A REUNIR tem como um de seus objetivos a melhoria contínua dos trabalhos publicados (nacionais e internacionais) voltados à Administração, Contabilidade e à Sustentabilidade. Assim, a REUNIR manifesta seu agradecimento a todos os professores e pesquisadores ad hoc que durante os anos de 2011 e 2012 acreditaram na proposta da Revista e se predispuseram a fazer parte da nossa equipe colaborando voluntariamente na avaliação dos trabalhos submetidos à publicação.   Adriana Martins de Oliveira, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Brasil Adriana Sidralle Rolim de Moura, Universidade Federal de Campina Grande Aldo Leonardo Cunha Callado, Universidade Federal da Paraíba, Brasil Allan Pinheiro Holanda, Universidade Federal do Ceará Ana Carolina Kruta de Araújo Bispo, Universidade Federal da Paraiba Anderson Catapan, Pontifica Universidade Católica do Paraná Antônio André Cunha Callado, Universidade Federal Rural de Pernambuco Ariel Behr, Universidade Federal do Pampa Berenice Neide de Souza Simões, Universidade Estadual da Paraíba Brenda Carlos de Andrade, Universidade Federal de Campina Grande Claudia Rosa Acevedo, Universidade de São Paulo e Universidade Nove de Julho Daisy Beserra Lucena, Universidade Federal de Campina Grande, CDSA Daniel Jose Cardoso da Silva, Universidade Federal de Alagoas Débora Pool da Silva Freitas, Universidade Federal do Rio Grande Dennys Robson Girardi, FAE Centro Universitário, Curitiba Dimas Barrêto Queiroz, Universidade Federal do Piauí Diogo Henrique Silva de Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Dirceu da Silva, Universidade Nove de Julho Enéas Dantas da Silva Neto, Universidade Federal de Campina Grande, CCJS Enyedja Kerlly Martins de Araújo, Universidade Estadual da Paraíba Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande Erivan Ferreira Borges, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Fabiano Ferreira Batista, Universidade Federal de Campina Grande Fábio Frezatti, Universidade de São Paulo Fátima de Souza Freire, Universidade de Brasília Fernanda Marques de Almeida Holanda, Universidade Gama Filho Francisca Aparecida de Souza, Universidade de Brasília Gesinaldo Ataíde Cândido, Universidade Federal de Campina Grande, UAAC Gilberto de Andrande Martins, Universidade de São Paulo Gilton Carlos Anísio de Albuquerque, Universidade do Estado da Bahia Islania Andrade de Lira Delfino, Universidade Federal de Campina Grande Ivone Vieira Pereira, Universidade de Rio Verde Janayna Rodrigues de Morais Luz, UNESC Faculdades. Faculdade do Vale do Ipojuca Janieiry Queiroga Costa, Universidade Federal do Maranhão João Marcelo Alves Macêdo, Universidade Federal da Paraíba Joaquim Carlos Lourenço, Universidade Federal de Pernambuco Jógerson Pinto Gomes Pereira, Universidade Federal de Campina Grande José Mancinelli Lêdo do Nascimento, Universidade Federal da Paraíba Josicarla Soares Santiago, Universidade Federal da Paraíba Karla Katiuscia Nobrega de Almeida, Universidade Federal da Paraiba Kavita Miadaira Hamza, Universidade Federal de São Paulo Kettrin Farias Bem Maracajá, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Lino Martins da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Silva Albuquerque, Universidade Federal de Campina Grande Lucila Maria de Souza Campos, Universidade Federal de Santa Catarina Lucimeiry Batista da Silva, Universidade Federal de Campina Grande, CCJS Luiz Carlos Miranda, Universidade Federal de Pernambuco Luiz Marcelo Martins do Amaral Carneiro Cabral, Universidade Regional de Blumenau Luzilea Brito de Oliveira, Universidade Estadual de Santa Cruz Luzivalda Guedes Damascena, Universidade Federal da Paraíba Marcleide Maria Macêdo Pederneiras, Universidade Federal da Paraíba Maria das Graças Vieira, Universidade Federal de Pernambuco Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande, CCJS Maria dos Remédios Antunes Magalhães, Universidade Federal de Campina Grande, UACC Marielza Barbosa Alves, Universidade Federal de Campina Grande, UAAC Mário Roberto dos Santos, Universidade Nove de Julho Maurício Corrêa da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Milton Jarbas Rodrigues Chagas, Universidade Federal da Paraíba Minelli Enéas da Silva, Universidade Nove de Julho Orlando Gomes da Silva, Universidade Federal de Campina Grande Orleans Silva Martins, Universidade Federal da Paraíba Paulo Arnaldo Olak, Universidade Estadual de Londrina Paulo Moreira da Rosa, Universidade Estadual de Maringá Renata Paes de Barros Câmara, Universidade Federal da Paraiba Robério Dantas de França, Universidade Federal da Paraíba Roberta Roberta Bittencourt Rodrigues, Universidade Estadual da Paraíba Roberto Naime, Universidade Feevale – RS Rosires Catão Curi, Universidade Federal de Campina Grande, CTRN Sandra Sereide Ferreira da Silva, Universidade Federal de Campina Grande, CTRN Sheylla Maria Mendes, Universidade Federal de Campina Grande, UAAC Suellen Silva Pereira, Universidade Federal de Campina Grande, Brasil Suzanne Érica Nóbrega Correia, Universidade Federal de Campina Grande, UAAC Thaiseany de Freitas Rêgo, Universidade Federal do Semiárido Thiago Alexandre das Neves Almeida, Universidade Federal de Campina Grande Victória Puntriano Zúñiga, Universidade Estadual da Paraíba Vorster Queiroga Alves, Universidade Federal de Campina Grande Waleska Silveira Lira, Universidade Estadual da Paraíba Walter Nunes Oleiro, Universidade Federal do Rio Grande-FURG Wenner Glaucio Lopes Lucena, Universidade Federal da Paraíba Wilson Fadlo Curi, Universidade Federal de Campina Grande Yara Magaly Albano Soares, Universidade Federal da Paraíba   Aproveitamos para reiterar nosso compromisso em continuar concentrando esforços para tornar a REUNIR um periódico com consistência e compromissado com a pesquisa científica.   Campina Grande, PB, 28 de Dezembro de 2012.   Saudações editoriais,   José Ribamar Marques de carvalhoEditor Científico Responsável

São poucas as informações na literatura sobre herbicidas para aplicação em pós-emergência da cultura da mandioca e seus possíveis impactos na atividade microbiana do solo. Dessa forma, objetivou-se com este trabalho avaliar o efeito da aplicação de herbicidas pós-emergentes em área total e dirigida na atividade microbiana de solo cultivado com mandioca, bem como seu efeito no controle das plantas daninhas e no crescimento inicial da cultura. O experimento foi conduzido em campo, no Distrito do Planalto, na cidade de Diamantina-MG. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com quatro repetições e os tratamentos foram constituídos de uma testemunha capinada, uma testemunha cultivada sem o controle de plantas daninhas e a aplicação dos herbicidas: fluazifop-p-butil, fomesafen, glyphosate, paraquat e a mistura de herbicidas fluazifop-p-butil + fomesafem. De maneira geral, os herbicidas estudados apresentaram controle satisfatório das plantas daninhas presentes na área de plantio e causaram baixa intoxicação visual à mandioca. A mistura dos herbicidas fomesafen e fluazifop-p-butil promoveram um controle mais prolongado das plantas infestantes, mas com influência negativa à microbiota do solo. Os herbicidas paraquat e glyphosate apresentaram potencial para aplicação dirigida nas entrelinhas da mandioca.

