Abstract: Structural and metamorphic analyses of the Porto–Viseu Metamorphic Belt (PVMB), an anatectic complex located in the Central-Iberian Zone (CIZ), Iberian Variscan Massif, constrain the kinematic features of the polyphase Variscan deformation, as well as the boundary conditions associated with the exhumation and emplacement of the belt onto the CIZ’s lower-grade metasediments. A sharp metamorphic contrast is evident between the lowest grade rocks of the anatectic complex—garnet-staurolite mylonitic schists with a minimum metamorphic peak at P = 5.7 kbar and T = 635 °C—and the host chlorite-biotite metasediments of the CIZ. Additional P–T estimates for metatexites in the PVMB provided P = 7.6–7.9 kbar and T = 770–810 °C, confirming high-grade metamorphic peak conditions. The temperature jump between the anatectic complex and the low-grade host rocks exceeds 400 °C if the anatectic core of the belt (metatexites, diatexites, and S-type granites) is considered, implying a vertical difference of 10–17 km. The PVMB is limited in the NE by a D2 shear zone displaying normal kinematics, which has been explained so far by extensional tectonics. However, the SW boundary is limited by a D2 shear zone showing reverse kinematics. This pair of coeval and antithetical ductile shear zones bordering the PVMB, associated with the increase of the metamorphic grade towards the axial domain of the belt, is consistent with anatectic channel flow, followed by extrusion tectonics of the PVMB within an overall D2 compressive setting.

A Secção de Educação Comparada da Sociedade Portuguesa de Ciências de Educação (SPCE-SEC) organizou em Lisboa, de 25 a 27 de janeiro de 2016, a sua 1ª Conferência Internacional, sob o tema A Educação Comparada para além dos números: contextos locais, realidades nacionais, processos transnacionais. A Conferência contou com o apoio do World Council for Comparative Education Societies (WCCES) e da nóvel Sociedade Ibero-Americana de Educação Comparada (SIBEC), tendo como núcleo organizador o Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. A Conferência contou com 312 participantes, oriundos da Europa (137), da América Latina (129), da Ásia (3) e de África (3). Desses participantes, 214 apresentaram uma comunicação, inserida no vasto programa que incluía, para além das sessões plenárias, sessões temáticas, grupos de trabalho e comunicações livres. Nem todos os autores disponibilizaram à Comissão Organizadora os textos das suas comunicações. Mas, um número muito significativo, disponibilizou o seu trabalho para publicação, que constitui o livro de atas agora editado. Não foi fácil reunir tantos e tão diversificados contributos, para além das limitações de uma comissão organizadora constituída por professores assoberbados com outras responsabilidades profissionais (e pessoais). Com o pedido de desculpa pelo atraso, aqui se deixa este contributo para a afirmação da SPCE-SEC, uma secção da SPCE que pretende representar nacional e internacionalmente a comunidade que, em Portugal, se identifica com o campo da Educação Comparada. Lisboa, Novembro de 2017

Centrado na área temática da Filosofia da Educação, especificamente os Fundamentos da Educação, o livro está organizado em 9 Eixos Temáticos, resultando de momentos de discussão e troca de pesquisas entre professores e pesquisadores da área, advindos tanto de universidades brasileiras quanto internacionais. O projeto propôs, concomitantemente em âmbito nacional e internacional, repensar a educação a partir do debate sobre a constituição ética do presente, tendo vista a necessidade de propor um modelo de formação sensível aos riscos da barbárie, inerente ao processo civilizatório e atento também à dor do outro, convertida em fenômeno coletivo por conta de catástrofes sociais. A partir do confronto com o legado teórico acumulado sobre o tema, pretendeu-se discutir, em tempos pós-traumáticos, como a política, ao invés da propalada emancipação, recebeu uma assinatura biopolítica, e como essa transição na modernidade pode ser pensada na relação entre Filosofia e Educação, mais especificamente as relações existentes entre a biopolítica, a barbárie e a formação humana.

