Introduction: Substance, of easy access to the population, as cleaners’ substances, cosmetics, medicines and chemical’s industries products are examples for sources of intoxications. Toxicological Information Centers (CITs) informs about intoxications and register the cases in information systems (SINAVISA). The evaluation of a big data need care, because to be accomplished its necessary the use of statistics methods to monitor constantly of a big data. Objective: To perform quality control of data in variables product and “chemistry group”, and to evaluate the profile of intoxications of patients notified in SINAVISA, during the period of 2007 to 2012. Methodology: In the first moment it was evaluated the cadasters in variables product and “chemistry group” with Textual Analysis. Posteriorly was evaluated variables of 5041 investigations files of intoxications by medicines and 16333 investigations files of intoxication by medicines, cosmetics, toxic plants, cleaners’ substance, chemical’s industries products, rodenticides, foods, abuse drugs, vets products and agrotoxics, except files from intoxication by venomous’ animals, with Multiple Correspondence Analysis (MCA) and Hierarchical Cluster Analysis (HCA). Results: It was observed the presence of discordances on data of product and “chemistry group” and then corrected. In analysis of medicine observed that, children and women are the principal victims of intoxication by medicines. The “chemical groups” that more affected on children with 1 to 4 years old was antibiotics, anti-inflammatories not steroidal, antipsychotics, adrenergics agonists, hormones and anti-histaminics. The children with less than one-year-old presented intoxication with ignored products, antibacterial, sympathomimetics agonists, antagonists and anti-inflammatories. Patients with age of 20 to 29 years, female gender, intoxicated by anxiolytics, antidepressives and anticonvulsants. Analysis of 16333 investigations files observed that severe intoxications are in chemical’s group agrotoxics, as pyrethroids, organophosphates, glycine, coumarins and carbamates. The ignored products were grouped in clusters with tendency to more severity. Children with age less than 4 years old also intoxicated with acids, rodenticides, and agrotoxics, but with less frequency. Conclusion: The method was capable of corrected the errors presents in variables “chemical group” and product. Additionally, it was traced the following profile: children intoxicated with medicines antibiotics, anti-inflammatories not steroids, antipsychotics, adrenergics agonists, hormones and anti-histaminics, and young adults intoxicated with agrotoxics, rodenticides and medicines anxiolytics, anti-depressives and anticonvulsants.

A presente pesquisa tem por objeto as percepções de estudantes de medicina de uma instituição de ensino superior (IES) privada do interior do Estado do RJ em torno de substâncias ditas de uso para performance. Neste trabalho, elas são entendidas como substâncias, prescritas ou não, utilizadas para o propósito de melhorar alguma função cognitiva ou de humor. Investigamos como as ideias, valores, formação profissional em curso e condições materiais de acesso a medicamentos e outras substâncias colaboram na formação de práticas de uso de medicamentos (prescritos ou não), suplementos e/ou vitaminas por estudantes de medicina. A metodologia de pesquisa utilizada contou com dois procedimentos: 1) a aplicação de um questionário online para mapear os consumos terapêuticos de performance pelos estudantes; 2) entrevistas semiestruturadas em profundidade com estudantes que se voluntariaram a falar sobre suas experiências de uso. Como resultados encontrados, destacam-se práticas de uso de substâncias acionadas pelos estudantes de acordo com suas necessidades acadêmicas ou de vida.

Os antivirais são uma classe de medicamentos usados no tratamento do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e outras infecções virais. Devido ao seu amplo uso em países em desenvolvimento, esses compostos já foram encontrados em diversos ambientes aquáticos e os dados sobre o risco que podem representar para espécies não-alvo são escassos. Este estudo tem como objetivo avaliar o risco ambiental de antivirais e seus efeitos crônicos utilizando duas espécies de organismos aquáticos, além de investigar a embriotoxicidade destes fármacos para Daphnia similis. Os resultados de tocixidade com R. subcapitata foram: zidovudina (CI50 = 5,442 mg L-1) < aciclovir (CI50 = 3,612 mg L-1) < lamivudina (CI50 = 3,013 mg L-1) < efavirenz (CI50 = 0,034 mg L-1). Os resultados do ensaio crônico com C. dubia demonstraram que a zidovudina foi a menos tóxica (CE50 = 5,671 mg L-1), seguida pelo aciclovir (CE50 = 3,062 mg L-1), lamivudina (CE50 = 1,345 mg L-1) e efavirenz (CE50 = 0,026 mg L-1). Ambas as espécies demonstraram ser sensíveis ao efavirenz. A análise de risco ambiental nas águas superficiais dos rios revelou ser alto (Quociente de Risco > 1) com o uso do efavirenz e lamivudina para R. subcapitata e C. dubia. Posteriormente, foi realizada uma avaliação de risco para misturas de antiviriais que identificou riscos muito altos para os organismos aquáticos. Os resultados do ensaio de embriotoxicidade dos quatro antivirais revelaram que esses fármacos induziram anormalidades variadas como interrupção do desenvolvimento embrionário e anormalidades na carapaça, antenas e do espinho caudal. O modelo de embrião de Daphnia foi considerado adequado para avaliar a toxicidade de micropoluentes durante o desenvolvimento embrionário o que pode comprometer à sobrevivência de espécies em ambientes com a presença dos antivirais. Os antivirais representam um risco ambiental significativo para os organismos aquáticos e devem ser levados em consideração no monitoramento futuro dos corpos hídricos.

Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque à importância das patentes como fonte de informação tecnológica (pesquisa bibliográfica em bancos de patentes e para a recuperação das informações contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discussão sobre propriedade industrial e saúde pública; já que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da política de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associação entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos é abordado em dois capítulos relevantes: i) as questões sobre a atenteabilidade de polimorfos de fármacos; e ii) os procedimentos técnicos adotados no exame de patentes farmacêuticas no âmbito da Coordenação de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo à propriedade industrial, a Convenção da União de Paris (CUP, de 1883), já propugnava o princípio da independência das patentes, ou seja, que cada país tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou não dos diferentes produtos e processos de invenção. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) não vedará aos países a adoção de escopos de proteção distintos, visando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em diferentes domínios tecnológicos, nos diferentes países. Finalmente, a Declaração de Doha, de 2001, prevê dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente políticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilização de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos técnicos e jurídicos inerentes ao patenteamento aliados à capacidade política de decisão em favor da implementação de flexibilidades no exame de pedidos patentes de fármacos e medicamentos podem ser mais ou menos favoráveis à saúde pública.

Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterápicos, com suas consequências, discutindo à luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanitário. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, órgãos diretamente envolvidos na legislação mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoterápicos registrados e lançados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliação dos critérios de concessão de patentes para a área analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproximação da ANVISA junto à este órgão, de modo que harmonizem estratégias para que a população tenha acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes. Explicita as estratégias d indústria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, através de projetos de lei que não traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislação brasileira para o possível registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econômicos, ligados à acirrada concorrência no mercado de fitoterápicos e suplementos nutricionais, induzem à concessão de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critérios de avaliação.

A indústria farmacêutica, de um modo geral, manipula substâncias tóxicas, desenvolve atividades utilizando como matéria-prima um dos maiores bens da natureza, que é a água. Enfim, para produzir o medicamento em benefício do homem deixa como conseqüências, impactos ambientais consideráveis. Pretende-se mostrar que o segmento em questão, apesar de buscar se adequar às normas legais, como as da vigilância sanitária, ele é muito centrado na qualidade do produto, em detrimento dos aspectos ambientais, ainda que tendo disponível uma importante ferramenta para tal: A certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) dos produtos farmacêuticos. A escolha do local da pesquisa foi o estado do Rio de Janeiro, por ser este, entre outros aspectos, um sítio onde historicamente se localizam empresas deste setor. O Rio de Janeiro e São Paulo são estados que congregam o maior número de fabricantes de medicamentos do país. Identificadas as indústrias foi realizado um levantamento para selecionar um grupo de empresas com características semelhantes. Como as grandes empresas deste segmento são dotadas de estrutura adequada à implantação de sistema de gestão ambiental, elas ficaram fora deste escopo. Também ficou fora da pesquisa o grupo formado por empresas que importam, embalam, comercializam, mas não fabricam os medicamentos e os produtores de fitoterápicos e veterinários. O resultado da pesquisa foi que as empresas privadas com número de empregados entre 50 e 500 e todas as públicas têm deficiência para atender aos requisitos ambientais legais, em outras palavras, as questões ambientais ficam restritas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA / RDC-306) e aos processos de obtenção de licenças junto a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). Apenas uma dentre às vinte e oito pesquisadas tem Sistema de Gestão Ambiental SGA implantado. Como todos os fabricantes de medicamentos têm que cumprir as exigências da RDC-210, para obterem o Certificado de BPF e os registros dos medicamentos, assim eles já possuem a cultura, parte dos requisitos e a ferramenta necessária à implantação de um SGA de acordo com padrões voluntários como a NBR ISO 14001 (2004). Para comprovar tal evidência, o estudo apresentou o caso de uma empresa pública dotada de características inovadoras e cultura diferenciada, porque agrega colaboradores advindos de laboratórios privados. Tal empresa fabrica exclusivamente vacinas, biofármacos e reativos, sendo uma grande exportadora, sujeita à fiscalização internacional, como por exemplo, a da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conclui-se que as empresas priorizam as questões da ANVISA e as ambientais precisam ser monitoradas e mitigadas. Um Plano de Ação para melhorias ambientais, visando à implantação de um SGA e a obtenção de um diferencial competitivo pode ser adotado, através da estrutura existente por força das exigências da ANVISA a qualquer empresa do setor farmacêutico

