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O projeto de modernização institucional na Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul e o impacto no acesso à justiça

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Detalhes bibliográficos
Resumo:A presente pesquisa propõe o enfretamento da problemática de como o projeto de modernização institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul impactou no acesso à justiça? Assim objetiva-se identificar as implicações do projeto de modernização institucional da DPE-RS no acesso à justiça. Através de tais premissas, o referencial teórico aborda o conceito de acesso à justiça, com o intuito de sua estruturação enquanto uma política pública. Em sentido teórico semelhante, aprofunda-se na noção de autonomia funcional, administrativa e financeira das instituições, bem como, de forma breve, nas reformas administrativas e na necessidade de modernização do Poder Público. Os dados coletados demonstraram o aumento no número de atendimentos, avanços nas áreas da tecnologia da informação, modernização administrativa, emprego do planejamento estratégico e aproximação entre usuários e instituição. Assim, fora possível concluir que o PMI impactou positivamente na política pública de acesso à justiça promovida pela DPE.
Autores principais:Gonçalves, Guilherme Ostjen
Assunto:Administração pública Modernização administrativa Defensoria publica Access to justice Administrative modernization Citizenship Public administration Public defense
Ano:2019
País:Brasil
Tipo de documento:trabalho de fim de curso
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:IBICT
Idioma:português
Origem:Oasisbr
Descrição
Resumo:A presente pesquisa propõe o enfretamento da problemática de como o projeto de modernização institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul impactou no acesso à justiça? Assim objetiva-se identificar as implicações do projeto de modernização institucional da DPE-RS no acesso à justiça. Através de tais premissas, o referencial teórico aborda o conceito de acesso à justiça, com o intuito de sua estruturação enquanto uma política pública. Em sentido teórico semelhante, aprofunda-se na noção de autonomia funcional, administrativa e financeira das instituições, bem como, de forma breve, nas reformas administrativas e na necessidade de modernização do Poder Público. Os dados coletados demonstraram o aumento no número de atendimentos, avanços nas áreas da tecnologia da informação, modernização administrativa, emprego do planejamento estratégico e aproximação entre usuários e instituição. Assim, fora possível concluir que o PMI impactou positivamente na política pública de acesso à justiça promovida pela DPE.

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