Christianity, especially Catholicism, has received strong opposition on European soil, struggling for its disappearance. In the French environment, Michel Onfray rises as a great exponent of the movement, systematizing true secular doctrine, an atheology. His passionate philosophy and militancy take on the shape of devotion, giving the movement the silhouette of a human religion, because God does not exist and faith is an illusion. According to anti-Christianity, real happiness is in the pursuit of pleasure, which presupposes the eradication of any institution that imposes behavioral rules, especially religion. Onfray's Anti-Christianity is linked to Enlightenment and nihilism, but goes further, a kind of hedonistic positivism.

A presente dissertação tem como objetivo principal investigar o conceito de pós-secularismo na filosofia de Jürgen Habermas. Para tanto, buscamos compreender como a religião aparece ao longo da construção do pensamento habermasiano, pontuando as diversas revisões feitas pelo filósofo e suas escolhas metodológicas, que resultaram numa mudança de perspectiva sobre o papel da religião na esfera pública das sociedades contemporâneas. A discussão de Jürgen Habermas se insere num debate mais amplo sobre o reexame do conceito de secularismo, envolvendo não apenas a filosofia, mas a ampla gama das ciências humanas e sociais. Assim, procuramos apresentar o contexto geral desse debate e os principais interlocutores com quem ou contra quem Habermas constrói sua argumentação. Por fim, tentamos mostrar de que maneira as revisões feitas por Habermas nos seus últimos escritos a respeito da religião, bem como a apropriação do conceito de sociedades pós-seculares, se enquadram na moldura geral da teoria habermasiana, principalmente dentro da estrutura do agir comunicativo e da política deliberativa.

Esta dissertação, inserida na linha de pesquisa de Política e Cultura, trata da visão crítica de Eça de Queiroz sobre a Igreja Católica, sobre o catolicismo popular e a relação Igreja-Estado em Portugal do século XIX. O trabalho aprofunda as idéias do autor estabelecidas no momento histórico do chamado movimento da Regeneração , na segunda metade do século, marcado por propostas de denúncias da decadência da sociedade e de mudanças e reformas modernizantes nas estruturas econômicas, sociais, políticas educacionais e culturais do país. Analisa questões relevantes ligadas à política da época como o liberalismo monárquico, a política do estado constitucional português, a política ultramontana do Vaticano e seus desdobramentos em Portugal, além do catolicismo institucionalizado nas práticas políticas e culturais. A partir de fontes primárias como os trabalhos jornalísticos do autor, publicados no Brasil e em Portugal, assim como cartas para seus amigos intelectuais da chamada Geração 70, aborda questões como o anticlericalismo, antijesuitismo, Padroado, regalismo e o projeto cultural português de secularização. Observando o extremo espírito perspicaz e sarcástico do autor, o trabalho conclui por entender o escritor como forte defensor de reformas nas práticas, discursos e preocupações da Igreja Católica de seu tempo, assim como voz exigente e consonante a outros intelectuais da época em prol de novo comprometimento e atuação dessa mesma Igreja. Por fim, estabelece o autor como um expoente entre a intelectualidade por ser protagonista de um movimento de renovação política e cultural, como catalisador da opinião pública de seu tempo, e acima de tudo, autor de uma obra de relevância literária e jornalística, capaz de impor-se como efetiva proposta inovadora para a modernidade portuguesa da época.