The objective of this study was to evaluate the substitution of sorghum meal per palm associated with Brachiaria decumbens as a bulk source in total feed silages. The experimental design was a completely randomized design, with four treatments (0, 33,3, 66,6 and 100% inclusion of palm in the diet) and eight replications. Thirty-two experimental PVC silos, 10 cm in diameter and 50 cm in length, equipped with a Bunsen valve were used. Chemical-bromatological analyzes were carried out (DM, CP, ashes, EE, NDFap, ADF, lignin, TC and TDN), determination of pH, ammonia nitrogen, effluent loss, gas loss, dry matter losses and dry matter recovery of silages. Forage palm is an additive that improves silage characteristics. The replacement of 100% of sorghum bran by palm in total diet silage presents better values for pH and ammoniacal nitrogen, lower losses by gases, effluents and dry matter and increased recovery of dry matter, in addition to improving the chemical composition of the silages.

A Secção de Educação Comparada da Sociedade Portuguesa de Ciências de Educação (SPCE-SEC) organizou em Lisboa, de 25 a 27 de janeiro de 2016, a sua 1ª Conferência Internacional, sob o tema A Educação Comparada para além dos números: contextos locais, realidades nacionais, processos transnacionais. A Conferência contou com o apoio do World Council for Comparative Education Societies (WCCES) e da nóvel Sociedade Ibero-Americana de Educação Comparada (SIBEC), tendo como núcleo organizador o Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. A Conferência contou com 312 participantes, oriundos da Europa (137), da América Latina (129), da Ásia (3) e de África (3). Desses participantes, 214 apresentaram uma comunicação, inserida no vasto programa que incluía, para além das sessões plenárias, sessões temáticas, grupos de trabalho e comunicações livres. Nem todos os autores disponibilizaram à Comissão Organizadora os textos das suas comunicações. Mas, um número muito significativo, disponibilizou o seu trabalho para publicação, que constitui o livro de atas agora editado. Não foi fácil reunir tantos e tão diversificados contributos, para além das limitações de uma comissão organizadora constituída por professores assoberbados com outras responsabilidades profissionais (e pessoais). Com o pedido de desculpa pelo atraso, aqui se deixa este contributo para a afirmação da SPCE-SEC, uma secção da SPCE que pretende representar nacional e internacionalmente a comunidade que, em Portugal, se identifica com o campo da Educação Comparada. Lisboa, Novembro de 2017

Falar sobre sertões permite destacar e tensionar categorias como lugar, paisagem e território. Os sertões nos levam também a refletir sobre passados, presentes e futuros. Mais ainda, os sertões podem ser concebidos como um eixo que articula essas duas dimensões: tempo e espaço. Conforme já sugeriram Johannes Fabian (2013) e Marshall Sahlins (1990), os contatos e, muitas vezes, os embates entre culturas diferentes, inscritas em espacialidades diversas, podem estimular reformulações na ordem temporal das sociedades. Pensar os sertões como ponto de encontro entre tempos e espaços, permite enriquecer e adensar as leituras sobre esse objeto, sobre suas representações, sobre os índices que o qualificam e caracterizam, e também sobre os indivíduos que o habitam e constroem. Afinal, onde se inicia o sertão? Quais são os seus limites? Quem o ocupa? Como apreendê-lo e representá-lo?O dossiê que ora apresentamos procura debater essas questões. O sertão, como conceito, temática ou representação é um objeto que não cessa de se impor ao conhecimento humano em seu máximo potencial interdisciplinar, percorrendo diversos saberes e, complementariamente, vinculando-se às artes. Seja na história social, na ciência política, na literatura ou no cinema, para ficarmos apenas entre alguns dos artigos que compõem o número, o sertão nunca deixou de ser pensado e tematizado. O dossiê oferece, assim, através de abordagens múltiplas, como história oral, social, intelectual, política e religiosa, novas leituras que não apenas refletem sobre os sertões, mas que propriamente o concebem como um objeto passível de ser continuamente examinado e reexaminado. Daí, por exemplo, a predominância, nesse dossiê, de textos e objetos que abordam o sertão a partir de um recorte contemporâneo. Temos, assim, um sertão presente, um sertão que, sem desconsiderar a historicidade que o caracteriza, se faz presente.            Os artigos publicados foram agrupados em quatro categorias: Representações dos e sobre os sertões, Sertões como indutor de abordagens técnico-científicas, Sertões nas suas interfaces religiosas e, por fim, Espaços múltiplos do sertão. As divisões procuram apenas organizar os textos de modo a, talvez, complexificar e enriquecer sua leitura e compreensão. As categorias, portanto, não são pensadas como exclusivas ou excludentes. Pelo contrário, como o leitor e a leitora poderão verificar, os segmentos se superpõem, dialogam entre si e atestam a diversidade do próprio objeto.Na categoria Representações dos e sobre os sertões, temos o artigo de Marcelino Gomes dos Santos, intitulado “Dos ‘Confins do Brasil’ às passarelas: os sertões na moda”. O texto destaca “novas formas de ver e dizer os sertões na contemporaneidade” e, para isso, recupera uma coleção de vestuário que (re)cria e reapresenta a imagem do vaqueiro na atualidade. A formulação extraída da conclusão do artigo nos parece adequada para encetar os textos do dossiê: “os sertões estão na moda”.As imagens do sertão também são debatidas por Fabiana Alves Dantas no artigo “Celestino Alves: um poeta sertanejo e o dilema das secas”. Ao analisar a poética de Alves, no livro O Nordeste e as Secas, de 1983, a autora identifica um sertão associado a registros variados, como um espaço de seca e de chuvas, de sofrimento e de alegria. As intempéries que caracterizam a região também produzem um efeito duplo: se tornam a vida difícil, também são responsáveis por dotar o habitante desse território, o sertanejo, de força e resistência.O artigo de Juliana Rodrigues Morais, intitulado “Um hermeneuta da tradição sertaneja: Ariano Suassuna e o Romance d’A Pedra do Reino”, apresenta uma perspectiva semelhante. O projeto de Suassuna é precisamente, como informa Morais, “defender, com sua arte, a cultura sertaneja”. A defesa, elaborada na obra Romance d’A Pedra do Reino, de 1971, promove não apenas uma visão renovada do sertanejo, mas também uma leitura alternativa para a história do Brasil, fundada num ponto de vista local e construída a partir da mescla entre o real e o mágico.Enquanto o escritor Suassuna, conforme argumenta Morais, rompe com a historiografia tradicional, os documentaristas Geraldo Sarno e Jorge Prelorán procuram retomar obras clássicas de interpretação do Brasil e da Argentina para representar, respectivamente, o sertão brasileiro e o deserto argentino. Esse argumento é construído por Ana Caroline Matias Alencar no texto “Entre São Saruê e Vales Vizinhos das Nuvens: um estudo sobre as figurações espaciais do Cariri e de Humauaca”. Assim, nos médias-metragens realizados entre 1969 e 1970, Sarno e Prelorán reatualizam “tópicas discursivas e procedimentos interpretativos presentes nas obras de intelectuais outros”, como Euclides da Cunha e Domingo Faustino Sarmiento, para figurar e registrar as regiões do Vale do Cariri e da Quebrada de Humauaca.A visão do sertão, contudo, não é apenas registrada pelos filmes. Ela é esculpida também nas estátuas e monumentos. No texto de Daniel Barreto Lopes, “Sertão monumental: considerações sobre a atribuição de valor de testemunho histórico”, os habitantes do espaço sertanejo, como o vaqueiro, enfrentam o risco do desaparecimento. A resposta ao perigo do esquecimento é dada, segundo Lopes, pela “monumentalização do sertão”, ou seja, por uma produção histórica e cultural que registra a memória e a torna visível em outros tempos, não apenas no presente, mas também no futuro. A categoria Representações dos e sobre os sertões, enfim, reúne artigos que transformam o sertão num objeto de registros múltiplos, oriundos da moda, da poesia, da literatura, do documentário e da estatuaria. A partir do território do sertão, ainda, os tempos são diversos: o presente da moda, o passado da história e da memória, o futuro que por meio da estátua e do documentário resguarda o que poderia desaparecer.A segunda categoria Sertões como indutor de abordagens