Publicação
Jurisprudência do direito constitucional.
| Resumo: | DOI: 10.11117/9788565604233 |
|---|---|
| Autores principais: | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
| Assunto: | Jurisdição Constitucional Direito Constitucional Ativismo Judicial |
| Ano: | 2014 |
| País: | Brasil |
| Tipo de documento: | livro |
| Tipo de acesso: | unknown |
| Instituição associada: | IBICT |
| Idioma: | português |
| Origem: | Oasisbr |
Registos relacionados
article Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
por: Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
Publicado em: (2014)
por: Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
Publicado em: (2014)
school STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
por: Pinheiro, Luana Martins
Publicado em: (2011)
por: Pinheiro, Luana Martins
Publicado em: (2011)
article Supremacia constitucional vs. supremacia judicial: a possibilidade de diálogos institucionais na interpretação da Constituição
por: Leite, Glauco Salomão
Publicado em: (2015)
por: Leite, Glauco Salomão
Publicado em: (2015)
article A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UM RÉQUIEM PARA A REPÚBLICA
por: Silva,Nilson Tadeu Reis Campos
Publicado em: (2020)
por: Silva,Nilson Tadeu Reis Campos
Publicado em: (2020)
school Ativismo Judicial e Direitos Humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos
por: Santos, Bruno Calife dos
Publicado em: (2016)
por: Santos, Bruno Calife dos
Publicado em: (2016)
article Três dilemas do Estado Democrático de Direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988
por: Lima, Thadeu Augimeri de Goes
Publicado em: (2014)
por: Lima, Thadeu Augimeri de Goes
Publicado em: (2014)
article O neoconstitucionalismo e a sua influência na jurisdição: apontamentos sobre a técnica dos procedentes judiciais no Sistema Processual Brasileiro = The neoconstitutionalism and its influence on jurisdiction: notes on the technique of judicial precedents in the Brazilian Legal System
por: Lima, Débora Caldeira Monteiro de
Publicado em: (2016)
por: Lima, Débora Caldeira Monteiro de
Publicado em: (2016)
book A liberdade de expressão na jurisprudência do STF
por: Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Publicado em: (2013)
por: Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Publicado em: (2013)
school Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
por: Branco, Paulo Gustavo Gonet
Publicado em: (2010)
por: Branco, Paulo Gustavo Gonet
Publicado em: (2010)
school A judicialização do impeachment: um estudo sobre a hermenêutica constitucional na jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal de Collor a Dilma
por: Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em: (2018)
por: Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em: (2018)
book Políticas públicas e protagonismo judicial no STF.
por: Freitas Filho, Roberto (Org.)
Publicado em: (2015)
por: Freitas Filho, Roberto (Org.)
Publicado em: (2015)
article Uma Análise do Fenômeno Constitucional a partir do Reconhecimento das Uniões Homoafetivas como Família pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro
por: Quaresma da Silva, Denise Regina
Publicado em: (2019)
por: Quaresma da Silva, Denise Regina
Publicado em: (2019)
book A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF
por: Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Publicado em: (2013)
por: Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Publicado em: (2013)
school Inativismo judicial: uma aproximação do conceito a partir dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
por: Costa, Wdyson Neres Moreira da
Publicado em: (2013)
por: Costa, Wdyson Neres Moreira da
Publicado em: (2013)
school Fatores reais de poder e o judiciário brasileiro: um estudo de caso sobre a decisão de prisão em segunda instância
por: Gomes Júnior, Paulo Rogério Guerreiro
Publicado em: (2018)
por: Gomes Júnior, Paulo Rogério Guerreiro
Publicado em: (2018)
school Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo
por: Costa, Marco Antônio Moreira da
Publicado em: (2017)
por: Costa, Marco Antônio Moreira da
Publicado em: (2017)
book Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.
