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A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UM RÉQUIEM PARA A REPÚBLICA
| Resumo: | Resumo O presente texto procura detectar, pelo método indutivo, as principais fissuras da República brasileira provocadas pela atuação da jurisdição constitucional em áreas específicas: a do controle da constitucionalidade de normas infralegais e a do protagonismo legisferante do Supremo Tribunal Federal. Abrange desde a análise tópica e reflexiva da sua jurisprudência, sobre liberdade de expressão e sobre transfusões de sangue, até a incoerência decisória ao envolver questões sensíveis à sociedade e ao indivíduo. Apresenta corte epistemológico fulcral para se ofertar um constructo tutelar pensado em políticas sociais de responsabilidade do Estado. Com espeque nas várias teorias jurídicas tecidas, procura-se enfatizar a necessidade de se obter uma resposta correta, apontando para a necessidade de superação do positivismo sem adesão ao ativismo político-ideológico, de modo a dar prevalência à segurança jurídica. |
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| Autores principais: | Silva,Nilson Tadeu Reis Campos |
| Assunto: | jurisdição constitucional ativismo judicial segurança jurídica |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Fundação para a Ciência e Tecnologia |
| Idioma: | português |
| Origem: | SciELO Portugal |
| Resumo: | Resumo O presente texto procura detectar, pelo método indutivo, as principais fissuras da República brasileira provocadas pela atuação da jurisdição constitucional em áreas específicas: a do controle da constitucionalidade de normas infralegais e a do protagonismo legisferante do Supremo Tribunal Federal. Abrange desde a análise tópica e reflexiva da sua jurisprudência, sobre liberdade de expressão e sobre transfusões de sangue, até a incoerência decisória ao envolver questões sensíveis à sociedade e ao indivíduo. Apresenta corte epistemológico fulcral para se ofertar um constructo tutelar pensado em políticas sociais de responsabilidade do Estado. Com espeque nas várias teorias jurídicas tecidas, procura-se enfatizar a necessidade de se obter uma resposta correta, apontando para a necessidade de superação do positivismo sem adesão ao ativismo político-ideológico, de modo a dar prevalência à segurança jurídica. |
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