técnico-científicas, compreende textos que concebem o sertão como um território tanto marcado por mazelas como a seca, quanto caracterizado como índice de brasilidade e, portanto, um espaço que enseja intervenções técnicas e investimentos intelectuais. No artigo “Do vazio incógnito a problema nacional: o Nordeste brasileiro sob o olhar Politécnico, 1877-1909”, Yuri Simonini demonstra como o fenômeno da seca produziu iniciativas que procuravam não apenas estudar as então chamadas “Províncias do Norte”, quanto propor medidas e soluções para a região. O sertão aqui é visto como um desafio, um problema a ser superado. Daí a proliferação de estudos e registros que tanto embasaram e subsidiaram as ações técnicas e políticas, quanto permitiram que o Brasil passasse a “entender melhor seu território”, como aponta Simonini.Entre as ações concebidas, encontramos a criação dos campos de concentração no Ceará, objeto do texto “O controle do espaço do Sertão: os campos de concentração do Ceará na seca de 1932” de Leda Agnes Simões de Melo. Tratou-se de uma resposta às secas, mas também de uma intervenção sobre a população, tanto que o projeto dos campos implementados pela Inspetoria Federal de Obras Secas (IFOCS) dispunha de finalidades civilizadoras e voltava-se, como argumenta a autora, para o controle de “regiões, corpos e mentes”.No entanto, o sertão não era visto apenas como um obstáculo. No artigo “Euclidianismo, agenda cívico-letrada e a categoria de sertão em trânsito: o caso do CCEC (meados do século XX)”, de autoria de Caroline Aparecida Guebert, o sertão também é o lócus ou o símbolo da nação e da “brasilidade”. O texto encerra a categoria sobre os esforços técnico-científicos e demonstra como os integrantes do Centro Cultural Euclides da Cunha (CCEC), instituição paranaense, mobilizaram leituras específicas do espaço sertanejo para pensar o “Brasil profundo”. Esse investimento concebia Euclides da Cunha, conforme afirma Guebert, “como modelo do intelectual brasileiro, uma vez que sua obra fala do país que é rural e sua biografia reforça a interdependência entre a figura social do escritor investida como herói e o esforço pela obra da construção nacional”.Outro tema presente nos artigos aqui reunidos, se apresenta sob a categoria Sertões nas suas interfaces religiosas. A religiosidade ocupa um lugar proeminente quando se trata de investigar o modo de pensar e agir de determinadas sociedades e o estabelecimento de um universo mítico que cria e dá sentido às práticas cotidianas. A dispersão do catolicismo pelo mundo determina e reforça hábitos e crenças que, por sua vez, são vivenciados pelos seguidores de diferentes modos, inclusive estabelecendo novos sentidos e práticas. O artigo de Ruan Carlos Mendes, “Maria das Quengas: devoção e cruz ‘perfumada’ nas narrativas dos fiéis”, trata do que o autor nomeia como “devoções marginais”, ou seja, aspectos da religiosidade que se constroem às margens do catolicismo dito oficial. No caso narrado, através das entrevistas aos devotos de Maria das Quengas, são discutidos elementos que levaram à criação da devoção e às denominações de “santa” ou “milagreira”, onde é perceptível a atribuição de significados que escapam aos cânones católicos que regem o processo de santificação.No artigo de Jefferson Evânio, intitulado “A politização do sagrado no Agreste pernambucano, 1960-1980”, surge a simultaneidade e disputas de espaços e discursos entre o referido catolicismo oficial e sua versão denominada de popular. O autor mostra os mecanismos criados por distintos atores sociais para definir o que é sagrado, em concomitância com sua visão de mundo. Para Evânio, “O sagrado, longe de ser um dado da natureza, foi na região sistematicamente objeto de disputas. Instituído politicamente por homens e mulheres, sacerdotes e rezadores, todos ‘unidos’ e separados em função da vivência de sua fé no sobrenatural”.A categoria Espaços múltiplos do sertão apresenta o sertão primeiramente sob a ótica da ocupação do espaço e sua integração na formação de uma identidade nacional. Laryssa da Silva Machado e Lucas da Silva Machado, em “Desbravando os sertões capixabas: a colonização do Vale do Itapemirim”, utilizam os recursos do campo da micro-história para mostrar como a colonização da região só ocorreu tardiamente e esteve vinculada à ideia de que os sertões seriam um local a ser conquistado.A questão da ocupação e delimitação de espaços sertanejos, aparece sob outra perspectiva em dois trabalhos que tratam da ocupação da região Norte. O primeiro deles, escrito por André José Santos Pompeu e Wania Alexandrino Viana, parte da ideia de que o sertão é um “ambiente complexo, multifacetado”. Intitulado “Sujeitos sertanejos na Amazônia Colonial (séculos XVII e XVIII)”, os autores exploram o sentido da palavra sertão para o espaço amazônico, levando em conta aspectos militares e econômicos, procurando entendê-lo por meio das relações que se estabeleceram entre a corte real portuguesa, a ocupação estrangeira e portuguesa, a defesa das fronteiras e o desenvolvimento de um comércio transatlântico de produtos como as drogas do sertão. Ao longo do texto, uma ideia importante pode ser destacada – a “nova visão” de sertão, não apenas como interior, como local isolado, mas como estabelecedora de uma rede distinta de relações entrelaçadas, especialmente, pelas questões econômicas e militares, exploradas pelo autor nas fontes do período.Benedito Emílio da Silva Ribeiro, em “Território, poderes tutelares e agências indígenas: análises preliminares sobre trânsitos, trocas e r-existências na fronteira Brasil-Guiana Francesa (1930-1945)”, pondera sobre a construção de um espaço marcado pelos contatos entre brasileiros, franceses e grupos indígenas, explorando especialmente como os últimos se apropriaram e subverteram a lógica de agenciamento, de sedentarização e civilização “imposta” pelo Estado brasileiro por meio de seus órgãos oficiais para, assim, atingirem seus objetivos ligados à manutenção da territorialidade, das suas relações sociais e cosmológicas.Em seguida, temos o trabalho de Auricharme Cardoso de Moura, “O sertão de Minas irrigado: modernização agrícola e mundo dos trabalhadores”, que narra como a seca caracteriza e marca certos espaços geográficos, ao mesmo tempo em que mobiliza discursos que apagam e submetem “as experiências dos sujeitos a valores e hábitos considerados civilizados”. O projeto de integração nacional, dos diferentes espaços, mascarava as intenções capitalistas e de domínio de determinados grupos sociais. A dicotomia atraso e modernidade, legitimava a ação dos grupos dominantes, que viam a si mesmos como os responsáveis pela inserção da população sertaneja no tempo do progresso.Finalmente, o artigo “A Liça e as representações em torno do sertão do Cariri Cearense: por uma história intelectual dos sertões”, de Johnnys Jorge Gomes Alencar, trata das representações em torno do conceito de sertão e como foram mobilizadas para a “construção de uma identidade para o Cariri cearense, enquanto região”, buscando se opor às concepções tradicionais de sertão. O Crato surge, assim, como um “oásis do sertão” em oposição ao entorno que seria atrasado, bárbaro e primitivo. Cabe ressaltar ainda que este trabalho se insere na perspectiva de um campo em desenvolvimento – o de uma história intelectual do sertão – visto que o termo, atualmente, é atravessado por uma multiplicidade de sentidos.            Como dito acima, as categorias apresentadas não visam impor limites aos textos, mas, ao contrário, estimular a leitura a partir de eixos que se cruzam e sobrepõem de modo a, potencialmente, ressignificar e complexificar as contribuições desse dossiê. Pensamos, por fim, que talvez seja possível conceber o presente número como uma contribuição para a “História dos Sertões como área de concentração específica”. Conforme proposta formulada por Evandro dos Santos (2019, p. 450), a ideia permitiria “estimular a produção de uma historiografia sobre os sertões e, mais ainda, desde os sertões”. O dossiê reúne, nesse sentido, pesquisadores e pesquisadoras de variados espaços regionais e lugares institucionais que concebem o sertão como um objeto múltiplo e complexo, simultaneamente fonte de inspiração e de desafios. O quadro que emerge dos artigos é vibrante. Em conjunto, o leitor e a leitora encontrarão um amplo estudo sobre as apreensões e caracterizações dos sertões, o que apenas atesta e reitera a atualidade e a riqueza do objeto.

