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Do planeamento territorial à execução urbanística
| Summary: | Este trabalho destaca o Sistema de Planeamento e o contexto do processo de planeamento português, abordando o ordenamento do território e o seu relacionamento com as políticas públicas. Os fatores económico, financeiro, político e a componente técnica relacionam-se e influenciam os temas abordados. Numa fase inicial, a revisão dos conceitos recaiu sobre as posições dos autores que fundamentam a importância que os temas tomam perante a sociedade. Também foi abordado o enquadramento legal e a análise da programação e da prática do planeamento, o desempenho do processo de planeamento atual e o contexto histórico do sistema de planeamento, enquadrados no sistema de gestão territorial associado aos agentes e às estruturas da administração, tanto no desenvolvimento de um plano, como na sua execução. Todas as fases do processo vão ser relacionadas com casos reais, culminando, então, na comparação dos casos de estudo, na área em análise de Vila Franca de Xira, que apoiaram a análise do instrumento do Plano de Pormenor. O objetivo foi perceber onde o processo é mais frágil e como poderá haver uma vertente mais flexível e prática na execução das transformações do território com o apoio dos instrumentos de gestão territorial. |
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| Main Authors: | Fernandes, Ana Sofia Nunes Martins |
| Subject: | Ordenamento Processo de planeamento Vila Franca de Xira Plano de pormenor Planning Planning process Vila Franca de Xira Detailed plan |
| Year: | 2018 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | master thesis |
| Access type: | open access |
| Associated institution: | Universidade de Lisboa |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Summary: | Este trabalho destaca o Sistema de Planeamento e o contexto do processo de planeamento português, abordando o ordenamento do território e o seu relacionamento com as políticas públicas. Os fatores económico, financeiro, político e a componente técnica relacionam-se e influenciam os temas abordados. Numa fase inicial, a revisão dos conceitos recaiu sobre as posições dos autores que fundamentam a importância que os temas tomam perante a sociedade. Também foi abordado o enquadramento legal e a análise da programação e da prática do planeamento, o desempenho do processo de planeamento atual e o contexto histórico do sistema de planeamento, enquadrados no sistema de gestão territorial associado aos agentes e às estruturas da administração, tanto no desenvolvimento de um plano, como na sua execução. Todas as fases do processo vão ser relacionadas com casos reais, culminando, então, na comparação dos casos de estudo, na área em análise de Vila Franca de Xira, que apoiaram a análise do instrumento do Plano de Pormenor. O objetivo foi perceber onde o processo é mais frágil e como poderá haver uma vertente mais flexível e prática na execução das transformações do território com o apoio dos instrumentos de gestão territorial. |
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