Publicação
War in Rio de Janeiro : a tale of two worlds
| Resumo: | Este trabalho trata do estudo do caso da região metropolitana do Rio de Janeiro considerandose o direito internacional humanitário como base. Define-se o que seria um conflito armado no seu sentido técnico-legal, desde uma perspectiva do Norte Global. Em seguida, verifica-se que a atual situação da região metropolitana do Rio de Janeiro enquadra-se nessa definição puramente legal. Apresentam-se, então, os problemas decorrentes desse enquadramento, desde o ponto de vista prático, considerando a proteção dos civis que vivem na região do conflito armado e dos próprios fighters. No momento seguinte, propõe-se uma nova interpretação do conceito de conflito armado (ou guerra), desde a perspectiva do Sul Global, que refuta a ideia de que a classificação do conflito armado carioca seja a única interpretação legal para o cenário. Por fim, utiliza-se de argumentação jurídica para afirmar que, ainda que não se aceite a referida interpretação do conceito de conflito armado proposta, o direito internacional humanitário é derrogável (defeasible) no caso concreto |
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| Autores principais: | Santos, Gabriel Lee Mac Fadden |
| Assunto: | Direito Internacional Humanitário Direitos humanos Direito internacional international humanitarian law armed conflict international human rights law |
| Ano: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Tipo de documento: | trabalho de fim de curso |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | IBICT |
| Idioma: | português |
| Origem: | Oasisbr |
| Resumo: | Este trabalho trata do estudo do caso da região metropolitana do Rio de Janeiro considerandose o direito internacional humanitário como base. Define-se o que seria um conflito armado no seu sentido técnico-legal, desde uma perspectiva do Norte Global. Em seguida, verifica-se que a atual situação da região metropolitana do Rio de Janeiro enquadra-se nessa definição puramente legal. Apresentam-se, então, os problemas decorrentes desse enquadramento, desde o ponto de vista prático, considerando a proteção dos civis que vivem na região do conflito armado e dos próprios fighters. No momento seguinte, propõe-se uma nova interpretação do conceito de conflito armado (ou guerra), desde a perspectiva do Sul Global, que refuta a ideia de que a classificação do conflito armado carioca seja a única interpretação legal para o cenário. Por fim, utiliza-se de argumentação jurídica para afirmar que, ainda que não se aceite a referida interpretação do conceito de conflito armado proposta, o direito internacional humanitário é derrogável (defeasible) no caso concreto |
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