Introduction: The loss of muscle mass is becoming a very common problem among critically ill patients and it’s also strongly related to their prognosis and quality of life after leaving the intensive care unit. The purpose of this study was to evaluate the loss of muscle mass in the first five days, since the patient is admitted to the intensive care unit, and if there is a relationship between this muscle wasting and the nutritional support provided to patients. Methods: This prospective observational study enrolled adult patients admitted in the intensive care unit between January and March 2020. On the day of admission and on the fifth day of follow-up, an ultrasound evaluation of the thickness of the biceps brachii and quadriceps femoris was performed. During the five-day period we also analyzed the energy and protein support that was provided to the patients. Results: Thirty five patients were enrolled in this study with a mean age of 64±15, mostly male gender (62.9%). There was a loss of 1.77 mm in the thickness of the biceps brachii and 2.19 mm in the quadriceps femoris. We observed that the patients received an estimated daily nutritional support that corresponds to 20.0% of their energy and 24.9% of their protein needs.  Conclusion: It is feasible to objectively and non-invasively evaluate the muscle mass in critically ill patients and there was a significant decrease in muscle mass in the first days after admission. The nutritional support provided was significantly lower than recommended.

Resumo Introdução: A perda de massa muscular é um problema cada vez mais prevalente em doentes críticos, estando fortemente relacionada com o seu prognóstico e com a qualidade de vida após a saída da unidade de cuidados intensivos. Pretendeu-se com este estudo avaliar a perda da massa muscular nos primeiros cinco dias de internamento, e se existia uma correlação entre esta e o suporte nutricional fornecido aos doentes. Métodos: Estudo prospetivo observacional entre janeiro e março de 2020 num serviço de cuidados intensivos. No dia de admissão e no quinto dia de internamento procedeu-se à avaliação ecográfica da espessura da massa muscular do bíceps braquial e do quadríceps femoral. Durante o período de cinco dias também se analisou o suporte nutricional energético e proteico. Resultados: Avaliaram-se 35 doentes com idade média de 64±15 anos, maioritariamente do género masculino (62,9%). A espessura da massa muscular foi avaliada com recurso à ecografia, tendo-se obtido uma perda de 1,77 mm na espes-sura do bíceps braquial e 2,19 mm no quadríceps femoral. Os doentes receberam um suporte nutricional correspondente a 20,00% das suas necessidades proteicas e 24,94% das suas necessidades energéticas estimadas. Conclusão: É possível avaliar de forma rápida, objectiva e não invasiva a massa muscular do doente crítico e verificou-se a perda significativa de massa muscular na fase inicial do internamento. O suporte nutricional fornecido foi consideravelmente inferior às recomendações.

A sociedade contemporânea portuguesa caracteriza-se pela verificação de um acesso desenfreado ao ensino superior e a uma especialização técnico-profissional como forma de caucionar a entrada no mercado de trabalho, traduzindo-se futuramente num melhor e mais satisfatório nível socioeconómico. No entanto, a família surge aqui como a instituição financiadora dessa mesma qualificação, que normalmente se prolonga até à maioridade. A presente dissertação tem como objetivo retratar a obrigação de alimentos educacionais devidos a filhos maiores ou emancipados quando se encontrem preenchidos os requisitos do art.º 1880.º do Código Civil1. Esta é uma questão complexa e que acarreta diversas dificuldades, para o qual contribui a diminuição da idade legal dos 21 para os 18 anos, o desvigoroso apoio estatal que é dado às famílias, o aumento da escolaridade obrigatória, e, ainda, o crescente número de divórcios, separações e rutura das uniões de facto. Com a Lei n.º 122/2015 de 1 de Setembro2, que alterou o art.º 1905.º do CC e o art.º 989.º do CPC, mantém-se a pensão de alimentos até que o filho perfaça 25 anos de idade, salvo se o respetivo processo de educação ou formação profissional estiver concluído antes daquela data, se houver sido livremente interrompido ou se ainda, em qualquer caso, o obrigado à prestação fizer prova da irrazoabilidade da sua exigência. Antes da entrada em vigor da presente lei, a jurisprudência maioritária sustentava que com a maioridade terminavam as responsabilidades parentais e, portanto, a obrigação de prestar alimentos. Desta forma, teria que ser o filho maior a pedir a manutenção da pensão ou de uma nova pensão, alegando e provando todos os pressupostos do art.º 1880.º do CC. Embora se tenha atingido a maioridade legal, nos termos do art.º 130.º do CC, ou a emancipação pelo casamento, tal como referido no art.º 132.º do CC, tal como nos afirma o art.º 1880.º do CC, se o filho ainda não houver concluído a sua formação académica, mantém-se a obrigação prevista no art.º 1879.º do CC na medida em que seja razoável exigir aos pais o seu cumprimento e pelo tempo normalmente necessário para que a formação se complete. Assim, pretende-se demonstrar a importância que os alimentos assumem no ordenamento jurídico português, em especial no Direito da Família, restringindo-se este estudo à obrigação alimentar após a maioridade civil dos filhos. No entanto, vivemos num mundo em constante evolução onde a internacionalização tem transformado aspetos fundamentais da vida das pessoas, onde são cada vez menores as barreiras transfronteiriças sendo, por isso, importante assegurar os direitos e deveres de cada um. Arroga-se, assim, de muito importante abordar a questão da cobrança da obrigação de alimentos na União Europeia. O estudo divide-se em três partes principais: na primeira são examinadas as matérias relacionadas com o instituto dos alimentos educacionais, como o seu conceito, os seus pressupostos, a sua natureza e a sua finalidade e, ainda, os sujeitos da respetiva obrigação alimentar; na segunda parte é feita uma análise detalhada do art.º 1880.º do CC, desenvolvendo-se os pressupostos de atribuição de alimentos a filhos maiores ou emancipados e a relação desta com o princípio da razoabilidade. Esta segunda parte irá, ainda, atender à exposição da tramitação processual e das causas de cessação da obrigação e das consequências do seu não cumprimento. Na terceira parte, e agora já no domínio do direito internacional privado, é realizada uma análise do Regulamento n.º 4/2009, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e a execução das decisões em matéria de obrigações alimentares que é, atualmente, o instrumento jurídico fundamental de enquadramento da temática dos alimentos no contexto da União Europeia.