Publicação
Estudo do controlo oficial ao longo da cadeia de moluscos bivalves vivos de 2011 a 2021
| Resumo: | A Segurança Alimentar e a Segurança dos Alimentos são indispensáveis para promover a Saúde e apoiar o Desenvolvimento Sustentável. As autoridades para a segurança dos alimentos e os governos nacionais são os agentes mais marcantes na garantia da segurança dos alimentos, através não só da divulgação de informação, mas também na realização de Controlos Oficiais. Os Moluscos Bivalves Vivos são géneros alimentícios de origem animal que, dada a sua alimentação por filtração, podem veicular agentes patogénicos e substâncias que afetam a saúde do consumidor. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é uma das autoridades que intervém na cadeia deste género alimentício, controlando embarcações, estabelecimentos, presença de contaminantes, biotoxinas marinhas e de E.coli e Salmonella. Com o presente trabalho pretendeu-se verificar o cumprimento da legislação ao longo da cadeia dos Moluscos Bivalves Vivos em Portugal através da análise dos resultados dos controlos oficiais realizados pela DGAV no intervalo temporal de 2011 a 2021 bem como avaliar a sua evolução ao longo dos anos. Além disso, foram analisadas notificações RASFF e AAC-FF relativas a não conformidades associadas a Moluscos Bivalves provenientes de Portugal. Dos controlos regulares realizados, verificaram-se incumprimentos graves nos controlos regulares às atividades “Lota” (41,81%), “CEx” (26,60%), “CDE” (23,35%), “MG” (9,00%) e “D” (4,70%). As análises realizadas aos parâmetros “Metais pesados” e “Dioxinas e PCB’s análogos” durante o período mencionado não revelaram não-conformidades. Obtiveram resultados não-conformes ao parâmetro E.coli cerca de 6,27% dos MBV analisados, enquanto que apenas cerca de 0,38% dos MBV analisados ao parâmetro Salmonella obtiveram resultados NC. Apenas cerca de 2% dos MBV analisados ao parâmetro Biotoxinas Marinhas obtiveram resultados NC. Os resultados não-conformes encontraram-se maioritariamente nos MBV que já tinham sofrido depuração. Nos 11 anos em estudo, verificou-se a necessidade de uma maior atenção futura das autoridades a algumas atividades, à eficiência do processo de depuração e a necessidade de sensibilização do operador a fazer autocontrolo de Biotoxinas Marinhas e de comunicação pelo IPMA da data de colheita no comunicado do ponto de situação das zonas de apanha |
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| Autores principais: | Feira, Maria Inês Caldas e |
| Assunto: | Segurança dos Alimentos Não-Conformidades Moluscos Bivalves Vivos Controlo Oficial Cadeia Alimentar Food Safety Non-Conformities Live Bivalve Molluscs Official Control Food Chain |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A Segurança Alimentar e a Segurança dos Alimentos são indispensáveis para promover a Saúde e apoiar o Desenvolvimento Sustentável. As autoridades para a segurança dos alimentos e os governos nacionais são os agentes mais marcantes na garantia da segurança dos alimentos, através não só da divulgação de informação, mas também na realização de Controlos Oficiais. Os Moluscos Bivalves Vivos são géneros alimentícios de origem animal que, dada a sua alimentação por filtração, podem veicular agentes patogénicos e substâncias que afetam a saúde do consumidor. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é uma das autoridades que intervém na cadeia deste género alimentício, controlando embarcações, estabelecimentos, presença de contaminantes, biotoxinas marinhas e de E.coli e Salmonella. Com o presente trabalho pretendeu-se verificar o cumprimento da legislação ao longo da cadeia dos Moluscos Bivalves Vivos em Portugal através da análise dos resultados dos controlos oficiais realizados pela DGAV no intervalo temporal de 2011 a 2021 bem como avaliar a sua evolução ao longo dos anos. Além disso, foram analisadas notificações RASFF e AAC-FF relativas a não conformidades associadas a Moluscos Bivalves provenientes de Portugal. Dos controlos regulares realizados, verificaram-se incumprimentos graves nos controlos regulares às atividades “Lota” (41,81%), “CEx” (26,60%), “CDE” (23,35%), “MG” (9,00%) e “D” (4,70%). As análises realizadas aos parâmetros “Metais pesados” e “Dioxinas e PCB’s análogos” durante o período mencionado não revelaram não-conformidades. Obtiveram resultados não-conformes ao parâmetro E.coli cerca de 6,27% dos MBV analisados, enquanto que apenas cerca de 0,38% dos MBV analisados ao parâmetro Salmonella obtiveram resultados NC. Apenas cerca de 2% dos MBV analisados ao parâmetro Biotoxinas Marinhas obtiveram resultados NC. Os resultados não-conformes encontraram-se maioritariamente nos MBV que já tinham sofrido depuração. Nos 11 anos em estudo, verificou-se a necessidade de uma maior atenção futura das autoridades a algumas atividades, à eficiência do processo de depuração e a necessidade de sensibilização do operador a fazer autocontrolo de Biotoxinas Marinhas e de comunicação pelo IPMA da data de colheita no comunicado do ponto de situação das zonas de apanha |
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