Cumprir o tratamento farmacológico em casa é fundamental para o controle de doenças crônicas de pacientes de todas as idades. Porém, principalmente na velhice, observa-se certa dificuldade em seguir corretamente as prescrições médicas, em parte por fatores mais recorrentes nessa faixa etária, como a polifarmácia, a complexidade do tratamento e o comprometimento motor, visual e cognitivo dos indivíduos. Somam-se a esses problemas outras questões, como a não adesão proposital ao tratamento e o maior índice de analfabetismo entre idosos. Além disso, produtos e serviços inadequados ou inexistentes tornam o uso dos fármacos ainda mais complicado. Através de revisão de literatura, pesquisa exploratória e entrevistas com geriatras foi possível compreender o contexto dos medicamentos no Brasil e identificar as principais dificuldades dos idosos em administrar sua polifarmácia. Dessa forma, são apresentadas algumas sugestões de melhorias no setor farmacêutico, com ênfase nas potenciais contribuições do design para a Atenção Farmacêutica, representadas graficamente nessa dissertação por meio de modelos, com o objetivo de mapear os cenários que designers poderiam atuar, como pesquisas, projetos de produtos, serviços e estratégias centradas nas necessidades da terceira idade, que poderiam otimizar a administração da polifarmácia e reduzir os Problemas Relacionados a Medicamentos nessa faixa etária.

Este trabalho teve como objetivos conhecer as demandas judiciais relacionadas à obtenção de medicamentos no município de Niterói no ano de 2010 e as estratégias desenvolvidas pela gestão municipal para lidar com este problema. Foi realizado estudo exploratório-descritivo, de abordagem quali-quantitativa, que seguiu dois caminhos metodológicos complementares: (1) levantamento e análise das demandas judiciais para obtenção de medicamentos registrados junto à Superintendência de Assessoria Jurídica da FMS, no período de janeiro a dezembro de 2010; e (2) entrevistas com 11 profissionais, gerentes e gestores envolvidos com os fluxos de atendimento das demandas judiciais no município em questão. Das 123 ações judiciais contra a FMS para obtenção de produtos e procedimentos em saúde em 2010, 98 (80,3%) visavam à obtenção de medicamentos, correspondendo a 342 medicamentos solicitados e 182 fármacos diferentes. destacaram-se, pela frequência nas ações, os seguintes medicamentos: losartana potássica, sinvastatina, ácido acetilsalicílico, furosemida e cloridrato de metformina, utilizados para problemas de saúde de elevada prevalência na população e frequentemente atendidos na atenção básica. Cabe ser assinalado que 48,6% dos medicamentos solicitados faziam parte de algum tipo de lista oficial, indicando possíveis problemas com a gestão da assistência farmacêutica no município. Os relatos dos entrevistados apontaram, entre outros: (a) dificuldades importantes presentes na gestão da Assistência Farmacêutica local, onde convivem o desabastecimento da rede e restrições orçamentárias e financeiras, como elementos que ajudam a agravar a situação estudada; (b) problemas no atendimento dos usuários pela via dos processos administrativos que, criados para facilitar o acesso do usuário aos medicamentos não disponíveis na rede, acabam sendo fontes de ações judiciais; (c) necessidade de maior empenho dos gestores na busca de soluções através de articulações interinstitucionais. O acesso a medicamentos pela via judicial tem contribuído para o desvio de recursos da atenção básica, assim como de outras contas municipais, através das multas e bloqueios determinados pelo Poder Judiciário, em decorrência do não-cumprimento dos mandados judiciais em tempo oportuno. O fenômeno da judicialização de medicamentos é um problema que dificilmente será resolvido em curto espaço de tempo e eventuais abusos que envolvem esse fenômeno devem ser identificados e combatidos de forma rigorosa. Entretanto, o Poder Público, por meio das diversas esferas governamentais, deve proporcionar à população meios eficazes para acesso aos medicamentos necessários e adequados aos pacientes. Apenas dessa maneira será possível reduzir a demanda judicial, sem comprometer o direito constitucional à saúde.

This paper deals with the interaction between technical regulations and social values in the pharmaceutical development. International regulation regarding medicines is analyzed departing from Tula Molina's distinction of material and social risk. First of all, I discuss the regulatory values of quality, safety and efficacy for medicines assessment. Secondly I focus on two subjects to illustrate the social risk associated with pharmaceuticals: the therapeutic value of innovations and the access to essential medicines. Finally, I propose that technical regulations should mention explicitly the social circumstances in which they will be implemented.