Publicação
"Quem não registra não é dono": o sistema cartorial como representação do patrimonialismo no Brasil
| Resumo: | A democracia é algo recente no Brasil. Após um longo período de ditadura, o país se consolidou como um Estado democrático e se caracterizou pela notável capacidade de mobilização de diversos setores da sociedade civil, que reivindicaram seu direito de participação política. Todavia, apesar das conquistas rumo à democratização, ainda hoje se observam práticas sociais que deslegitimam a democracia e corroem sua qualidade, como é o caso de algumas instituições, que além da pouca transparência, não representam a diversidade social e econômica e nem sempre estão orientadas por princípios que promovam justiça e direitos ou acesso a bens sociais como saúde e educação. Nesse sentido, os cartórios ferem alguns princípios democráticos ao incorporar características patrimoniais em sua dinâmica de funcionamento. Diante disso, o presente ensaio objetiva discutir sobre a materialização de práticas patrimonialistas no sistema cartorial brasileiro, em um contexto contemporâneo marcado pelo regime democrático. Para tanto, discute-se a democracia e o patrimonialismo no Brasil e busca-se demonstrar de que forma as características patrimoniais estão presentes nas práticas cartoriais. Ao final, evidencia-se que as relações personalistas e a centralização administrativa, oriundas do patrimonialismo encontram-se presentes nos cartórios, o que dificulta a consolidação da democracia em sua totalidade. |
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| Autores principais: | Teixeira Silva, Késia Aparecida |
| Outros Autores: | da Silva Arantes, Isabel Critina; Pereira, José Roberto |
| Assunto: | Democracia Patrimonialismo Sistema Cartorial Brasileiro Sistema Cartorial e Patrimonialismo |
| Ano: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | IBICT |
| Idioma: | português |
| Origem: | Oasisbr |
| Resumo: | A democracia é algo recente no Brasil. Após um longo período de ditadura, o país se consolidou como um Estado democrático e se caracterizou pela notável capacidade de mobilização de diversos setores da sociedade civil, que reivindicaram seu direito de participação política. Todavia, apesar das conquistas rumo à democratização, ainda hoje se observam práticas sociais que deslegitimam a democracia e corroem sua qualidade, como é o caso de algumas instituições, que além da pouca transparência, não representam a diversidade social e econômica e nem sempre estão orientadas por princípios que promovam justiça e direitos ou acesso a bens sociais como saúde e educação. Nesse sentido, os cartórios ferem alguns princípios democráticos ao incorporar características patrimoniais em sua dinâmica de funcionamento. Diante disso, o presente ensaio objetiva discutir sobre a materialização de práticas patrimonialistas no sistema cartorial brasileiro, em um contexto contemporâneo marcado pelo regime democrático. Para tanto, discute-se a democracia e o patrimonialismo no Brasil e busca-se demonstrar de que forma as características patrimoniais estão presentes nas práticas cartoriais. Ao final, evidencia-se que as relações personalistas e a centralização administrativa, oriundas do patrimonialismo encontram-se presentes nos cartórios, o que dificulta a consolidação da democracia em sua totalidade. |
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