This study analyzes the impact of tax structure on economic growth in the 27 Member States of the European Union, from 2010 to 2022. We use dynamic panel econometric models, namely Generalized Method of Moments (GMM) models with instrumental variables, which allow us to address the dynamic nature of growth. Two economic growth equations were estimated; the first focuses on more classical determinants: public investment, education, health and innovation. The second on tax composition and institutional quality. The results show that workers with advanced education contribute positively to economic growth, consumption and capital taxes contribute positively to growth, while property taxes have a negative impact. This work offers a contribution to the European discussion to promote sustained economic growth and fiscal harmonization.

Nos dias de hoje, temos várias opções de veículos para as circulações diárias da população. A opção mais comum é a utilização de veículos movidos a combustíveis com origem fóssil. Com o avanço da tecnologia, há uns anos atrás, apareceu a hipótese da utilização de veículos elétricos. São muitos os aspetos diferenciadores entre estes dois tipos de veículos, como, por exemplo, os custos de aquisição das viaturas, custos de viagem, impostos e poluição. No presente trabalho, foi realizada uma simulação no Simulink, onde foi simulado, observado e analisado o comportamento do veículo elétrico para três tipos de percursos e condução: em cidade, em estrada nacional/itinerário complementar e em autoestrada. Seguidamente, foram analisados três automóveis elétricos (Renault Zoe, Audi Q4 etron e Tesla Model 3 Performance) e procedeu-se ao cálculo das despesas de viagem, realizando-se uma comparação com outros três veículos convencionais (Renault Clio, Audi Q8 e BMW 530d).

O puzzle dividendos permanece intrigante, merecendo a atenção de diversos investigadores. Teorias como as da Agência, Sinalização, Preferência Tributária ou, até mesmo, do Pecking Order, têm contribuído para a sua desmistificação. O presente estudo tem como objetivo investigar a influência do endividamento e dos impostos sobre a política de dividendos, de 30 empresas não financeiras cotadas na Euronext Lisbon, no período compreendido entre 2006 e 2013. Neste sentido, este estudo, contribui para a compreensão do efeito duplo destas duas variáveis. A metodologia adotada foi a regressão de dados em painel estáticos e dinâmicos, através do software econométrico STATA®. Definiu-se como variável dependente o dividendo pago por ação e, testaram-se, ainda, fatores como: a rendibilidade do ativo, a dimensão, e, a rendibilidade do capital próprio. No decorrer da investigação concluiu-se que os resultados em painel dinâmico produziam melhores estimativas. Os resultados sugerem a existência de um efeito negativo do endividamento na distribuição de dividendos, ao contrário da rendibilidade do ativo, da dimensão e da rendibilidade do capital próprio que parecem influenciar positivamente os dividendos distribuídos pelas empresas. Porém, não foi possível validar a variável impostos e a variável desfasada dividendos por ação. Conclui-se, assim, que os dividendos do período anterior exercem uma influência negativa sobre a distribuição de dividendos das empresas não financeiras cotadas na Euronext Lisbon, ao contrário do esperado. Este efeito negativo pode ser explicado através da Teoria do Pecking Order uma vez que o aumento das restrições financeiras, impostas ao mercado português, tem forçado as empresas a diminuírem o pagamento de dividendos independentemente dos dividendos distribuídos anteriormente.

A ampliação do campo de visão de algo de interesse pode trazer vários benefícios, dentre eles, a obtenção e análise de dados provenientes de cultivares no meio agrícola de maneira mais ágil. Este é um processo no qual várias imagens capturadas em sequência devem ser alinhadas de acordo com pontos em comum entre elas, formando assim um mosaico ou um grande mapa. Neste contexto, este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma plataforma de aquisição e processamento de imagens aéreas, que integra dois softwares: um aplicativo iOS de controle autônomo de Drones, utilizado para fazer a captura das imagens; e um software de mosaicagem utilizando o framework OpenCV. Como estudo de caso, utilizaram-se dados de um experimento de responsabilidade da Embrapa Trigo junto à área experimental II no município de Coxilha - RS. Utilizando a plataforma e um sensor multiespectralTETRACAM acoplado a um Drone, dados NDVI dos cultivares foram coletados e posteriormente uma análise explica que o NDVI obtido pelos sensores apresentou relação direta com a produtividade cultivar.

