Publicação
Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado no sistema fiscal angolano
| Resumo: | A crise de 2014 afetou a economia de Angola, forçando o país a adotar um plano de diversificação económica. Esse plano incluiu metas como reduzir a dependência do setor petrolífero, aumentar as exportações, diminuir as importações, aumentar a produção para o mercado interno e reformar o sistema fiscal. O objetivo era tornar a economia menos vulnerável aos altos e baixos do preço no mercado Internacional. Essas mudanças incluíram medidas de reforma fiscal notáveis, como a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2019, que possui uma ampla base de incidência. Neste trabalho de investigação, o meu objetivo é analisar os principais desafios e efeitos da implementação do IVA no sistema fiscal de Angola. Abordaremos essa questão a partir de duas perspetivas, a da Administração Geral Tributária (AGT) e a das empresas. O intuito é compreender as implicações dessa mudança no sistema fiscal do país. Espera-se que este trabalho de investigação forneça uma visão aprofundada das implicações da implementação do Imposto tipo IVA no sistema fiscal de Angola. O estudo oferecerá insights valiosos e contribuirá para a literatura académica existente sobre IVA em Angola, e servirá como referência para futuras pesquisas sobre tópicos relacionados. |
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| Autores principais: | Gabriel, Amado da Conceição Filipe |
| Assunto: | Imposto sobre Valor Acrescentado Sistema fiscal Angola Value Added Tax Tax system |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Politécnica de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Científico da Universidade Politécnica de Lisboa |
| Resumo: | A crise de 2014 afetou a economia de Angola, forçando o país a adotar um plano de diversificação económica. Esse plano incluiu metas como reduzir a dependência do setor petrolífero, aumentar as exportações, diminuir as importações, aumentar a produção para o mercado interno e reformar o sistema fiscal. O objetivo era tornar a economia menos vulnerável aos altos e baixos do preço no mercado Internacional. Essas mudanças incluíram medidas de reforma fiscal notáveis, como a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2019, que possui uma ampla base de incidência. Neste trabalho de investigação, o meu objetivo é analisar os principais desafios e efeitos da implementação do IVA no sistema fiscal de Angola. Abordaremos essa questão a partir de duas perspetivas, a da Administração Geral Tributária (AGT) e a das empresas. O intuito é compreender as implicações dessa mudança no sistema fiscal do país. Espera-se que este trabalho de investigação forneça uma visão aprofundada das implicações da implementação do Imposto tipo IVA no sistema fiscal de Angola. O estudo oferecerá insights valiosos e contribuirá para a literatura académica existente sobre IVA em Angola, e servirá como referência para futuras pesquisas sobre tópicos relacionados. |
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