por: Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
Publicado em: (2015)
por: Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
Publicado em: (2015)
article De uma “hermenêutica dos desejos” a uma “constituição ilimitada”: notas inaugurais
por: Morais, José Luis Bolzan de
Publicado em: (2016)
por: Morais, José Luis Bolzan de
Publicado em: (2016)
book Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
por: Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Publicado em: (2014)
por: Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Publicado em: (2014)
school O ativismo judicial do supremo tribunal federal e sua legitimidade perante o princípio da separação dos poderes
por: Soares, Ramona Elisa Ferreira
Publicado em: (2013)
por: Soares, Ramona Elisa Ferreira
Publicado em: (2013)
school Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
por: Paixão, Juliana Patricio da
Publicado em: (2022)
por: Paixão, Juliana Patricio da
Publicado em: (2022)
school A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
por: Rosa, Nathália Sant’ana de
Publicado em: (2014)
por: Rosa, Nathália Sant’ana de
Publicado em: (2014)
article O PROCESSO CONSTITUCIONAL FRANCÊS
por: Rousseau, Dominique
Publicado em: (2018)
por: Rousseau, Dominique
Publicado em: (2018)
article O processo constitucional Francês
por: Rousseau, Dominique
Publicado em: (2018)
por: Rousseau, Dominique
Publicado em: (2018)
school Jurisdição constitucional no século XXI
por: Passos, Anderson Santos dos
Publicado em: (2015)
por: Passos, Anderson Santos dos
Publicado em: (2015)
article Reflexões sobre o ativismo judicial
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado em: (2016)
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado em: (2016)
school Os limites jurisdicionais do Tribunal Constitucional: a criação de direito pelos juízes do Tribunal Constitucional
por: Miranda, Maria Isabel Gonçalves de
Publicado em: (2021)
por: Miranda, Maria Isabel Gonçalves de
Publicado em: (2021)
school Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Carvalho, Shirley A. de O.
Publicado em: (2015)
por: Carvalho, Shirley A. de O.
Publicado em: (2015)
book Jurisdição Constitucional e processo constitucional.
por: Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
Publicado em: (2015)
por: Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
Publicado em: (2015)
school Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista
por: Machado, Naiana
Publicado em: (2015)
por: Machado, Naiana
Publicado em: (2015)
school O papel da jurisdição constitucional na realização da solidariedade em uma abordagem intersubjetiva e anti-discricionária : um recorte a partir do Direito brasileiro pós-1988
por: Brum, Rômulo Gubert de Mello
Publicado em: (2020)
por: Brum, Rômulo Gubert de Mello
Publicado em: (2020)
article Supremacia judicial e superego na justiça constitucional
por: Pereira, Daniel Nunes
Publicado em: (2014)
por: Pereira, Daniel Nunes
Publicado em: (2014)
school Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional
por: AROUCHE JUNIOR, Deomar da Assenção
Publicado em: (2022)
por: AROUCHE JUNIOR, Deomar da Assenção
Publicado em: (2022)
book Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania - v. 1
por: Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
Publicado em: (2013)
por: Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
Publicado em: (2013)
article La jurisdicción constitucional en la fase actual de desarrollo del estado constitucional.
por: Häberle, Peter
Publicado em: (2012)
por: Häberle, Peter
Publicado em: (2012)
school Direitos indígenas e jurisdição constitucional: uma análise crítica do caso Raposa Serra do Sol
por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado em: (2020)
por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado em: (2020)
article O contributo da jurisdição constitucional para a formação do regime jurídico-administrativo
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2013)
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2013)
article Precedentes judiciais e separação de poderes = Judicial precedents and separation of powers
por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em: (2015)
por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em: (2015)
article Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas
por: Boczar, Sonia
Publicado em: (2014)
por: Boczar, Sonia
Publicado em: (2014)
school Desentrincheiramento da jurisdição constitucional
por: Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
Publicado em: (2013)
por: Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
Publicado em: (2013)
Atividades financiadas
Não foram encontrados projetos financiados.
Registos relacionados
-
article Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
por: Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
Publicado em: (2014) -
school STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
por: Pinheiro, Luana Martins
Publicado em: (2011) -
article Supremacia constitucional vs. supremacia judicial: a possibilidade de diálogos institucionais na interpretação da Constituição
por: Leite, Glauco Salomão
Publicado em: (2015) -
article A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UM RÉQUIEM PARA A REPÚBLICA
por: Silva,Nilson Tadeu Reis Campos
Publicado em: (2020) -
school Ativismo Judicial e Direitos Humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos
por: Santos, Bruno Calife dos
Publicado em: (2016)