Thayná Martins Gouveia Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Beatriz Paoli Thompson Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Karen Evelin Monlevade Lança Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Gabriela Curto Cristianes Lacerda Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil João Pedro Gonçalves Lenzi Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Sabrina de Souza Ramos Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Felipe de Castro Pimentel Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Ludimila Forechi Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Thaís Ruchdeschel Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil João Pedro Moraes Miossi Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Matheus Leite Rassele Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Gabriel Smith Sobral Vieira Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Laís Pasti Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Allan Gonçalves Henriques Maria Eduarda Morais Hibner Amaral Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Alessandro Demoner Ramos Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Heitor Filipe Surlo Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Laura Gonçalves Rodrigues Aguiar Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Luiza Lorenzoni Grillo Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Matheus Pereira Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Ramon Borge Rizzi Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Sara Monteiro Muniz Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Hully Cantão Dos Santos Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Thais Luma de Oliveira Roza Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Adriana Santos Silva Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Lunara Baptista Ferreira Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Karina Lallemand Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Ketty Lysie Libardi Lira Machado Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Tania Queiroz Reuter Motta Rede de Hospitais Federais. Universidade Federal do Espírito Santo. Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vitória, ES, Brasil Jaquelini Jubini Prefeitura de Viana. Vigilância de Saúde. Viana, ES, Brasil Carla Cristina Moraes de Mattos Prefeitura de Viana. Vigilância de Saúde. Viana, ES, Brasil Maria Angélica Calegário Vieira Prefeitura de Viana. Vigilância de Saúde. Viana, ES, Brasil Danielle Grillo Pacheco Lyra Estado do Espírito Santos. Vigilância de Saúde. Secretaria de Saúde. Vitória, ES, Brasil Cristiano Soares da Silva Estado do Espírito Santos. Vigilância de Saúde. Secretaria de Saúde. Vitória, ES, Brasil Rodrigo Ribeiro Rodrigues Estado do Espírito Santos. Vigilância de Saúde. Secretaria de Saúde. Vitória, ES, Brasil Luís Carlos Reblin Estado do Espírito Santos. Vigilância de Saúde. Secretaria de Saúde. Vitória, ES, Brasil Orlei Cardoso Estado do Espírito Santos. Vigilância de Saúde. Secretaria de Saúde. Vitória, ES, Brasil Lely Stella Guzmán Barrera Organização Pan-Americana de Saúde. Jhader Pércio Organização Pan-Americana de Saúde. Ismael Artur da Costa Rocha Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Roberta Oliveira Prado Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Agnes Antônia Sampaio Pereira Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Vitor Hugo Simões Miranda Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Gláucia Diniz Alessio Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Fernanda Fortes de Araújo Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Elaine Speziali Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Christiane Costa Pereira Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Clarice Carvalho Alves Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Kétyllen Reis Andrade de Carvalho Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Anna Carolina Cançado Figueiredo Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Liliane Martins dos Santos Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Cristiana Couto Garcia Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Nani Oliveira Carvalho Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Laise Rodrigues Reis Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Tâmilla Mayane Alves Fidelis dos Santos Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Joaquim Pedro Brito-de-Souza Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Camila Medeiros Costa Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Isabela Natália Pascoal Campos do Vale Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Priscilla Miranda Henriques Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Poliane Silva Maciel Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Thais Abdala Torres Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Nathália Werneck Cézar de Oliveira Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Gabriela de Oliveira Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Luana Oliveira Borges Fernandes Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Andreza Parreiras Gonçalves Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Jesuanne Carla Silva Andrade Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil   Ladson Lúcio Viana da Silva Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Armanda Moreira Mattoso Barbosa Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Maria Beatriz Martins Araújo Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Bruna Luiza Fonte Boa Rocha Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Lis Ribeiro do Valle Antonelli Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Ana Carolina Campi Azevedo Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Vanessa Peruhype Magalhães Pascoal Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil Waleska Dias Schwarcz Fundação Oswaldo Cruz. Bio-Manguinhos. Laboratório de Tecnologia Virológica. Rio de Janeiro, RJ, Brasil Nathalia dos Santos Alves Fundação Oswaldo Cruz. Bio-Manguinhos. Laboratório de Tecnologia Virológica. Rio de Janeiro, RJ, Brasil Ingrid Siciliano Horbach Fundação Oswaldo Cruz. Bio-Manguinhos. Laboratório de Tecnologia Virológica. Rio de Janeiro, RJ, Brasil Ariane Faria de Souza Fundação Oswaldo Cruz. Bio-Manguinhos. Laboratório de Tecnologia Virológica. Rio de Janeiro, RJ, Brasil Brenda de Moura Dias Fundação Oswaldo Cruz. Bio-Manguinhos. Laboratório de Tecnologia Virológica. Rio de Janeiro, RJ, Brasil Bruno Pimenta Setatino Fundação Oswaldo Cruz. Bio-Manguinhos. Laboratório de Tecnologia Virológica. Rio de Janeiro, RJ, Brasil Caio Bidueira Denani Fundação Oswaldo Cruz. Bio-Manguinhos. Laboratório de Tecnologia Virológica. Rio de Janeiro, RJ, Brasil

