Publicação
Expansão do direito penal e criminalidade moderna: a observação das organizações criminosas na contemporaneidade com ênfase na corrupção e o reforço da diferenciação sistêmica do direito penal mediante os novos papeis do Ministério Público, a colaboração premiada e a pena privativa de liberdade
| Resumo: | Submitted by Tatiane Vieira da Costa (tatianec) on 2020-10-05T14:55:24Z No. of bitstreams: 1 Pedro Rui da Fontoura Porto_.pdf: 3338146 bytes, checksum: 1d2157d71b8a6c749671a92bfb7a2206 (MD5) |
|---|---|
| Autores principais: | Porto, Pedro Rui da Fontoura |
| Assunto: | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito Teoria dos sistemas Expansão do direito penal Ministério Público Colaboração premiada Pena privativa da liberdade Systems theory Expansion of criminal law Public prosecution service Plea bargaining Penalty deprivation of liberty |
| Ano: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | IBICT |
| Idioma: | português |
| Origem: | Oasisbr |
Registos relacionados
school O instituto da delação premiada no processo penal brasileiro
por: Forti Junior, Luiz Antonio
Publicado em: (2020)
por: Forti Junior, Luiz Antonio
Publicado em: (2020)
school A intervenção judicial nos acordos de colaboração premiada
por: Balbinot, Anderson
Publicado em: (2021)
por: Balbinot, Anderson
Publicado em: (2021)
school Uma análise da influência da natureza jurídica processual do instituto da colaboração premiada na persecução penal do crime de participação em organização criminosa
por: Silva, Matheus Teixeira da
Publicado em: (2019)
por: Silva, Matheus Teixeira da
Publicado em: (2019)
school Colaboração premiada : uma análise crítica do instituto à luz da Lei n. 12.850/2013
por: Colombo, Ana Maria do Carmo
Publicado em: (2022)
por: Colombo, Ana Maria do Carmo
Publicado em: (2022)
school O processo penal como um jogo: uma análise crítica da delação premiada à luz da teoria dos jogos
por: Leal, Guilherme Diego Rodrigues
Publicado em: (2018)
por: Leal, Guilherme Diego Rodrigues
Publicado em: (2018)
school O poder negocial nos acordos de colaboração premiada: uma análise comparativa com a plea bargaining norte-americana
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2020)
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2020)
school Análise crítica da utilização da delação premiada como política criminal no Brasil
por: Saturnino, Ramar Rocha
Publicado em: (2018)
por: Saturnino, Ramar Rocha
Publicado em: (2018)
school O instituto da delação premiada
por: Machado, Rafaela Zottmann
Publicado em: (2013)
por: Machado, Rafaela Zottmann
Publicado em: (2013)
article Apontamentos sobre a colaboração premiada na Lei Anticrime = Notes on the cooperation agreements in the Anti-Crime Law
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2020)
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2020)
school Limitações constitucionais ao poder de barganha no processo penal
por: Palma, Henrique Severo
Publicado em: (2021)
por: Palma, Henrique Severo
Publicado em: (2021)
school O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório
por: Kalkmann, Tiago
Publicado em: (2015)
por: Kalkmann, Tiago
Publicado em: (2015)
school A Possibilidade de dispensa de pena no crime de corrupção : a propósito do fundamento e limites de um Direito Penal premial
por: Machado, Carolina Reis
Publicado em: (2024)
por: Machado, Carolina Reis
Publicado em: (2024)
school Delação premiada: aspectos, éticos, jurídicos e morais
por: Zedes, Joelma da Silva Teixeira
Publicado em: (2013)
por: Zedes, Joelma da Silva Teixeira
Publicado em: (2013)
school A colaboração premiada na nova lei de organização criminosa – Lei 12.850/2013
por: Lima, João Victor Nunes Andrade
Publicado em: (2016)
por: Lima, João Victor Nunes Andrade
Publicado em: (2016)
school A delação premiada no AP: 470/MG: um estudo de caso do instituto no acórdao do mensalão
por: Avila, Luiz Felipe Damião Serralvo
Publicado em: (2014)
por: Avila, Luiz Felipe Damião Serralvo
Publicado em: (2014)
article Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira: acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal = Cooperation agreements and negotiations in Brazilian criminal justice: agreements to penal sanction based on the defendant conformity
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2020)
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2020)
book O acesso judicial ao mérito da colaboração premiada: garantia processual e constitucional
por: Cordeiro, Néfi
Publicado em: (2020)
por: Cordeiro, Néfi
Publicado em: (2020)
school Delação premiada : reflexões sobre o instituto no ordenamento jurídico brasileiro
por: Reis, Lucas Machado
Publicado em: (2016)
por: Reis, Lucas Machado
Publicado em: (2016)
school A viabilidade de aplicar o charge Bargaining no sistema processual penal brasileiro
por: Cestari, Rodrigo
Publicado em: (2021)
por: Cestari, Rodrigo
Publicado em: (2021)
school A delação premiada na legislação brasileira
por: González, Ana Lúcia Stumpf
Publicado em: (2010)
por: González, Ana Lúcia Stumpf
Publicado em: (2010)
school Limites probatórios da delação premiada frente à verdade no processo penal