Com frequência entende-se que se a escola pública é laica o ensino religioso confessional não pode ser permitido. Neste artigo analiso como o Supremo Tribunal Federal brasileiro rejeita essa ideia, permitindo o ensino religioso confessional na escola pública. Pondero se o tribunal abriu mão de valores políticos fundamentais na ordem institucional instaurada na Constituição política, e se abandonou a função republicana presente na inclusão do ensino religioso na escola pública, adotando uma função de acordo com a qual o ensino público assiste na formação moral-religiosa dos discentes. Para apoiar esta tese identifico e avalio os quatro argumentos mais relevantes oferecidos pelo tribunal para apoiar sua decisão, a saber: o argumento facultativo, de acordo com o qual o fato do ensino confessional ser optativo garante a proteção dos valores políticos de uma democracia liberal; o argumento constitutivo, defendendo que só o ensino confessional pode ser ensino religioso; o argumento de acordo com o qual receber ensino religioso confessional é um direito básico; e o argumento histórico, que ressalta o fato de não haver razões suficientes para transformar o status quo de cooperação e reconhecimento da religião por parte do Estado. Ressalto que o ensino religioso confessional não é entendido como constitutivo da formação de virtudes democráticas, mas como assistência ao interesse das famílias em brindar educação religiosa a seus filhos e filhas. Defendo, portanto, que o tribunal não abriu mão da escola laica, mas tomou distância de uma concepção da escola laica que propõe a formação cidadã, e não a formação religiosa ou moral, como um dos seus propósitos fundamentais.

A erosão dos direitos humanos provocada pela ascensão dos nacionalismos radicais é um dos mais sérios desafios globais que as sociedades contemporâneas enfrentam. Este trabalho trata de um estudo de caso indiano. Examina como os Hindus nacionalistas contestam o discurso consolidado dos direitos humanos e da secularidade, ao mesmo tempo que suprimem a liberdade de expressão e dissidência. Focando na obra fílmica ‘Water’ (2005) e na controvérsia por ele gerada em Varanasi, no norte da Índia, dissecam- se as tensões existentes entre os Hindus nacionalistas e os que se opõem à hegemonia do nacionalismo Hindu (Hindutva). Teoricamente, este fenómeno reflete conflitos entre discursos sobre direitos humanos, secularidade e religião. Empiricamente, mostra como grupos religiosos de nacionalistas Hindus como o Rastriya Swayamsevak Sangh (RSS) e o Bhartiya Janta Party (BJP) restringem a liberdade de expressão ao ameaçarem, legal e fisicamente, quem critica as tradições hinduístas opressivas e quem apoiem a secularidade, o pluralismo religioso e os direitos humanos. Esta investigação ajudará a compreender o comportamento específico de membros de partidos religiosos nacionalistas cujas ações políticas levaram a limitações na liberdade de expressão e a situações de violência e censura. Ao interrogar as narrativas de grupos nacionalistas Hindus (tais como o RSS/BJP) e de membros de grupos de resistência (que se lhes opõem) no contexto da controvérsia do filme ‘Water’ em Varanasi, no ano de 2000, este estudo analisa esta processo conflitante secular-religioso dentro do quadro do ‘secularismo contextual’. O estudo foca-se, em particular, no mais importante aspeto desta dimensão relacional: a tensão entre, por um lado, liberdade de expressão e, por outro, intolerância religiosa e violência. Dentro de um desenho de pesquisa de ‘estudo de caso', a estratégia de investigação adota uma abordagem qualitativa que foca o conflito entre nacionalismo Hindu, secularidade e direitos humanos, particularmente o direito à liberdade de expressão. Com efeito, aplicam-se métodos qualitativos, nomeadamente entrevistas semiestruturadas, análise documental, pesquisa de fontes secundárias e análise narrativa. A investigação conclui que o secularismo indiano (secularismo contextual, como lhe chama Rajiv Bhargava) tolera o fanatismo religioso face à liberdade de expressão e à dissidência; e que o nacionalismo Hindu é incompatível com a democracia secular e, em certa medida, com os direitos humanos. Contudo, é possível resistir ao hegemonismo Hindutva.