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• Primeira Parte: Assentamentos Rurais: Memória, Realidade e Desafios ◦ Os impactos da Usina Eldorado no modo de vida dos assentados do PANA - Nova Alvorada do Sul - MS (Adriano Aparecido Santana de Oliveira, Alessandro Santana de Oliveira, Andriever Rodrigues Santana e Luciene Aparecida Silva) ◦ As relações de trabalho e emprego no assentamento Padre Adriano Van de Ven - Juti - MS (José Aparecido dos Santos e Wagner José da Rosa) ◦ Citadinos assentados: considerações sobre experiências vividas nos espaços urbano e rural de famílias do Assentamento Emerson Rodrigues (Luci Dalva Maria de Souza e Marli Perbelin Rodrigues) ◦ Jovens do Assentamento Sebastião Rosa da Paz, Juti - MS: o dilema entre ficar ou sair (Alice Araújo do Nascimento, Rosangela Fátima Correa Ávila e Julio Cezar de Souza Alvarenga) ◦ Sílvio Rodrigues: história de vida e luta pela terra em Mato Grosso do Sul (Edmilson Marques dos Santos, José de Oliveira, Rosana dos Santos e Vilma Martins de Oliveira Silva) ◦ Entre o ficar e o partir: trajetória e memória de luta das famílias brasiguaias do Assentamento Taquaral em Corumbá - MS (Cristiano Almeida da Conceição e Maria de Fátima Ferreira) ◦ História de luta e resistência do campesinato: o caso do assentamento Ranildo da Silva em Mato Grosso do Sul (Cristiane Paula Morais Vilasboa, Ivone Fernandes Santos e Valdirene de Oliveira) ◦ Estratégias de (re)produção familiar na reforma agrária em MS: estudo de caso dos projetos Areias, Aldeia, São Manoel e Padroeira do Brasil (Adriana Alves Grassieli, Fabio Pereira Nunes, Marli Cunha e Nilda Roza) ◦ A reforma agrária e os impactos regionais: estudo de caso dos assentamentos Lagoa Grande e Amparo em Itahum - MS (Dalva Marques Machado, Mauro Sérgio Almeida e Zilda Alves de Souza) ◦ Políticas públicas participativas: programa Territórios da Cidadania Cone Sul – MS ◦ Carlos Alberto Heling e Marisete Inês Resmini • Segunda Parte: Educação e Diversidade no Meio Rural ◦ Escola Família Agrícola de Itaquiraí – EFAITAQ: construindo múltiplos conhecimentos com novas práticas metodológicas aplicadas ao ensino (Aline Alves Fernandes e Gerson Ferreira Tavares) ◦ O processo educacional da Escola Família Agrícola de Sidrolândia - EFASIDRO: a escola no cotidiano das famílias assentadas (Ivanilda Ricardo de Farias Torales e Lauraline da Silva Ramos Freire) ◦ Assentamento 17 de abril: uma história de conquista e resistência na luta pela terra (Alessandra Morais Silva e Valéria Jesus Fragoso de Melo) ◦ Produção escrita das crianças da extensão Porto da Manga, Corumbá-MS: uma experiência de letramento (Sonia Regina da Silva Tomichá) ◦ Participação da criança nos processos decisórios da família: estudo de caso do Assentamento Taquaral (Eliane Ceri Assis Santana) ◦ Organização social da comunidade negra Colônia de São Miguel, Maracaju - MS (Maria Aparecida do Nascimento, Nelson Aparecido Silva Casimiro e Thiago José dos Santos) ◦ A Mulher no contexto da produção familiar agroecológica: um estudo de caso do assentamento Itamarati (Elisandra Tomascheski, Luiz Carlos Marques Valejo e Rosimeire da Silva) ◦ Mulher terena da Aldeia Água Branca - Nioaque - MS: trabalho e influências nas decisões da comunidade (Joenilza Santos da Silva, Maria Roseli Carvalho Costa e Marialves Conceição)

This work is dedicated to the analysis of the National Anti-Corruption Strategy 2020-2024, approved by the Resolution of the Council of Ministers No. 37/2021, of April 6, 2021. It is based on the set of three conferences organized by Professor Paulo Pinto de Albuquerque and by the Councillors José Mouraz Lopes and Paulo Dá Mesquita at the Catholic University of Portugal during the period of public debate of the preparatory document of the Strategy, with the Minister of Justice Judge Francisca Van Dunem, the retired Judge Counsellor José Santos Cabral and the Deputy Attorney General Joana Marques Vidal speaking at these conferences. To this end, we invited judges, public prosecutors, lawyers and university professors with doctorates, who have dedicated over the years of their professional practice and doctrinal reflection to issues related to the fight against corruption. It is, therefore, a plural and multidisciplinary range of distinguished authors who have a deep knowledge of the Portuguese reality. With his invaluable contribution, it is intended to carry out a serene and exhaustive scientific discussion of the complex legal issues and delicate practical problems involved in the fight against corruption in Portugal, creating the conditions for the Portuguese Legislator to make a fully informed decision.

This work is dedicated to the analysis of the National Anti-Corruption Strategy 2020-2024, approved by the Resolution of the Council of Ministers No. 37/2021, of April 6, 2021. It is based on the set of three conferences organized by Professor Paulo Pinto de Albuquerque and by the Councillors José Mouraz Lopes and Paulo Dá Mesquita at the Catholic University of Portugal during the period of public debate of the preparatory document of the Strategy, with the Minister of Justice Judge Francisca Van Dunem, the retired Judge Counsellor José Santos Cabral and the Deputy Attorney General Joana Marques Vidal speaking at these conferences. To this end, we invited judges, public prosecutors, lawyers and university professors with doctorates, who have dedicated over the years of their professional practice and doctrinal reflection to issues related to the fight against corruption. It is, therefore, a plural and multidisciplinary range of distinguished authors who have a deep knowledge of the Portuguese reality. With his invaluable contribution, it is intended to carry out a serene and exhaustive scientific discussion of the complex legal issues and delicate practical problems involved in the fight against corruption in Portugal, creating the conditions for the Portuguese Legislator to make a fully informed decision.

This work is dedicated to the analysis of the National Anti-Corruption Strategy 2020-2024, approved by the Resolution of the Council of Ministers No. 37/2021, of April 6, 2021. It is based on the set of three conferences organized by Professor Paulo Pinto de Albuquerque and by the Councillors José Mouraz Lopes and Paulo Dá Mesquita at the Catholic University of Portugal during the period of public debate of the preparatory document of the Strategy, with the Minister of Justice Judge Francisca Van Dunem, the retired Judge Counsellor José Santos Cabral and the Deputy Attorney General Joana Marques Vidal speaking at these conferences. To this end, we invited judges, public prosecutors, lawyers and university professors with doctorates, who have dedicated over the years of their professional practice and doctrinal reflection to issues related to the fight against corruption. It is, therefore, a plural and multidisciplinary range of distinguished authors who have a deep knowledge of the Portuguese reality. With his invaluable contribution, it is intended to carry out a serene and exhaustive scientific discussion of the complex legal issues and delicate practical problems involved in the fight against corruption in Portugal, creating the conditions for the Portuguese Legislator to make a fully informed decision.