Publicação

A escolaridade obrigatória e as mudanças curriculares: uma perspectiva diacrónica e sincrónica

Detalhes bibliográficos
Resumo:	O tema desta investigação incide sobre a Escolaridade Obrigatória e as Mudanças Curriculares. Uma Perspectiva Diacrónica e Sincrónica. Torna-se imprescindível problematizar se a escolaridade obrigatória é mais determinada por critérios económicos, sociais e políticos do que por critérios culturais e escolares. Esta temática suscita interrogações, dúvidas e expectativas que se apresentam com bastante pertinência no actual contexto educativo, centrando-se a mesma em seis objectivos principais: 1) fundamentar a escolaridade obrigatória como um projecto social, económico, político e cultural; 2) caracterizar as mudanças curriculares subjacentes à escolaridade obrigatória; 3) perspectivar o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos em Portugal; 4) prospectivar as implicações políticas, económicas, sociais do alargamento escolaridade obrigatória no futuro sistema educativo português; 5) contribuir para o estudo das perspectivas curriculares em torno da escolaridade obrigatória; 6) disponibilizar elementos teóricos e empíricos que permitam aos actores sociais lançar novos olhares sobre a escolaridade obrigatória. O estudo foi realizado com base nestas hipóteses de trabalho: i) a escolaridade obrigatória é um processo que responde fundamentalmente a decisões macro políticas, correspondendo a um processo político que está consolidado numa argumentação curricular significativa; ii) o prolongamento da escolaridade obrigatória é um processo que origina reacções positivas por parte dos actores educativos; iii) os momentos de alargamento progressivo da escolaridade obrigatória não têm correspondido a modificações significativas na estrutura da organização curricular. Em termos metodológicos, a investigação corresponde a um estudo misto, dado englobar os paradigmas quantitativo e qualitativo. Depois da elaboração do inquérito por questionário, foi aplicado a um universo que abrangeu professores (N=655; n=242) que, no ano lectivo de 2003/2004,leccionavam o 3º ciclo do ensino básico nas escolas EB 2,3 e secundárias, do concelho de Braga. Quanto à entrevista, optámos pela modalidade semidirectiva ou semiestruturada, tendo sido realizada a professores (n=9) do ensino básico. Nesta perspectiva, os resultados do trabalho remetem para uma reconceptualização da escolaridade obrigatória, com uma nova organização curricular e a implementação de políticas curriculares e educativas mais consentâneas com as realidades escolares, medidas de apoio objectivas e eficazes no combate ao insucesso, ao abandono precoce, ao absentismo, de modo a construirmos uma sociedade onde todos concluam com êxito a escolaridade obrigatória. Os dados empíricos, bem como a discussão teórica, permitem questionar momentos diferentes na discussão da escolaridade obrigatória em Portugal, com a identificação de factores que mais contribuíram para a sua legitimação. Atendendo a que o período histórico a que se reporta este estudo é muito abrangente, de 1910 a 2007, com diferentes regimes políticos, é possível dizer que há factores políticos, económicos que se sobrepõem a factores sociais, culturais e escolares quando a escolaridade obrigatória é justificada no âmbito das reformas de ensino. Discutindo-se os conceitos de escolaridade obrigatória e escolaridade básica, e analisando-se as perspectivas dos professores sobre a actual organização curricular portuguesa, as conclusões incidem em questões que dizem respeito, entre outros aspectos, à estrutura curricular comum, responsável pelo insucesso escolar, e/ou pelo sucesso administrativo, à diversificação do currículo, com mudanças reclamadas ao nível das políticas curriculares, e à insuficiência da escolaridade de nove anos, mas com a sua aceitação face às actuais condições económicas e sociais.
Autores principais:	Miranda, Maria Olinda Ribeiro de
Ano:	2009
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso restrito
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	O tema desta investigação incide sobre a Escolaridade Obrigatória e as Mudanças Curriculares. Uma Perspectiva Diacrónica e Sincrónica. Torna-se imprescindível problematizar se a escolaridade obrigatória é mais determinada por critérios económicos, sociais e políticos do que por critérios culturais e escolares. Esta temática suscita interrogações, dúvidas e expectativas que se apresentam com bastante pertinência no actual contexto educativo, centrando-se a mesma em seis objectivos principais: 1) fundamentar a escolaridade obrigatória como um projecto social, económico, político e cultural; 2) caracterizar as mudanças curriculares subjacentes à escolaridade obrigatória; 3) perspectivar o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos em Portugal; 4) prospectivar as implicações políticas, económicas, sociais do alargamento escolaridade obrigatória no futuro sistema educativo português; 5) contribuir para o estudo das perspectivas curriculares em torno da escolaridade obrigatória; 6) disponibilizar elementos teóricos e empíricos que permitam aos actores sociais lançar novos olhares sobre a escolaridade obrigatória. O estudo foi realizado com base nestas hipóteses de trabalho: i) a escolaridade obrigatória é um processo que responde fundamentalmente a decisões macro políticas, correspondendo a um processo político que está consolidado numa argumentação curricular significativa; ii) o prolongamento da escolaridade obrigatória é um processo que origina reacções positivas por parte dos actores educativos; iii) os momentos de alargamento progressivo da escolaridade obrigatória não têm correspondido a modificações significativas na estrutura da organização curricular. Em termos metodológicos, a investigação corresponde a um estudo misto, dado englobar os paradigmas quantitativo e qualitativo. Depois da elaboração do inquérito por questionário, foi aplicado a um universo que abrangeu professores (N=655; n=242) que, no ano lectivo de 2003/2004,leccionavam o 3º ciclo do ensino básico nas escolas EB 2,3 e secundárias, do concelho de Braga. Quanto à entrevista, optámos pela modalidade semidirectiva ou semiestruturada, tendo sido realizada a professores (n=9) do ensino básico. Nesta perspectiva, os resultados do trabalho remetem para uma reconceptualização da escolaridade obrigatória, com uma nova organização curricular e a implementação de políticas curriculares e educativas mais consentâneas com as realidades escolares, medidas de apoio objectivas e eficazes no combate ao insucesso, ao abandono precoce, ao absentismo, de modo a construirmos uma sociedade onde todos concluam com êxito a escolaridade obrigatória. Os dados empíricos, bem como a discussão teórica, permitem questionar momentos diferentes na discussão da escolaridade obrigatória em Portugal, com a identificação de factores que mais contribuíram para a sua legitimação. Atendendo a que o período histórico a que se reporta este estudo é muito abrangente, de 1910 a 2007, com diferentes regimes políticos, é possível dizer que há factores políticos, económicos que se sobrepõem a factores sociais, culturais e escolares quando a escolaridade obrigatória é justificada no âmbito das reformas de ensino. Discutindo-se os conceitos de escolaridade obrigatória e escolaridade básica, e analisando-se as perspectivas dos professores sobre a actual organização curricular portuguesa, as conclusões incidem em questões que dizem respeito, entre outros aspectos, à estrutura curricular comum, responsável pelo insucesso escolar, e/ou pelo sucesso administrativo, à diversificação do currículo, com mudanças reclamadas ao nível das políticas curriculares, e à insuficiência da escolaridade de nove anos, mas com a sua aceitação face às actuais condições económicas e sociais.

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