Esse trabalho se propõe a demonstração que o atual procedimento fiscal para o lançamento de ofício carece de um realinhado com os valores constitucionais da democracia e eficiência através da introdução do direito ao contraditório antes da constituição do crédito tributário. Apesar da redemocratização do país e o reconhecimento e valorização do constitucionalismo como sistema jurídico, ainda se adota no Brasil um sistema inquisitório no procedimento de constituição dos créditos tributários pelo lançamento de ofício. O que significa a vedação ao contribuinte da iniciativa de manifestação para demonstrar a inocorrência dos fatos lhe imputados pela fiscalização. A sua participação durante o procedimento se caracteriza pela passividade, quando se limita ao atendimento das intimações para a apresentação das provas e esclarecimentos do interesse da administração tributária; portanto, o contribuinte não participa da formação do ato administrativo de lançamento tributário, apenas cumpre deveres legais. Assim, procuramos demonstrar que apesar da existência de um processo administrativo fiscal após o lançamento e a suspensão da cobrança, o crédito tributário constituído provoca efeitos jurídicos imediatos negativos aos contribuintes, o que justifica o contraditório durante o próprio procedimento de lançamento e não apenas durante o processo que se forma posteriormente. Também enfatiza-se o reconhecimento desse direito ao apontar a contradição entre a necessária colaboração do contribuinte para a revelação dos fatos geradores de efeitos tributários contra si mesmo e a adoção no Brasil de um sistema inquisitório tomado emprestado dos inquéritos policiais.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as implicações do imposto de renda pessoa física no conhecimento da distribuição de renda e de riqueza no Amazonas. De forma específica, pretende-se descrever a evolução do IRRF dos 54 municípios do estado do Amazonas nos anos de 2000 e 2010 bem como a evolução do índice de GINI dos 54 municípios do Estado Amazonas nos anos de 2000 e 2010. Para que os objetivos propostos por esta pesquisa sejam alcançados, será realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do tema proposto, cujo método será o dedutivo. No que concerne à fundamentação da pesquisa, a desigualdade será tratada na perspectiva de Piketty (2014). Isto posto, as informações relacionadas ao objeto de estudo serão organizadas por meio de um modelo cross section cujos dados estão em forma de ln para possibilitar a análise do quão sensível é a desigualdade frente a estas variáveis explicativas. Consequentemente serão elaborados dois modelos: um para 2000 e outro para 2010, para possibilitar a verificação da evolução da desigualdade de distribuição de renda frente a estas variáveis nos dois anos. Quanto ao software a ser utilizado, este será o Gretl 1.7.1. Em termos de resultados é esperado que estes sejam alcançados conforme a metodologia proposta.

Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Este artigo tem como objetivo analisar a evolução do ICMS de Sant’Ana do Livramento de 2011 a 2015. A pesquisa justifica-se pois o ICMS é uma das principais origens de receita para todos os Estados brasileiros, essa receita é fundamental para a estabilidade financeira na ampla maioria das cidades, principalmente as que estão localizadas no Rio Grande do Sul. A pesquisa teve um caráter descritivo, com abordagem quantitativa. A fonte dos dados foi a Secretaria da Fazenda de Santana do Livramento e para a análise dos dados utilizou-se a técnica de estatística descritiva. O repasse de ICMS de Sant’Ana do Livramento apresentou uma elevação significativa no período de 2011 a 2015. Os setores de Comércio Supermercados, Eólica e Comércio Combustíveis somam aproximadamente 62% do ICMS do muncípio no período. No ano de 2015 o repasse de ICMS da Eólica ultrapassou o setor comércio – supermercados, tornando-se a principal arrecadação do município de Santana do Livramento, com aproximadamente 30% do total arrecadado. Para estudos futuros recomenda-se uma pesquisa para analisar como o aumento de receita foi utilizado na gestão pública municipal e seu impacto em melhorias (ou não) no município.