PREFÁCIO - Ana Carolina de Sá Juzo, Leonardo Simões Agapito, Matheus de Alencar e Miranda, Túlio Felippe Xavier Januário De tempos em tempos, o Direito penal enfrenta casos complexos, que tensionam suas estruturas e nos fazem questionar profundamente as soluções jurídicas existentes. Posto se tratar de uma ficção, uma criação humana, essas soluções devem preencher critérios mínimos de validade e eficiência que justifiquem sua construção e, particularmente, sua aplicação. O Direito pode ser sim um instrumento de exclusão social, promotor de maiores desigualdades e garantidor de injustiças postas – mas, partindo de uma crítica materialista, faria pouco sentido que nos contentássemos apenas com esse cenário sem lutar por novas perspectivas, por transformação. De fato, não é pelo Direito que se fará grandes revoluções, mas ele ainda carrega em si poder suficiente para nos permitir sonhar com alguma medida de justiça possível. É desta perspectiva, que se propõe crítica e dialógica, que, nos dias 22 e 23 de agosto de 2024, a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (Unesp – Franca) e a Faculdade de Direito de Franca (FDF) organizaram o “Encontro sobre Mineração, Direito penal e desastres ambientais”. Ao todo, tivemos cinco mesas de discussão e 6 grupos de trabalho. Em cada uma, colegas de diferentes instituições e áreas do conhecimento apresentaram suas considerações sobre o papel do Direito penal em contextos de grave dano ambiental, mas também social e econômico. O que fazer quando parece que nada mais pode ser feito? O que resta ao Direito penal prevenir após casos de violação grave aos Direitos humanos? Como reparar tragédias que parecem imperdoáveis? Nesse sentido, a mineração se torna o campo de urgente reflexão por duas razões. Como afirmou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso Braskem, ocorrido em Maceió1 (Carvalho, 2024, p.524), o Brasil, em dez anos, viveu ao menos cinco casos graves gerados por falhas na atividade minerária. Isso não é mera coincidência ou infortúnio, mas a soma de diferentes ações e omissões de empresas que atuam em um cenário de “autorregulação de fato”, como foi descrito no mesmo relatório (Carvalho, 2024, p.494). E, acrescente-se, essas empresas não apenas assumem riscos sobre os quais não são atoras legítimas a decidir, mas o fazem sem compromisso ético mínimo. O comportamento das mineradoras é tão insustentável que contraria a própria ganância, prejudicando ganhos de médio prazo em troca de resultados de curtíssimo prazo. A mineração também é tema urgente pela importância que assumiu na política econômica brasileira. O minério de ferro e o petróleo são duas das principais commodities exportadas pelo país, que ainda enfrenta o garimpo ilegal do ouro na Amazônia, sonha com a expansão do lítio no Vale do Jequitinhonha e vê o assédio das mineradoras para explorarem outros tantos recursos em terras indígenas. Apesar da agenda ambiental internacional e a postura ativa da política externa brasileira em prol de um novo padrão de desenvolvimento, o extrativismo mineral parece inabalável no país. A forma de agir das mineradoras não é recente, mas foi capaz de se impor a despeito das mudanças políticas vividas ao longo de décadas – da ditadura à redemocratização, passando por governos dos mais distintos espectros políticos. Sendo um Estado capturado pelas empresas, qualquer proposta de reprovação aos comportamentos danosos corporativos é necessariamente radical. Apresentados estes dois pontos iniciais (a necessidade de regulação ativa da mineração e a alta tolerância do Estado brasileiro para com os abusos praticados pelo setor), fica evidente que a referida “autorregulação de fato”, apontada pela CPI da Braskem (Carvalho, 2024) como um modus operandi dos distintos órgãos de controle (inclusive ambientais, que deixaram de exigir as licenças e estudos de impacto ambiental devidos), configura o que diversos autores chamam de State-corporate crimes (Ebus, Kuijpers, 2015; Barak, 2015; Zaitch, Gutiérrez Gómez, 2015; Bradshaw, 2015). Significa dizer que os crimes praticados pelas empresas não são apenas tolerados, mas sistematicamente viabilizados e validados pelo Estado, que ativa e omissivamente se torna cúmplice. Seguindo a classificação proposta por Barak (2015, p.727), os desastres de Mariana, Brumadinho e Maceió não tiveram uma mera facilitação pelo Estado, mas uma colaboração efetiva em razão da “confluência de motivações, oportunidades e (a falta de) controle social” – que seria a versão mais intensa e profunda dos State-corporate crimes. Diante destes desafios, convidamos o Prof. John Braithwaite (professor emérito da Universidade Nacional da Austrália) para fazer a palestra de abertura do evento que originou este livro. A palestra teve como tema proposto “O que mais podemos fazer após um desastre ambiental?”. Em sua fala, extremamente rica e generosa, o Prof. Braithwaite destacou que os casos vividos pelo Brasil demandam uma solução baseada em dados e evidências. De acordo com ele, apenas um país como o Brasil poderia trazer propostas efetivas para o Sul Global. E, nesse sentido, nos ofereceu uma agenda de pesquisa especialmente valiosa: a) pensar reformas legais radicais para o direito penal econômico e a responsabilidade penal de empresas; b) pensar soluções para contextos ainda mais vulneráveis, como em países ainda mais pobres e capturados pelas grandes corporações transnacionais; c) pensar mais pesquisas empíricas e a coleta de evidências a partir destes casos locais para compreender quais projetos e práticas precisam ser aperfeiçoados – por exemplo, sobre a experiência de vítimas que buscaram reparações e não foram acolhidas por uma política de “sem portas erradas” (“no wrong doors”); d) pensar pesquisas que tentem compreender a resistência política e social a projetos de justiça restaurativa e de regulação responsiva. Porém, em sua fala (e em seu artigo que abre este livro), o Prof. Braithwaite ainda apresentou um conceito extremamente rico: o reactive fault. Em casos de desastres ambientais, é necessário que pensemos as formas mais rápidas e efetivas de acolhimento das vítimas, seja para fazer cessar os danos causados pelo desastre, seja para impedir novos processos de vitimização. Nesse sentido, o fundamento da sanção não deveria mais repousar sobre a intenção do réu (olhando para o fato praticado), mas para as medidas aplicadas ou negadas de reparação e contenção de danos por parte do réu, passando necessariamente pela assumpção de culpa. Em suas palavras, “se o crime machuca, a justiça deveria curar”.5 E, a partir deste novo parâmetro de sanção, haveria que se desenvolver mecanismos de acompanhamento efetivos, que garantam a atenção necessária às vítimas conforme o melhor interesse destas – mitigando por sua vez o grave risco de medidas meramente de greenwashing corporativo. E como demonstrado no relatório da CPI da Braskem (Carvalho, 2024, p.425), o tempo corre a favor da impunidade quando não há padrões de conformidade claros. Se as tarefas de investigar os desastres da mineração e propor medidas de reparação necessárias parecem árduas, a presente publicação demonstra que não estamos sozinhos. Como apresentado no texto de Jelena Kostic e Marina Matic Boskovic (capítulo 2), a comunidade de Krivelj, na Sérvia, também viveu em 2010 um vazamento gerado pela mineração de cobre na região – que rapidamente foi atribuído pela empresa a fatores naturais. As autoras também citam o desastre de Mount Polley Mine (Canadá), de 2014, que gerou uma grande contaminação de água pelos rejeitos de uma barragem. Essas experiências, em comparação aos desastres de Mariana e Brumadinho, podem parecer menores, mas revelam a mesma dificuldade em identificar culpados e responsabilizar as empresas por suas omissões. Pior, revela a dificuldade das próprias empresas em assumirem sua culpa e tomarem as medidas necessárias de proteção ao meio ambiente e à comunidade afetada, investindo muito mais recursos na mitigação dos danos a própria imagem. Ainda sobre essas ambiguidades, o artigo de Aleksandar Stevanović (capítulo 6) é preciso em demonstrar as limitações das soluções jurídicas que foram empregadas até o momento. Porém, o artigo conclui de forma otimista ao afirmar que estamos muito mais preparados juridicamente e muito melhor informados tecnicamente para enfrentar os crimes ambientais do que estávamos décadas atrás. Por sua vez, Nathalia Bortoletto Dunker e Samiyah Venturi Becker (capítulo 7) oferecem uma perspectiva extremamente rica das mudanças legislativas em El Salvador e como os interesses das grandes