Vivemos uma realidade em que muitos pensavam que a religião estaria, a essa altura, totalmente superada pelo secularismo, e que as crenças individuais não afetariam mais o percurso do mundo. Contudo, ocorre um movimento contrário, e que não pode ser ignorado. Constatam-se cada vez mais pessoas que buscam uma autoafirmação religiosa, e ao mesmo tempo isto vem sendo estimulado pelo aumento do multiculturalismo advindo da imigração para os Estados europeus. A receptividade ocidental é fria: busca afastar a religião do espaço público, isolando-a no âmbito privado de cada ser humano, sendo conivente apenas com os componentes envolventes da religião majoritária, devido ao vínculo histórico-cultural. Porém, este quadro vem gerando incessantes conflitos de não conformação com estas normas seculares. À vista disso, para compreender melhor esta nova dinâmica europeia elegemos o estudo de decisões pontuais promulgadas pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem que envolveram os símbolos religiosos nas instituições públicas de ensino. Tal critério foi utilizado, devido aos símbolos serem capazes de demonstrar de forma clara a crise secular atual, pois através dos julgados do Tribunal e da análise das particularidades e legislações internas dos Estados, veremos as diferentes conotações e tratamentos dados ao lenço islâmico – símbolo utilizado pela minoria religiosa muçulmana – e ao crucifixo – símbolo da maioria religiosa católica -. A escolha pelo ambiente educativo se deve por ele ser um local onde podemos conferir a dinâmica social de forma mais restrita, como o papel do Estado e conjuntamente experimentar as soluções mais adequadas. Posto isto, compreender a liberdade religiosa, seus desdobramentos históricos e como ela está definida na Convenção Europeia de Direitos Humanos é o primeiro passo para os seguintes que irão ser percorridos através das decisões selecionadas. Por fim, o presente estudo demonstra a necessidade de se repensar a forma de interpretação e tratamento dos símbolos religiosos, o que se requereria uma adaptação do secularismo, apoiado num modelo de valorização da diversidade, de integração da pluralidade religiosa no espaço público e de um TEDH que reflita estes fatores e que seja fortemente comprometido com a tolerância para harmonização social em prol da igualdade e do respeito entre todos.

A presente Tese de Doutoramento teve como objetivo investigar a relação entre o Estado e as diferentes religiões e ideologias compreensivas presentes nas sociedades contemporâneas, sobretudo para identificar as prestações normativas de tipo organizatório que, decorrentes da liberdade e igualdade em matéria de religião ou crença, devem configurar a estrutura do Estado secular, democrático e constitucional. Nesse sentido, procurou-se construir um modelo de arranjo institucional a servir de parâmetro para avaliação e orientação das concretas relações estabelecidas entre os poderes públicos e os grupos religiosos ou ideológicos. A análise foi realizada com apoio na literatura especializada e em documentos relevantes, tendo em conta a ordem jurídica internacional (sistema das Nações Unidas, sistemas regionais de direitos humanos, União Europeia) bem como a legislação e jurisprudência relativas a diferentes ordenamentos nacionais (sobretudo Portugal, Brasil, Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha, África do Sul, Austrália, Índia, Espanha, Itália). No que se refere à estrutura do trabalho, foram discutidos os principais termos e expressões que têm ocupado os debates sobre a secularidade estatal e a liberdade de religião ou crença no Capítulo 1, a exemplo do significado de religião, secularização e secularismo, laicidade e laicismo, diversidade religiosa, pluralismo religioso, tolerância religiosa, entre outros. Não é raro perceber que se diz o mesmo com palavras diferentes, ou que as mesmas palavras são empregadas em sentidos diferentes. O que é laicidade? O que é secularismo? O que é Estado laico? O que é religião? Estas são algumas das indagações que se procurou responder, ainda que de forma introdutória e com a pretensão de operarem apenas como working definitions. Ao final do Capítulo, avaliou-se as diferentes formas de classificar as relações entre o Estado e as religiões, a propor-se graficamente um modo de categorização, designado por “Pêndulo das Relações entre Estado e Religião”. No Capítulo 2, passou-se à elaboração do enquadramento teórico para o arranjo pretendido, o que foi feito a partir de estudos de Sociologia e Filosofia, etapa em que se aprofundou na investigação sobre os conceitos de Modernidade, de Estado moderno e de secularidade; a esse respeito, uma abordagem se revelou adequada para a compreensão da realidade contemporânea, qual seja, a teoria da multiplicidade de modernidades, instituições modernas e secularidades, perspectiva essa que tem sido impactada pela convergência político-institucional promovida pelo discurso transnacional dos direitos humanos. A partir dessa percepção, o Capítulo 3 examinou diferentes justificativas oferecidas para a secularidade estatal, as quais advogam variados modos de organização institucional e foram criticamente analisadas à luz das considerações feitas sobre as interações entre religião, democracia e direitos humanos, a concluir-se a base conceitual para o arranjo institucional proposto no Capítulo 4. Este posicionou como fundamentos a dignidade humana assim como a liberdade e a igualdade em matéria de religião ou crença, os quais exigem determinados corolários estruturais, a saber, a diferenciação institucional, a autonomia relativa, o respeito crítico pela pluralidade e o tratamento com igualdade substancial e não discriminação nas relações do Estado com as religiões ou crenças, os quais foram conjuntamente designados por neutralidade confessional. Este princípio, que não se identifica com a neutralidade axiológica, a indiferença ou a estrita separação, admite diferentes modos de estruturação estatal, desde que seus fundamentos e corolários sejam observados. Apesar das limitações características de qualquer trabalho científico, sobretudo em função da impossibilidade de tratamento exaustivo de todo o material disponível, as conclusões alcançadas por meio desta dissertação podem oferecer alguma contribuição para estudos futuros e poderão ser aplicadas a contextos específicos sob a forma de instrumento analítico, guia interpretativo ou paradigma conceitual, especialmente para avaliar o modo como os poderes públicos têm enfrentado os desafios associados ao exercício das religiões ou crenças no espaço público e para discutir ou buscar a melhor forma possível de organização entre aqueles poderes e os diferentes grupos sociais.

