Os Centros Públicos de Pesquisa (CCP) são instituições públicas federais que geram, aplicam e disseminam conhecimentos cientí­ficos e tecnológicos. O Brasil conta com 16 CCPs vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com foco em vocações regionais/locais e temas de interesse estratégico. O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) realiza suas pesquisas sobre biodiversidade da Amazônia, cujos resultados geraram tecnologias potencialmente inovadoras. Em 2018, o INPA possuí­a 70 pedidos de patente (17 concedidas e 1 deferimento). Isso significa que 18 tecnologias superaram um perí­odo de risco, com investimento público, e estão disponí­veis à incorporação pelo setor produtivo. Assim, esse artigo tem como objetivo caracterizar essas tecnologias e identificar variáveis para estabelecer diretrizes sistemáticas de gestão do portfólio. Para tanto, foram utilizadas as metodologias do Stage Gate Model (COOPER; EDGETT; KLEITNSCHMIDT, 2002) para caracterizar as tecnologias, do Funil de Inovação (CLARK; WHEELWRIGHT, 1993) para identificar critérios de gestão de portfólio e da Matriz Participação-Crescimento (HENDERSON, 1970) para identificar dados de produção e a localização de parceiros comerciais. Os resultados demonstraram que há potencial de exploração comercial imediata para cerca de 50% desse portfólio, a partir de uma proposta de gestão que classificou as tecnologias em quatro categorias negociais. Acredita-se que a contribuição desse trabalho está na sistematização da proposta de gestão do portfólio, na possibilidade de aplicação em outros CCPs e na promoção da inovação na indústria regional/nacional através da absorção, produção e disponibilização dessas tecnologias, consolidando a interação academia-empresa, impulsionando um cí­rculo virtuoso na economia.

The electrochemical oxidation of dopamine leads to deposition of polymeric films on the surfaces of solid state electrodes, decreasing the electrode activity. With a mercury electrode, the oxidation of dopamine occurs in the potential region of mercury oxidation. However, in the presence of carboxylic compounds the cyclic voltammogram of dopamine is different and presents a new electroactive product resulting from the oxidation of dopamine. This work describes preliminary results for the electrochemical behavior of dopamine at the Hg-electrode in the presence of acetate, citrate and EDTA.

A dissertação aborda a evolução doutrinária e a identificação das Funções do Estado, entendidas estas como o meio para o atingimento dos fins do Estado; bem como a especificidade de cada uma das funções identificadas. Como premissa inicial se apresentam as Funções do Estado e a racionalidade inerente à divisão sugerida, identificando-se seis funções, a saber: administrativa, jurisdicional, governamental, legislativa, moderadora e controladora. A seguir explora especificamente a função de controle de constitucionalidade e as opções institucionais de controle separado, com a instituição do Tribunal Constitucional, ou cumulado, com a fusão das funções jurisdicional e de controle no Poder Judiciário; as respectivas origens, justificativas e fundamentos. Os efeitos de cada uma das opções institucionais (controle de constitucionalidade cumulado ou separado) serão a abordagem principal, especialmente os problemas decorrentes da opção de controle cumulado de constitucionalidade e seus reflexos na segurança jurídica e no Estado Democrático de Direito. Por fim, será abordada a mitigação dos problemas do controle cumulado de constitucionalidade através da adoção da técnica dos precedentes.

As técnicas de propagação de cana-de-açúcar nos últimos anos vêm direcionando seus esforços de pesquisa para ampliar a produção de mudas, os quais são registrados em documentos científicos e técnicos. Entretanto, não existe uma metodologia sistematizada para a recuperação destas informações que possam subsidiar pesquisas futuras. Neste sentido, o foco deste trabalho é estudar a utilização de termos de busca para o levantamento bibliográfico sobre tecnologias de propagação vegetativa da cana-de-açúcar e espécies similares de forma sistemática. A metodologia se baseou em oito etapas, utilizando o Agrovoc para levantamento de palavras chaves e técnicas de avaliação da efetividade dos termos nos documentos recuperados. Os resultados permitiram identificar que os termos plant” e “seed” são mais precisos que “vegetative” e “propagation” nas bases da Web of Science, Scopus e Derwent Innovation Index, com maior destaque para a Scopus. Estudos futuros permitirão compreender se estes resultados refletem o estado de desenvolvimento tecnológico da propagação vegetativa da cana-de-açúcar.

A gaseificação é um processo físico-químico que consiste além da decomposição térmica da matéria orgânica, também envolve a ação de um agente gaseificante que reage principalmente com o carbono presente nos resíduos resultantes da decomposição térmica, produzindo um gás combustível conhecido como, gás de síntese. A tecnologia de gaseificação se encaixa perfeitamente nos princípios observados no conceito das tecnologias “verdes”. A gaseificação é menos poluente, pois emprega recursos naturais e antropogênicos de forma mais sustentável, possibilitando o reciclo energético de uma extensa gama de resíduos de uma forma mais aceitável do que tecnologias compatíveis, como no caso da combustão. Neste sentido, o trabalho se objetiva a compor uma panorâmica atual da tecnologia de gaseificação no Brasil, incorporando uma abordagem via documentação patentária, onde, por meio do monitoramento de documentos patentários depositados entre 1990 e 2010 na base patentária Derwent Innovations Index (DII) foram mapeados tanto o “status” da tecnologia, quanto a evolução temporal da mesma, apontando ainda os principais atores e as áreas tecnológicas envolvidas. Cerca de 186 documentos foram recuperados e após uma análise inicial, verificou-se que em quase 9% dos casos, o depósito era realizado por brasileiros, enquanto que todo restante dos documentos recuperados (91%), pertenciam a estrangeiros, divididos nas duas modalidades existentes para o caso de depósitos de patentes estrangeiras: i) via CUP; e ii) via PCT. Os principais países interessados em depósitos de patentes sobre gaseificação no Brasil são: EUA (US), China (CN), Japão (JP), Índia (IN) e Coreia do Sul (KR).

The electrochemical behavior of N-nitrosothiazolidine carboxylic acid (NTAC) on gold and hanging mercury electrodes, using the cyclic and square wave voltammetries, was studied. Whereas NTAC suffer reduction in a single step on the mercury electrode, two peaks appears on the cyclic voltammograms on the gold electrode, one anodic peak overlaying the gold oxide process at 1.2 V and one cathodic peak at -0.41 V vs Ag/AgCl, KCl 3.0 mol L-1. The cathodic peak depends on the previous oxidation of NTAC at the electrode surface, presents irreversible and adsorption controlled characteristics and it is suitable for quantitative purposes.

A nanotecnologia consiste em um importante segmento do setor têxtil, pois dá novas características a fibras, fios e tecidos, além de ser um mercado significativo e crescente. Com a finalidade de avaliar as tecnologias envolvidas neste cenário, foram utilizados os dados dos documentos patentários extraídos da base Epodoc, depositados entre 1998-2008, do setor têxtil que contenham a palavra “nano” no título/ resumo. Estes documentos recuperados tiveram seu resumo analisado selecionando somente os relacionados com a nanotecnologia aplicada no setor têxtil, extraindo: (a) ano de prioridade dos documentos, (b) escritório em que foram depositados; e, (c) inventores. Foram selecionados 127 documentos de prioridade, sendo 116 sobre nano-fibras, destes 87 específicos a nano-fibras de carbono; e, 11 sobre tratamento de nano-fibras. A evolução temporal revelou uma curva-“S”. Verificou-se que os principais escritórios destes documentos prioritários são USPTO, JPO, e KIPI. Os principais depositantes são empresas, seguidas por instituições.