Publicação
Plea bargaining system : da culpa volunt?ria ao fim do rule of law no sentenciamento criminal
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a sistematiza??o hist?rica do plea bargaining e como os conceitos de voluntariedade e coer??o sofrem uma enorme eros?o nas bases principiol?gicas do procedimento de julgamento com seu lento e constante avan?o. Outrossim, ? comumente entendido que o avan?o do plea bargaining sob enormes taxas de adjudica??o na ?rea criminal ?, por consequ?ncia, uma ocorr?ncia dos sistemas da common law, frente ?s condi??es procedimentais pr?prias que estas possuem, o que por hora, apresenta-se no ?mbito internacional com as maiores taxas de adjudica??o pela assun??o de culpa e renuncia ao julgamento. A pesquisa buscou aclarar a presen?a de institutos ancestrais de negocia??o no procedimento criminal, sendo o plea bargaining a sua formula??o ?ltima e sistematizada, demonstrando sua presen?a j? no procedimento can?nico e no ingl?s do medievo. A partir do desenvolvimento do sistema adversarial, fruto direto da Revolu??o Gloriosa, como de uma legisla??o aterrorizante formulado por uma aristocracia que buscava incutir ordem a uma massa de ingleses sem propriedade do s?c. XVIII, a pesquisa busca aclarar a presen?a da barganha, inicialmente, atrav?s de um ideal correicional na imposi??o de uma pena leniente, evitando a execu??o capital amplamente prevista. A sua sistematiza??o apresenta-se sob as condi??es pr?prias do Estados Unidos do s?c. XIX, com sua maleabilidade procedimental e ampla restri??o recursal, em princ?pio, desta ?corrup??o processual?, onde frente ao contexto do s?c. XX, sua utiliza??o tornou-se uma l?gica que nunca parou de se aprofundar. No mais, a pesquisa realizada ? aplicada com car?ter explorat?rio, utilizando-se de revis?o bibliogr?fica e documental, baseada no plea bargaining, na criminologia e sociologia americana e nas obras de processo penal dos sistemas common law e civil law. O presente trabalho vincula-se ? Linha de Pesquisa de Sistemas jur?dico-penais contempor?neos do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Escola de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul ? PUCRS. |
|---|---|
| Autores principais: | Santander, Juan Marcel Montiel |
| Assunto: | Plea Bargaining Voluntariedade Coer??o Plea Bargaining Voluntariness Coercion CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Ano: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | IBICT |
| Idioma: | português |
| Origem: | Oasisbr |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a sistematiza??o hist?rica do plea bargaining e como os conceitos de voluntariedade e coer??o sofrem uma enorme eros?o nas bases principiol?gicas do procedimento de julgamento com seu lento e constante avan?o. Outrossim, ? comumente entendido que o avan?o do plea bargaining sob enormes taxas de adjudica??o na ?rea criminal ?, por consequ?ncia, uma ocorr?ncia dos sistemas da common law, frente ?s condi??es procedimentais pr?prias que estas possuem, o que por hora, apresenta-se no ?mbito internacional com as maiores taxas de adjudica??o pela assun??o de culpa e renuncia ao julgamento. A pesquisa buscou aclarar a presen?a de institutos ancestrais de negocia??o no procedimento criminal, sendo o plea bargaining a sua formula??o ?ltima e sistematizada, demonstrando sua presen?a j? no procedimento can?nico e no ingl?s do medievo. A partir do desenvolvimento do sistema adversarial, fruto direto da Revolu??o Gloriosa, como de uma legisla??o aterrorizante formulado por uma aristocracia que buscava incutir ordem a uma massa de ingleses sem propriedade do s?c. XVIII, a pesquisa busca aclarar a presen?a da barganha, inicialmente, atrav?s de um ideal correicional na imposi??o de uma pena leniente, evitando a execu??o capital amplamente prevista. A sua sistematiza??o apresenta-se sob as condi??es pr?prias do Estados Unidos do s?c. XIX, com sua maleabilidade procedimental e ampla restri??o recursal, em princ?pio, desta ?corrup??o processual?, onde frente ao contexto do s?c. XX, sua utiliza??o tornou-se uma l?gica que nunca parou de se aprofundar. No mais, a pesquisa realizada ? aplicada com car?ter explorat?rio, utilizando-se de revis?o bibliogr?fica e documental, baseada no plea bargaining, na criminologia e sociologia americana e nas obras de processo penal dos sistemas common law e civil law. O presente trabalho vincula-se ? Linha de Pesquisa de Sistemas jur?dico-penais contempor?neos do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Escola de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul ? PUCRS. |
|---|
Atividades financiadas
Não foram encontrados projetos financiados.