corporações transnacionais podem ter um apreço bastante grande pelo Estado de Direito e pela legislação ambiental, sem que isso signifique qualquer apreço pela democracia e pela cidadania ambiental. Os artigos de Frederico Daia Firmiano, Fernanda Mello Sant´Anna, Maria Eduarda Moreira de Almeida e Matheus José Costa Fernandes (capítulo 3), de Isabela Leal Reis Silva e Marina Calanca Servo (capítulo 4) e de Giulia Palermo G. Gianecchini, Marcelo Toffano e Isabela Rodrigues de Oliveira (capítulo 5) oferecem uma perspectiva valiosa das complexidades da mineração em diferentes territórios e, ao final, representam muito bem o processo de espoliação promovido pelo extrativismo, que adota mecanismos diversos a depender da conveniência do caso concreto. Embora o controle da cadeia de produção e o monopólio dos recursos possa se dar por muitos caminhos, fica evidente que a violência, em sua forma mais crua, nunca deixa de ser um instrumento à disposição das grandes corporações. Os artigos de Natallya de Almeida Levino, Anderson Moreira Aristides dos Santos, Caroline Gonçalves dos Santos e Walter Araújo de Lima Filho (capítulo 8), de Selmar Almeida de Oliveira (capítulo 9), de Thiago dos Santos da Silva (capítulo 10) e de Larissa Cerqueira de Oliveira (capítulo 11) se dedicaram propriamente ao caso Braskem, de Maceió, mas por diferentes ângulos. Os capítulos 8 e 9 carregam perspectivas técnicas (campos de análise) e teóricas (perspectivas epistemológicas) distintas entre si, demonstrando que o encontro realizado em Franca tentou trazer todos os olhares possíveis, respeitando a complexidade da mineração e dos danos por ela gerados – que são ambientais, sociais, culturais e econômicos.7 Por sua vez, os capítulos 10 e 11 apresentam, respectivamente, perspectivas do Direito internacional e do Direito processual, que nos permitem refletir o papel do Direito penal também dentro de um sistema jurídico mais amplo e dos compromissos e limites que este possui frente a estas situações. Em linhas simples, estes estudos trouxeram as provocações que caberão aos penalistas ainda responder. Os artigos de Fernanda Yumi Masuki (capítulo 12), de Júlia Fortunato da Silva Gusson e Júlia Mesquita Ferreira (capítulo 13) e de Stéfano Teixeira Lopes Silveira e Thiago Zambelan Ribeiro da Silva (capítulo 14) se dedicam ao problema da judicialização e os desafios do processo no âmbito do sistema de justiça tradicional. Como demonstrou William Laufer (1999), as empresas sempre souberam gerir o risco de responsabilização judicial, de modo que o processo é apenas mais uma das ameaças externas a ser mitigada dentro da atuação corporativa. Ou seja, diante do amadorismo judicial brasileiro e de todas as reservas em se aplicar a responsabilidade penal a entes coletivos em nosso ordenamento, as corporações (especialmente as transnacionais) acumulam décadas de experiência. E isso significa dizer que não se trata apenas de uma capacidade maior de responder ao processo e esquivar-se de responsabilidades, mas que nem o processo e nem a condenação significam para a empresa o mesmo que para a pessoa física. Não há estigmatização no processo, não há rompimento de vínculos pessoais e raramente ocorre a negação de acesso aos bens e serviços públicos. Ao contrário, o Estado segue apoiando a atuação dessas empresas sob a retórica de se tratar de um “setor estratégico” para o desenvolvimento nacional. Assim, há que se pensar não apenas uma nova dogmática, mas todo um novo sistema processual capaz de responder à altura da versatilidade com que as empresas administram o processo – em particular, um novo sistema de cautelares, que proteja os interesses nacionais e de trabalhadores (stakeholders) sem seguir protegendo os inalcançáveis acionistas (shareholders). Por fim, os artigos de António Brito Neves (capítulo 15), de Daniel Damásio Borges, Leonardo Bortolozzo Rossi, Isabela Maria Valente Capato (capítulo 16) e de Marina Goulart de Queiroz (capítulo 17) se dedicam a analisar a figura do ecocídio. Este tema é apresentado como fechamento do livro por se entender que, diante de todas as reflexões apresentadas, o Direito penal precisa incorporar instrumentos que valorem proporcionalmente danos de dimensões anteriormente inimagináveis, como o afundamento de uma cidade ou o soterramento de toda uma região. Se a mera criação de novas figuras penais não é capaz de solucionar todos os problemas, maior ainda é o desafio de enfrentar aquilo que não se nomeia adequadamente. De fato, o ecocídio padeceria dos mesmos desafios que outros tipos penais presentes no Estatuto de Roma, seja na ordem interna, seja na ordem internacional. De forma exemplar, tal qual ocorre com o genocídio, como encontrar critérios que permitam verificar o elemento volitivo? Sobre isso, talvez valha a pena retornar ao texto do Prof. Braithwaite (capítulo 1) e, de forma mais ampla, à agenda de pesquisa que nos foi proposta por ele. Há muito trabalho pela frente. Por fim, há que se superar certos freios de consciência. Em um mundo em que as mineradoras conseguem gerar mais dividendos após os desastres, não se trata de uma mera omissão, uma negligência – trata-se de um projeto. Em Maceió, a Braskem adquiriu toda a área afetada por seus próprios crimes, ainda que seus proprietários legítimos não a quisessem vender. Em Barra Longa, a Samarco instalou uma placa com seu nome na praça que ela mesma destruiu com o rompimento da barragem do Fundão. O “capitalismo de desastre” não aprendeu simplesmente a lucrar com o mercado das reconstruções, ele passou a depender dos desastres para seguir se expandindo (Klein. 2008). Como explica Sassen (2016, p.180 et seq), essa expansão do mercado, que já é global, se faz agora pela criação de novas mercadorias a partir da escassez do que antes era bem comum (terra, água, ar). O desastre, a contaminação, a enchente, a emissão de gases, as guerras, as epidemias e pandemias, em síntese, o “choque” (usando o termo empregado por Klein, 2008) é criador de novos monopólios e oligopólios. E neste cenário de corporações tão sofisticadas e inteligentes em sua gestão de crise, o sistema de justiça segue ingênuo e amador ao tentar se apoiar nas velhas compreensões psicologizantes do dolo e naturalistas da ação. Por mais que as métricas de avaliação universitária imponham um regime de produção acadêmica acelerada e pouco razoável, nos vemos hoje atropelados pela própria realidade. Embora a academia precise de tempo para maturar suas propostas, analisar dados e verificar soluções de forma segura, fica evidente que não nos falta material para isso hoje. Por essa razão, esperamos que este livro seja, antes de tudo, um convite para que novas pesquisas se dediquem com afinco ao tema. E que estas pesquisas não reproduzam a invisibilização ou redução dos atingidos pelos desastres ao papel de vítima, passiva e incapaz, mas se coloquem à disposição para dar voz a essas pessoas, às suas perspectivas, lutas, dores e demandas. Diante de tudo isso, agradecemos a todas e todos que participaram do Encontro e desta publicação. Agradecemos a todo o apoio da Faculdade de Direito de Franca (FDF), da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) e do Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD – Unesp). De forma especial, agradecemos ao nosso colega Thiago Zambelan Ribeiro da Silva, que nos disponibilizou as imagens que ilustram a capa e o interior deste livro já editadas. A imagem que ilustra a capa é muito especial, pois a edição não alterou a cor do Rio Gualaxo do Norte (em Bento Rodrigues, Minas Gerais), apenas retirando a saturação do verde, dando uma melhor compreensão do impacto da contaminação gerada pelo desastre de Mariana (MG).

