Publicação
O princípio da proporcionalidade como substrato do Estado de Direito
| Resumo: | Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-03-26T19:05:35Z No. of bitstreams: 1 principio_proporcionalidade_como_barboza_jr.pdf: 537841 bytes, checksum: 2e4be6c933b1c409c4f67c3245e463b5 (MD5) |
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| Autores principais: | Barboza Jr., José Cláudio Marques |
| Assunto: | Estado de direito Princípio da proporcionalidade Princípio constitucional Hermenêutica Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação jurídica |
| Ano: | 2015 |
| País: | Brasil |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | IBICT |
| Idioma: | português |
| Origem: | Oasisbr |
| Resumo: | Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-03-26T19:05:35Z No. of bitstreams: 1 principio_proporcionalidade_como_barboza_jr.pdf: 537841 bytes, checksum: 2e4be6c933b1c409c4f67c3245e463b5 (MD5) |
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