Resultados da pesquisa

Catálogo de Publicações - Todos

Filtros
  1. 1

    CPI: comissões parlamentares de inquérito

    Publicação
    por Leite, Gisele
    Origem: Oasisbr
    Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-29T17:56:08Z No. of bitstreams: 2 cpi_comissoes_parlamentares_leite.pdf: 364036 bytes, checksum: bb13ce3ad8cd72345947dfe29da5d4d9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)
    2021 artigo Brasil acesso aberto
  2. 2

    Dez anos da lei da interceptação telefônica, lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 : interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança

    Publicação
    por Baltazar Junior, José Paulo
    Origem: Oasisbr
    Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-03T21:22:21Z No. of bitstreams: 1 Dez_ anos_da_Lei_ da_Interceptação_Telefônica.pdf: 115335 bytes, checksum: 2af79e1d8d2523bd5ce89d07617c0831 (MD5)
    2008 artigo Brasil acesso aberto
  3. 3

    A gravação como meio de prova

    Publicação
    por Damiano, Henrique
    Origem: Oasisbr
    Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2008-11-28T14:17:24Z No. of bitstreams: 1 A_Gravação_Como_Meio_de_Prova.pdf: 250128 bytes, checksum: 95bbbb956b52c1b747f02d4f1fd4e863 (MD5)
    2008 artigo Brasil acesso aberto
  4. 4

    Das provas ilícitas

    Publicação
    por Ramires, Luciano Henrique Diniz
    Origem: Oasisbr
    Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-02-13T18:58:22Z No. of bitstreams: 1 Das provas ilicitas.pdf: 1109276 bytes, checksum: e04c47a1707cf00ad70e48e5036e0f35 (MD5)
    2009 artigo Brasil acesso aberto
  5. 5

    A escuta telefônica: comentários à Lei 9.296/96

    Publicação
    por Siqueira Filho, Élio Wanderley de
    Origem: Oasisbr
    - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 737, p. 471-480, mar. 1997.
    2009 artigo Brasil acesso aberto
  6. 6

    A escuta telefônica à luz da Lei n. 9.296/96

    Publicação
    por Gimenes, Eron Veríssimo
    Outros Autores: Oliveira, Lucas Pimentel
    Origem: Oasisbr
    Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-31T20:13:28Z No. of bitstreams: 1 escuta_telefonica.pdf: 731980 bytes, checksum: a345710683a78d9c2703ab8888d0e059 (MD5)
    2009 artigo Brasil acesso aberto
  7. 7

    Resistir."Jamais ceder"

    Publicação
    por Tourinho Neto, Fernando da Costa
    Origem: Oasisbr
    Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-04-27T22:44:34Z No. of bitstreams: 1 resistir_jamais_ceder.pdf: 1071972 bytes, checksum: 1e9fab5993be17823bb540bffa62a961 (MD5)
    2009 artigo Brasil acesso aberto
  8. 8

    Crime de interceptação de comunicações telefônicas: notas ao Art. 10 da Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996

    Publicação
    por Jesus, Damásio E. de
    Origem: Oasisbr
    Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-01T19:55:39Z No. of bitstreams: 1 crime_interceptacao.pdf: 677770 bytes, checksum: 54fc1ea1855647aa3d92ba4adfb1fa1e (MD5)
    2009 artigo Brasil acesso aberto
  9. 9

    Direitos e garantias individuais e criminalidade

    Publicação
    por Palu, Oswaldo Luiz
    Origem: Oasisbr
    Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-07-01T14:07:24Z No. of bitstreams: 1 direitos_garantias_individuais_criminalidade.pdf: 1053725 bytes, checksum: 9dc6947310363afc8c3eefacc9da1e1d (MD5)
    2009 artigo Brasil acesso aberto
  10. 10

    Gravações telefônicas como prova da infração dos deveres conjugais

    Publicação
    por Viegas, João Francisco Moreira
    Origem: Oasisbr
    Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-07-01T14:32:19Z No. of bitstreams: 1 gravacoes_telefonicas_prova_infracao.pdf: 575756 bytes, checksum: 698cae5b5e68a17de2f01027eca4f68b (MD5)
    2009 artigo Brasil acesso aberto

Ferramentas de pesquisa: