Publicação
Valores Públicos e Performance Financeira das Entidades Públicas: Proposta de Modelo de Análise na Perspetiva do Relato
| Resumo: | A criação de valor público, na qual a Administração Pública assume um papel fundamental, deverá traduzir o interesse dos cidadãos e nortear-se por um conjunto abrangente de valores públicos. Estes valores públicos, amplos, complexos e divergentes, devem integrar o modelo de governança democrática, suportar a tomada de decisão e servir de referência para a Administração Pública, na prossecução do interesse público. Tendo por base os modelos de governação pública, a Teoria do Valor Público e a Teoria do Interesse Público, bem como as dimensões dos valores públicos apontadas por stakeholders e influencers da informação financeira pública, procurou estudar-se de que forma os valores públicos, que materializam o interesse público, podem integrar na sua função de accountability, a avaliação e a análise da performance financeira na perspetiva da prestação de contas das entidades públicas. Nesse sentido, o estudo pretendeu identificar quais os valores públicos de natureza económica e financeira que interessam aos stakeholders e enquadrá-los num modelo estruturado de análise da financeira, que contribua para o reforço da performance accountability e transparência do relato financeiro público. A partir de uma estratégia de investigação mista, materializada na realização de entrevistas semiestruturadas e no ensaio aplicado sobre os dados financeiros do Município de Cascais, a investigação desenvolveu um modelo de análise e relato da performance financeira com vista a integrar a prestação de contas das entidades públicas, tendo como referência basilar não a ótica contabilística da estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras, mas os «valores públicos» que consubstanciam o «interesse público». Conclui-se que este modelo favorece a adequação do relato financeiro público aos valores públicos, bem como representa um contributo para a normalização da avaliação da performance, reduzindo a discricionariedade do relato, melhorando o benchmarking financeiro e o robustecimento do sistema de avaliação do desempenho das entidades públicas previsto na Lei de Enquadramento Orçamental. |
|---|---|
| Autores principais: | Ribeiro, Pedro Soutelinho Correia |
| Assunto: | Accountability Accountability Public interest Financial Performance Transparency Public Values Interesse Público Performance Financeira Transparência Valores Públicos |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A criação de valor público, na qual a Administração Pública assume um papel fundamental, deverá traduzir o interesse dos cidadãos e nortear-se por um conjunto abrangente de valores públicos. Estes valores públicos, amplos, complexos e divergentes, devem integrar o modelo de governança democrática, suportar a tomada de decisão e servir de referência para a Administração Pública, na prossecução do interesse público. Tendo por base os modelos de governação pública, a Teoria do Valor Público e a Teoria do Interesse Público, bem como as dimensões dos valores públicos apontadas por stakeholders e influencers da informação financeira pública, procurou estudar-se de que forma os valores públicos, que materializam o interesse público, podem integrar na sua função de accountability, a avaliação e a análise da performance financeira na perspetiva da prestação de contas das entidades públicas. Nesse sentido, o estudo pretendeu identificar quais os valores públicos de natureza económica e financeira que interessam aos stakeholders e enquadrá-los num modelo estruturado de análise da financeira, que contribua para o reforço da performance accountability e transparência do relato financeiro público. A partir de uma estratégia de investigação mista, materializada na realização de entrevistas semiestruturadas e no ensaio aplicado sobre os dados financeiros do Município de Cascais, a investigação desenvolveu um modelo de análise e relato da performance financeira com vista a integrar a prestação de contas das entidades públicas, tendo como referência basilar não a ótica contabilística da estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras, mas os «valores públicos» que consubstanciam o «interesse público». Conclui-se que este modelo favorece a adequação do relato financeiro público aos valores públicos, bem como representa um contributo para a normalização da avaliação da performance, reduzindo a discricionariedade do relato, melhorando o benchmarking financeiro e o robustecimento do sistema de avaliação do desempenho das entidades públicas previsto na Lei de Enquadramento Orçamental. |
|---|
Atividades financiadas
Não foram encontrados projetos financiados.