O cristianismo, especialmente o catolicismo, tem recebido forte oposição em solo europeu, que labuta por seu desaparecimento. No ambiente francês, Michel Onfray se levanta como grande expoente do movimento, sistematizando verdadeira doutrina, uma ateologia. Sua filosofia apaixonada e sua militância assume contornos de devoção, dando ao movimento silhueta de uma religião humana, pois Deus não existe e a fé é uma ilusão. Segundo o anticristianismo, a real felicidade está na busca do prazer, o que pressupõe a erradicação de toda instituição impositora de regras comportamentais, especialmente a religião. O Anticristianismo de Onfray liga-se ao Iluminismo e ao niilismo, mas vai além, uma espécie de positivismo hedonista.

Hoje a Europa enfrenta grandes desafios, que tem na sua base as transformações sociais, com grandes implicações na Igreja cristã e no modo como se vive a fé. Os novos desafios neste início do terceiro milénio passam, por um lado, pela renovação das comunidades cristãs e compreensão do sentido sacramental do Batismo. Por outro lado, num tempo em que a Igreja tende a ser vista como uma “central de serviços”, o sacramento do Batismo vai perdendo a importância no seio do cristianismo. Num ambiente, cada vez mais secularista, é importante educar a partir do sentido dos sacramentos e, nomeadamente, o Batismo como o primeiro da iniciação cristã. A sua compreensão será relevante para refletir acerca da fé, no apontar novos caminhos que envolvam as estruturas eclesiais, as comunidades locais, mas também os novos movimentos eclesiais que, de certo modo, desviam a atenção do cristão, naquilo que é a “identidade cristã”. Perante uma realidade cada vez mais plural, surgem preocupações, nomeadamente na Europa, a que nova evangelização se prepara para responder, e desse modo, indicar caminhos de fé que iniciam quando se recebe o sacramento do Batismo. Este será um dos desafios a que a Igreja do século XXI, terá que enfrentar.