Publicação
Responsabilidade civil por abandono afetivo
| Resumo: | A presente monografia tem por escopo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da responsabilidade civil e da compensação por danos morais aos casos de abandono afetivo paterno/materno filial. Num primeiro momento, traçaremos um breve histórico sobre a família e sua evolução ao longo dos anos, até chegarmos ao atual conceito de família, fundado nos princípios da Afetividade, da Solidariedade e da Dignidade Humana. Abordaremos a importância da convivência entre pais e filhos e os prejuízos que a ausência de um dos genitores poderá causar no desenvolvimento de sua prole. Posteriormente, analisaremos o instituto da Responsabilidade Civil e a aplicação de seus requisitos básicos ao âmbito do Direito de Família e, especificamente, nos casos de abandono afetivo, elencando posições favoráveis e contrárias a respeito do tema em nossa doutrina e jurisprudência. |
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| Autores principais: | Figueiredo, Elizabeth Giesta |
| Assunto: | abandono afetivo afeto afetividade dano moral abandono afetivo relações familiares comportamento afetivo responsabilidade civil dano moral emotional abandonment affection affectivity moral damage |
| Ano: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Tipo de documento: | trabalho de fim de curso |
| Tipo de acesso: | unknown |
| Instituição associada: | IBICT |
| Idioma: | português |
| Origem: | Oasisbr |
| Resumo: | A presente monografia tem por escopo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da responsabilidade civil e da compensação por danos morais aos casos de abandono afetivo paterno/materno filial. Num primeiro momento, traçaremos um breve histórico sobre a família e sua evolução ao longo dos anos, até chegarmos ao atual conceito de família, fundado nos princípios da Afetividade, da Solidariedade e da Dignidade Humana. Abordaremos a importância da convivência entre pais e filhos e os prejuízos que a ausência de um dos genitores poderá causar no desenvolvimento de sua prole. Posteriormente, analisaremos o instituto da Responsabilidade Civil e a aplicação de seus requisitos básicos ao âmbito do Direito de Família e, especificamente, nos casos de abandono afetivo, elencando posições favoráveis e contrárias a respeito do tema em nossa doutrina e jurisprudência. |
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