Agradecimentos Educação e Pesquisa agradece aos especialistas abaixo relacionados, que colaboraram com a revista no período de out. 2020 a out. 2021. Acacia Zeneida Kuenzer Ademir Donizeti Caldeira Adenize Costa Acioli Adriana Bauer Adriana Melo Adriana Santiago Rosa Dantas Adriane Knoblauch Adriano Vieira de Carvalho Agnaldo Arroio Aguinaldo Cesar Surdi Alan Augusto Moraes Ribeiro Alberto Moreno-Doña Alex Bellucco do Carmo Alexander Armando Cordoves Santiesteban Alexandre Pianelli Godoy Alexandre Ramos de Azevedo Alexandre Saul Alexandre Toaldo Bello Alexsandro do Nascimento Santos Alfredo Gabriel Buza Alice Casimiro Lopes Alice Ribeiro Casimiro Lopes Alicia Beatriz Gutiérrez Aline de Morais Limeira Pasche Aline Silva Dejosi Nery Allan Kenji Seki Américo Rodrigues de Almeida Neto Amurabi Oliveira Ana Alice Vilas Boas Ana Beatriz Gomes Pimenta de Carvalho Ana Claudia D. Capistrano de Oliveira Ana Claudia Urban Ana Cristina Coll Delgado Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis Ana Gladcheff Ana Lúcia Calbaiser da Silva Ana Lúcia Cunha Duarte Ana Lúcia Sarmento Henrique Ana Maria Di Grado Hessel Ana Maria Fonseca de Almeida Ana Maria Nogales Vasconcelos Ana Paula Abrahamian de Souza Ana Paula dos Santos de Sá Anderson de Carvalho Pereira André da Silva Mello André Dalben André Luiz C. Gonçalves de Oliveira Andre Luiz dos Santos André Rosalém-Signorelli Andréa Barbosa Gouveia Andrea Cristiane Maraschin Bruscato Andrea Cristina Versuti Andréia Arruda Guidetti Andréia Jaqueline Devalle Rech Andrés Donoso Romo Andreza Barbosa Angela Maria Cristina Uchoa A. Branco Antonia Almeida Silva Antonia Terra de Calazans Fernandes Antonio Alberto Pereira Antonio Hilario Aguilera Urquiza Barbara Lutaif Bianchini Benerval Pinheiro Santos Bianca Rigamonti Valeiro Garcia Bruna Soares Polachini Bruno Nunes Batista Camila Ferreira da Silva Candido Alberto da Costa Gomes Carlos Betlinski Carlos Herold Junior Carola Gabriela Sepúlveda Vásquez Carolina Mostaro Neves da Silva Carolina Rodrigues de Souza Caroline Fockink Ritt Cássio José de Oliveira Silva Silva Catarina de Almeida Santos Catarina Mangas Célia Cristina de Figueiredo Cassiano Célia Regina Batista Serrão César Augusto Minto Cesar Lehmann Albornoz Charliton José dos Santos Macado Christian Fernando Ribeiro Guimarães Vinci Christiane Coutheux Trindade Cibele Krause Lemke Cibele Noronha de Carvalho Cileda Santos Sant’Anna Perrella Clarice Monteiro Escott Claudete Pagotto Claudia Barcelos de Moura Abreu Cláudia Hilsdorf Rocha Cláudio Rodrigues da Silva Cleci T. Werner da Rosa Cleriston Izidro dos Anjos Clériston Silva dos Anjos Cristiane Machado Cristiano Alberto Muniz Cristiano Barbosa de Moura Cristina Ferreira de Assis Cristovam da Silva Alves Cynthia Martínez-Garrido Daielly Melina Nassif Mantovai Daniel Campos de Carvalho Daniel Ríos Muñoz Daniel Tojeira Cara Daniela Aparecida Eufrásio Daniela da Costa Britto Pereira Lima Daniele Cristina Souza Danilo Martuccelli David Antonio da Costa Debora Cristina Goulart Debora Cristina Piotto Denilson Soares Cordeiro Denise Madeira de Castro e Silva Denize de Aguiar Xavier Sepulveda Diana Patricia Ferreira de Santana Diana Vidal Diego dos Santos Reis Dirce Aparecida Foletto Moraes Dislane Zerbinatti Moraes Eder Coelho Paula Edilene Maria da Silva Eduardo Di Deus Elaine Prodócimo Elenilton Vieira Godoy Elias Manuel Said Hung Élida Lopes Miranda Elie George Guimarães Ghanem Jr. Elio Carlos Ricardo Elisabeth Mazeron Machado, Elisangela Lazarou Tarraço Elisangela Tarraco Eliseo Alfonso Barca Lozano Elma Júlia Gonçalves de Carvalho Emilia Peixoto Vieira Érica Aparecida Garrutti de Lourenço Érica Santana Silveira Nery Ermelinda Moutinho Pataca Eromi Izabel Hummel Etienne Barbosa Baldez Evaldo Epiolli Evelise Maria Labatut Portilho Fabiana Cristina Frigieri de Vitta Fabiana Silva Fernandes Fabiany De Cássia Tavares Silva Fábio Hoffmann Pereira Faní Quitéria Nascimento Rehem Fátima Niemeyer da Rocha Fátima Suely Ribeiro Cunha Fernanda de Jesus Costa Fernanda Pinto de Aragão Quintino Fernanda Rossi Fernanda Sarturi Fernando César Silva Fernando Cezar Vieira Malange Fernando Protetti Fernando Rezende da Cunha Junior Flávia dos Santos Soares Flávia Inês Schilling Flavia Pereira Xavier Flávio Caetano da Silva Flávio Santiago Franciane Maria Araldi Francisco García Marcos Fredy Enrique González Gardia Maria Vargas George Coutinho Geraldo Eustáquio Moreira Géssica Priscila Ramos Gilberto Ferreira da Silva Giovanna Modé Magalhães Gisele Belusso Gladis Massini-Cagliari Glauco da Silva Aguiar Graciella Watanabe Guilherme Gabriel Ballande Romanelli Hartmut Günther Helder Boska de Moraes Sarmento Henrique César da Silva Henrique Evaldo Janzen Herman Fialho Fumiã Hermengarda Alves Lüdke Hivy Damasio Araújo Mello Hormindo Pereira de Souza Junior Iara Tatiana Bonin Ilka Miglio de Mesquita Ingrid Hötte Ambrogi Ione Ribeiro Valle Iracema Santos do Nascimento Íris Susana Pires Pereira Isabel Melero Bello Itale Luciane Cericato Ivanildo Lubarino Piccoli dos Santos Jaciara de Sá Carvalho Jackson Gois da Silva Jaqueline Dourado do Nascimento Jefferson Mainardes Jerusa Vilhena de Moraes Joaquim ramos Joedson Brito dos Santos Joice Sousa Costa Jonas