Publicação
O ativismo judicial e a separação dos poderes
| Resumo: | Este trabalho busca a pesquisa e a análise do ativismo judicial, com suas definições, as opiniões divergentes que defendem e criticam o mecanismo, e a repercussão no equilíbrio entre os três poderes na atual perspectiva constitucional.Além disso, será estudado o princípio da separação dos três poderes, que é tratado como cláusula pétrea pela Constituição Federal e, como mencionado anteriormente, os efeitos, benefícios e problemas advindos dessa postura proativa do Poder Judiciário em relação aos demais poderes. |
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| Autores principais: | Almeida, Victor Baranda Martins de |
| Assunto: | Ativismo judicial Separação dos poderes Direito constitucional Interpretação constitucional Ativismo judicial Separação dos poderes Interpretação constitucional Poderes do Estado Judicial activism Separation of the powers Constitutional law Constitutional interpretation |
| Ano: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Tipo de documento: | trabalho de fim de curso |
| Tipo de acesso: | unknown |
| Instituição associada: | IBICT |
| Idioma: | português |
| Origem: | Oasisbr |
| Resumo: | Este trabalho busca a pesquisa e a análise do ativismo judicial, com suas definições, as opiniões divergentes que defendem e criticam o mecanismo, e a repercussão no equilíbrio entre os três poderes na atual perspectiva constitucional.Além disso, será estudado o princípio da separação dos três poderes, que é tratado como cláusula pétrea pela Constituição Federal e, como mencionado anteriormente, os efeitos, benefícios e problemas advindos dessa postura proativa do Poder Judiciário em relação aos demais poderes. |
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