Publicação
O plano estratégico municipal de educação do concelho de Lagoa: percursos na sua construção: um estudo de caso sobre Lagoa
| Resumo: | A presença dos municípios na educação é hoje uma realidade incontornável. Assim, no sentido de serem criados instrumentos de planeamento municipal em educação, surge o Plano Estratégico Municipal de Educação (PEME), que concretizava o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais (incluindo a educação). Constituíram-se, assim, potencialidades para que os municípios possam coordenar a política educativa local, nos seus diferentes níveis de intervenção era assumida especial acuidade relativamente aos conceitos de território e de plano estratégico municipal de educação, pautados por uma diversidade de princípios e processos no domínio da planificação, da gestão e da mobilização local dos atores. Mais recentemente foi concretizado o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação. É neste contexto que nos propusemos realizar a presente investigação, cujo objetivo deste estudo de caso, a realizar no concelho de Lagoa, foi compreender de que forma o município se organizou na construção do PEMEL. Para o efeito recorremos à pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas a elementos técnicos e responsáveis políticos da autarquia, além de inquéritos por questionário aplicados aos membros do CME e aos parceiros educativos (PE). Nesta investigação explorámos as metodologias e expetativas da construção do PEMEL, enquanto instrumento de gestão estratégica e sustentável deste território educativo e tentámos perceber de que modo se encontram contemplados os princípios orientadores presentes na Carta das Cidades Educadoras. Foi possível, assim, compreender a visão do município, mas também a perspetiva dos parceiros relativamente ao PEMEL. A proximidade entre os diversos parceiros educativos e o município, a construção do PEMEL e os princípios contemplados na carta das cidades educadoras trouxeram um propósito comum para o conselho. |
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| Autores principais: | Assunção, Elsa Marisa Agra da |
| Assunto: | Educação Políticas educativas Plano estratégico municipal de educação Cidades educadora |
| Ano: | 2023 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Algarve |
| Idioma: | português |
| Origem: | Sapientia - Universidade do Algarve |
| Resumo: | A presença dos municípios na educação é hoje uma realidade incontornável. Assim, no sentido de serem criados instrumentos de planeamento municipal em educação, surge o Plano Estratégico Municipal de Educação (PEME), que concretizava o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais (incluindo a educação). Constituíram-se, assim, potencialidades para que os municípios possam coordenar a política educativa local, nos seus diferentes níveis de intervenção era assumida especial acuidade relativamente aos conceitos de território e de plano estratégico municipal de educação, pautados por uma diversidade de princípios e processos no domínio da planificação, da gestão e da mobilização local dos atores. Mais recentemente foi concretizado o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação. É neste contexto que nos propusemos realizar a presente investigação, cujo objetivo deste estudo de caso, a realizar no concelho de Lagoa, foi compreender de que forma o município se organizou na construção do PEMEL. Para o efeito recorremos à pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas a elementos técnicos e responsáveis políticos da autarquia, além de inquéritos por questionário aplicados aos membros do CME e aos parceiros educativos (PE). Nesta investigação explorámos as metodologias e expetativas da construção do PEMEL, enquanto instrumento de gestão estratégica e sustentável deste território educativo e tentámos perceber de que modo se encontram contemplados os princípios orientadores presentes na Carta das Cidades Educadoras. Foi possível, assim, compreender a visão do município, mas também a perspetiva dos parceiros relativamente ao PEMEL. A proximidade entre os diversos parceiros educativos e o município, a construção do PEMEL e os princípios contemplados na carta das cidades educadoras trouxeram um propósito comum para o conselho. |
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