Rangel de Almeida Jorge Dorfman Knijnik José Carlos Miguel José Carlos Santos José Cezinaldo Rocha Bessa José Cláudio Sooma Silva José Marcelino de Rezende Pinto José Pedro Boufleuer José Pedro Cerdeira Júlia Catani Juliana de Souza Silva Julio César Tovar-Gálvez, Jurema Luzia de Freitas Sampaio, Jussara Cristina Barboza Tortella Karina Carrasqueira Lopes Karina Soledad Maldonado Molina Karla Mendonça Menezes Katia Adair Agostinho Katia Arillha Fiorentino Nanci Katia Cristina Silva Forli Bautheney Katia Cristina Stocco Smole Kátia Liége Nunes Gonçalves Katiuscia Cristina Vargas Antunes Keila Deslandes Keli Cristina Conti Kimi Aparecida Tomizaki Kristie Helene Novoa Durante Leda Maria de Oliveira Rodrigues Léia Teixeira Lacerda Leonardo Borne Leôncio José Gomes Soares Leonilda do Nascimento da Silva Lia da Rocha Lordelo Lílian do Valle Lisiane Machado de Oliveira-Menegotto Livia Suassuna Lucas Nascimento Ferraz Costa Lúcia Helena Sasseron Lucia Maria Salgado dos Santos Lombardi Lúcia Pereira Leite Luciana Esmeralda Ostetto Luciana Garcia Mello Luciana Paula Vieira de Castro Lucila Maria Pesce de Oliveira Luis Alberto Guzmán Palacios Luís Paulo Leopoldo Mercado Luiz Antonio Callegari Coppi Luiz Eduardo P. Basto Tourinho Dantas Luiz Roberto Alves Maévi Anabel Nono Manuel Alejandro Giovine Marcelo Augusto Totti Marcelo Rodrigues Conceição Márcia Buss-Simão Márcia Helena Alvim Marcia Machado de Lima Márcio de Oliveira Marco Braga Marcos Barbosa Oliveira Marcos Fernando Ruiz Ruiz Marcos Garcia Neira Marcos Nascimento Magalhães Marcus Vinícius Medeiros Pereira Maria Amélia Rosário Santoro Franco Maria Aparecida de Oliveira Freitas Maria Aparecida Mello Maria Beatriz Luce Maria Cândida Borges de Moraes Maria Cristina Cavaleiro Maria da Conceição F. B. Sgadari Pas Maria de Lourdes Bernartt Maria Dilnéia Espíndola Fernandes Maria do Carmo de Lacerda Peixoto Maria Eugênia de L. Montes Castanho Maria Eulina Pessoa de Carvalho Maria Fernanda Rezende Nunes Maria Graça Jacintho Setton Maria Helena Câmara Bastos Maria José da Silva Fernandes Maria Jose Dias De Freitas Maria Letícia B. 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Hart Sueli Fanizzi Sueli Lima Moreira Suzana dos Santos Gomes Suzana Lopes de Albuquerque Sylvia De Chiaro Tatiana Luiza Rech Telma Ferraz Leal Terezinha Oliveira Terezinha Valim Oliver Gonçalves Tícia Cassiany Ferro Cavalcante Tulio Campos Umberto de Andrade Pinto Valéria Amorim Arantes Valmir Flôres Pinto Vanessa Dias Moretti Vanessa Elias de Oliveira Vanessa Teixeira Pipinis Vania de Vasconcelos Gico Velda Torres Vera Lúcia Guerra Vera Regina Oliveira Diehl Vera Teresa Valdemarin Verilda Speridião kluth Vicente Zatti Vinicio de Macedo Santos Vinicius Catão de Assis Souza Violante F. Magalhães Vivian Batista da Silva Vivian Martins Viviane Fernandes F. Pinto Viviane Potenza Guimarães Pinheiro Viviane Toraci Alonso de Andrade Wagner Rodrigues Silva Wagner Xavier Camargo Waldemar Ferreira Netto Wania Regina Coutinho Gonzalez Wilma Favorito Wivian Weller Yamila Irupé Nuñez Zaqueu Vieira Oliveira Zilda Gláucia Elias Franco Zuleide Simas Silveira      

Collaborators: ImPrEP Study Group: J David Urbaez-Brito, Polyana d'Albuquerque, Claudio Palombo, Paulo Ricardo Alencastro, Raquel Keiko de Luca Ito, João L Benedetti, Fabio V Maria, Paula M Luz, Lucilene Freitas, Kim Geraldo, Monica Derrico, Sandro Nazer, Tania Kristic, Renato Girade, Renato Lima, Antônio R Carvalho, Carla Rocha, Pedro Leite, Marcio Lessa, Marilia Santini-Oliveira, Daniel R B Bezerra, Cleo de Oliveira Souza, Jacinto Corrêa, Marcelo Alves, Carolina Souza, Camilla Portugal, Mônica Dos Santos Valões, Gabriel Lima Mota, Joyce Alves Gomes, Cynthia Ferreira Lima Falcão, Fernanda Falcão Riberson, Luciano Melo, Talita Andrade Oliveira, Agnaldo Moreira Oliveira Júnior, Bruna Fonseca, Leonor Henriette Lannoy, Ludymilla Anderson Santiago Carlos, João Paulo Cunha, Sonia Maria de Alencastro Coracini, Thiago Oliveira Rodrigues, Emília Regina Scharf Mettrau, Kelly Vieira Meira, Heder Tavares, Ana Paula Nunes Viveiros Valeiras, Taiane Miyake Alves de Carvalho Rocha, Alex Amorim, Patrícia Sabadini, Luiz Gustavo Córdoba, Caio Gusmão, Erika Faustino, Julia Soares da Silva Hansen, Agatha Mirian Cunha, Neuza Uchiyama Nishimura, Jaime Eduardo Flygare Razo Prereira Santos, Aline Barnabé Cano, Willyam Magnum Telles Dias, Magô Tonhon, Tania Regina Rezende, Alex Gomes, Eloá Dos Santos Rodrigues, Maria das Dores Aires Carneiro, Alexandre Castilho, Mariana Carvalho, Dulce Diaz-Sosa, Centli Guillen-Diaz-Barriga, Lorena Hernández, Rebeca Robles, Maria Elena Medina-Mora, Marcela González, Ivonne Huerta Icelo, Araczy Martinez Davalos, José Gomez Castro, Luis Obed Ocampo Valdez, Fernanda Ramírez Barajas, Verónica Ruiz González, Galileo Vargas Guadarrama, Israel Macías, Jehovani Tena Sánchez, Juan Pablo Osuna Noriega, H Rodrigo Moheno M, Jorge M Bernal Ramírez, Víctor Dante Galicia Juarez, Gerardo Vizcaíno, Francisco Javier Arjona, Gino Calvo, Silver Vargas, Oliver Elorreaga, Ximena Gutierrez, Fernando Olivos, Damaris Caviedes, Daniella Adriazola, Eduardo Juárez, Gabriela Mariño, Jazmin Qquellon, Francesca Vasquez, Jean Pierre Jiron, Sonia Flores, Karen Campos.