Publicação
Petrobras e as implicações da interferência política na governança das sociedades anônimas
| Resumo: | O presente estudo busca construir um aspecto histórico da legislação referente as Sociedades Anônimas, para tornar clara suas disposições e principalmente suas atualizações. Como laboratório para esse estudo, fez-se a escolha da Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, uma companhia de capital aberto, cujo seu controlador é o Governo Federal do Brasil, portanto uma empresa estatal de economia mista. Assim visa-se compreender melhor os institutos presentes na relação jurídica entre Sociedades Anônimas e União, destacando-se seu surgimento, suas características, e um breve histórico das companhias no Brasil, com foco nas questões de controle e gestão das companhias, a diferenciação entre os conselhos no meio privado e no meio estatal, bem como a necessidade de respeito aos aspectos voltados a governança corporativa, demonstrando como o Direito Comercial é nitidamente deixado de lado quando da ocorrência de interferências políticas na sua gestão. |
|---|---|
| Autores principais: | Santos, Matheus |
| Assunto: | Direito Comercial Governança Corporativa Petrobras Sociedades Anônimas |
| Ano: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Tipo de documento: | trabalho de fim de curso |
| Tipo de acesso: | unknown |
| Instituição associada: | IBICT |
| Idioma: | português |
| Origem: | Oasisbr |
| Resumo: | O presente estudo busca construir um aspecto histórico da legislação referente as Sociedades Anônimas, para tornar clara suas disposições e principalmente suas atualizações. Como laboratório para esse estudo, fez-se a escolha da Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, uma companhia de capital aberto, cujo seu controlador é o Governo Federal do Brasil, portanto uma empresa estatal de economia mista. Assim visa-se compreender melhor os institutos presentes na relação jurídica entre Sociedades Anônimas e União, destacando-se seu surgimento, suas características, e um breve histórico das companhias no Brasil, com foco nas questões de controle e gestão das companhias, a diferenciação entre os conselhos no meio privado e no meio estatal, bem como a necessidade de respeito aos aspectos voltados a governança corporativa, demonstrando como o Direito Comercial é nitidamente deixado de lado quando da ocorrência de interferências políticas na sua gestão. |
|---|
Atividades financiadas
Não foram encontrados projetos financiados.