentido, a compreensão da afetação e utilização destes fundos comunitários no nosso País é essencial para inferir se a sua implementação conduziu ou não à melhoria dos índices nacionais no seio do espaço comunitário. Acresce ainda o facto de a União Europeia se deparar neste momento com a saída de um dos Estados-Membros (Reino Unido) mais relevantes e significativos sob o ponto de vista económico, financeiro, geográfico e social. Desta forma, afigura-se necessário que os atuais Estados-Membros utilizem numa ótica de congregação de esforços o potencial dos diferentes países na construção de uma economia europeia sólida, verde e preparada para enfrentar os desafios futuros que se avizinham. Por este motivo e atendendo às propostas da Comissão de alteração da regulamentação comunitária acerca dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento examinam-se as modificações futuras nesta matéria associadas ao Período de Programação pós 2020. |
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| Autores principais: | Gomes, Iris Alexandra Rodrigues |
| Assunto: | União Europeia Estados Membros Fundos estruturais Convergência Crescimento económico Teses de mestrado - 2019 |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | “A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto, far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto” – Declaração Schuman (9 de Maio de 1950). As Políticas Públicas desempenham um papel determinante na Economia na medida em que a gestão e a alocação de recursos financeiros produzem implicações diretas no crescimento económico e no desenvolvimento dos países. O projeto europeu sofreu ao longo das décadas inúmeras transformações e diversos desafios internos e externos, no entanto “Beyond differences and geographical boundaries there lies a common interest” – Jean Monnet. Refletir acerca da importância das Políticas Públicas europeias implica uma análise dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento disponíveis aos Estados-Membros, designadamente, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e por último, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Tendo em linha de conta que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento constituem o instrumento financeiro mais utilizado por parte da União Europeia para promover o crescimento económico e acelerar o processo de convergência, procede-se à análise pormenorizada do caso português. Neste sentido, a compreensão da afetação e utilização destes fundos comunitários no nosso País é essencial para inferir se a sua implementação conduziu ou não à melhoria dos índices nacionais no seio do espaço comunitário. Acresce ainda o facto de a União Europeia se deparar neste momento com a saída de um dos Estados-Membros (Reino Unido) mais relevantes e significativos sob o ponto de vista económico, financeiro, geográfico e social. Desta forma, afigura-se necessário que os atuais Estados-Membros utilizem numa ótica de congregação de esforços o potencial dos diferentes países na construção de uma economia europeia sólida, verde e preparada para enfrentar os desafios futuros que se avizinham. Por este motivo e atendendo às propostas da Comissão de alteração da regulamentação comunitária acerca dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento examinam-se as modificações futuras nesta matéria associadas ao Período de Programação pós 2020. |
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