por: Mandarino, Renan Posella
Publicado em: (2016)
por: Mandarino, Renan Posella
Publicado em: (2016)
school A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organizado
por: Dâmaso, Lívia Ferreira
Publicado em: (2017)
por: Dâmaso, Lívia Ferreira
Publicado em: (2017)
article Os institutos da colaboração premiada e da captação ambiental e as novidades do Pacote Anticrime
por: Zanella, Everton Luiz
Publicado em: (2021)
por: Zanella, Everton Luiz
Publicado em: (2021)
school As soluções de consenso no direito processual penal luso-brasileiro e o conflito de finalidades da delação premiada
por: Lopes, Kayo Sérgio
Publicado em: (2020)
por: Lopes, Kayo Sérgio
Publicado em: (2020)
school Análise histórica-legislativa acerca da delação premiada e breves apontamentos críticos
por: Dias, Ana Paula Barcelos
Publicado em: (2018)
por: Dias, Ana Paula Barcelos
Publicado em: (2018)
school Delação premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboração
por: Jamilla Monteiro Sarkis
Publicado em: (2019)
por: Jamilla Monteiro Sarkis
Publicado em: (2019)
school Aspectos penais e processuais penais sobre a delação premiada : a legitimidade do instituto frente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal e ao sistema acusatório
por: Silva, Raphael Franklin Moura da
Publicado em: (2016)
por: Silva, Raphael Franklin Moura da
Publicado em: (2016)
school A colaboração premiada e os elementos corroborativos de prova
por: Silva, Polyne Quintanilha Ferreira
Publicado em: (2022)
por: Silva, Polyne Quintanilha Ferreira
Publicado em: (2022)
school A relegitimação do sistema penal punitivista através dos instrumentos de justiça penal negociada: uma análise sobre a experiência norte-americana
por: Martinez, Bárbara Reis
Publicado em: (2021)
por: Martinez, Bárbara Reis
Publicado em: (2021)
article Os riscos da ampliação da negociação criminal no Brasil
por: Costa, Emanuella Pereira
Publicado em: (2020)
por: Costa, Emanuella Pereira
Publicado em: (2020)
school A coercitividade das prisões preventivas para realização de colaborações premiadas
por: Barreto, Hillen Medeiros de Paula
Publicado em: (2022)
por: Barreto, Hillen Medeiros de Paula
Publicado em: (2022)
school A barganha e o processo penal: uma análise acerca da importação do plea bargaining e o anteprojeto do novo Código de Processo Penal
por: Tristão, Izabella Alves
Publicado em: (2022)
por: Tristão, Izabella Alves
Publicado em: (2022)
school Organizações criminosas e acordo de leniência
por: Lavratti, Marcelo Santos
Publicado em: (2017)
por: Lavratti, Marcelo Santos
Publicado em: (2017)
school A atuação dos magistrados no acordo de colaboração premiada
por: Lima, Beatriz Costa Santiago
Publicado em: (2020)
por: Lima, Beatriz Costa Santiago
Publicado em: (2020)
school Colaboração Premiada - entre a pertinência e a presença adormecida
por: Branco, João Carlos Junceira
Publicado em: (2025)
por: Branco, João Carlos Junceira
Publicado em: (2025)
article Destinação de valores de colaborações premiadas e acordos de leniência no âmbito da Justiça Federal de 1º grau no Paraná = Allocation of values of plea agreements and leniency agreements within the scope of the Federal Justice of 1º degree in Paraná
por: Panachuk, Lara Pastorello
Publicado em: (2021)
por: Panachuk, Lara Pastorello
Publicado em: (2021)
article Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleões”: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupção = Awarded cooperation agreement, procedural paternalism and “chameleon judges”: simplification and efficiency of procedure in the fight against corruption
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2020)
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2020)
school Acordo de não persecução penal
por: Fantoni Neto, Carlo
Publicado em: (2023)
por: Fantoni Neto, Carlo
Publicado em: (2023)
school A expansão da justiça penal negociada no Brasil: uma análise comparativa entre o acordo de não persecução penal e a plea bargaining norte-americana
por: Mantovani, Giovanna Silva
Publicado em: (2021)
por: Mantovani, Giovanna Silva
Publicado em: (2021)
article Notas sobre a instituição do plea bargain na legislação brasileira = Notes on the institution of plea bargain in Brazilian law
por: Faccini Neto, Orlando
Publicado em: (2020)
por: Faccini Neto, Orlando
Publicado em: (2020)
Atividades financiadas
Não foram encontrados projetos financiados.
Registos relacionados
-
school O instituto da delação premiada no processo penal brasileiro
por: Forti Junior, Luiz Antonio
Publicado em: (2020) -
school A intervenção judicial nos acordos de colaboração premiada
por: Balbinot, Anderson
Publicado em: (2021) -
school Uma análise da influência da natureza jurídica processual do instituto da colaboração premiada na persecução penal do crime de participação em organização criminosa
por: Silva, Matheus Teixeira da
Publicado em: (2019) -
school Colaboração premiada : uma análise crítica do instituto à luz da Lei n. 12.850/2013
por: Colombo, Ana Maria do Carmo
Publicado em: (2022) -
school O processo penal como um jogo: uma análise crítica da delação premiada à luz da teoria dos jogos
por: Leal, Guilherme Diego Rodrigues
Publicado em: (2018)