Nesta Tese, elaborou-se dois estudos. No primeiro, examina-se como o crédito subsidiado afeta as políticas macroeconômicas sob diferentes regras fiscais em um contexto de Dívida Pública não explosiva. Para tanto, calibra-se um modelo DSGE monetário com rigidez nominal (Christiano et al. (2005) e Smets e Wouters (2007)); com fricções financeiras (Gertler e Karadi (2011)), em que os intermediadores financeiros escolhem como distribuir seus investimentos em títulos de dívida pública e de financiamento de capital, resultando em um novo mecanismo de crowding-out que reduz o acesso privado ao crédito quando bancos acumulam dívida soberana em seus passivos (Kirchner e Van Wijnbergen (2016)); com uma taxa de financiamento do capital subsidiada determinada endogenamente. No segundo estudo, através da estimação de um modelo DSGE, similar ao calibrado, mas modificado para permitir uma inflação positiva no estado estacionário (Ascari e Sbordone (2014)) e para tornar estocásticos a meta de inflação, o prêmio de risco, as preferências de consumo intertemporal das famílias e a taxa de juros subsidiada; analisa-se a importância das fontes exógenas na determinação do ciclo de negócios do Brasil, a eficácia das políticas macroeconômicas e calculou-se multiplicadores fiscais. As principais conclusões, do primeiro estudo, foram: quando financiada por impostos sobre consumo, a política monetária, na presença do subsídio, se torna mais restritiva, sendo menos restritiva quando financiada por imposto lump-sum; há uma redução do poder da política monetária sobre a inflação, na presença de subsídio, na maioria das regras fiscais analisadas; a política fiscal é mais expansionista, na presença de subsídios, quando são usados ​​impostos lump-sum, mas sem divergências quando a regra fiscal combina várias fontes de arrecadação; a efetividade do crédito subsidiado, em atenuar uma política monetária restritiva, ou em sublevar uma política fiscal expansionista, depende mais de como o custo fiscal adicional é financiado. As principais conclusões, do segundo estudo, foram: um choque exógeno positivo na taxa de juros subsidiada tem pouco impacto sobre o ciclo de negócios, quando comparado aos demais choques, reduzindo o PIB, a carga tributária bruta, o déficit e a relação Dívida /PIB; um choque negativo na qualidade do capital apresenta uma recessão significativamente maior na presença de subsídios creditícios; os choques exógenos de política monetária e fiscal não apresentaram, na presença de subsídio de crédito, divergências estatisticamente significantes quando a regra fiscal combina várias fontes de arrecadação; a mediana do multiplicador de impacto dos gastos do governo, na presença de subsídios creditícios, é igual a 0,17, com intervalo de confiança entre 0,16 e 0,20.

A discussão de como a economia de um país com proporção continental, como o Brasil, evoluiu de um crescimento bem acima da média das últimas décadas para umas das maiores crises de sua história, leva ao debate sobre o curso do ambiente econômico brasileiro sobre o tema de sustentabilidade da política fiscal. Para tanto, este trabalho consiste em constatar se houve sustentabilidade da política fiscal adotada no Brasil entre os anos de 1999 a 2016. Para isso será analisado a trajetória do endividamento público com auxilio de três indicadores de sustentabilidade fiscal, sendo eles: Dívida/PIB, comparação entre a taxa de juros real e o crescimento real do PIB e gap primário. Verifica-se que as condições externas foram responsáveis por grande parte da crise vivenciada pelo Brasil em 2002. Entretanto, nos anos posteriores elas foram extremamente importantes devido ao aumento dos preços das commodities e o aumento da entrada de capital estrangeiro no país. No período mais recente, a deterioração do quadro econômico gerou um sinal de alerta para a equipe econômica, a qual terá enormes desafios para equilibrar a relação Dívida/PIB, na tentativa de tornar a dívida pública sustentável novamente. Os resultados indicam que, para os três indicadores a política fiscal foi insustentável nos anos de 1999 e 2009, como também nos anos de 2014 a 2016. Embora ocorra discordância entre os indicadores conclui-se que, através da trajetória da DLSP os anos de 2001 e 2002 também apresentaram insustentabilidade da política fiscal, porém os anos de 2003 a 2013, com exceção de 2009, a política fiscal foi sustentável.

For the appropriate conducting of fiscal policy is important understand how tax revenue responds to macroeconomic changes, quantifying its sensitivity. Incorrect forecasts about growth of tax revenue can lead to mistakes in the elaboration of the government budget of the following year, compromising fiscal balance. In addition to quantifying this sensitivity in the long run, it’s also of fundamental importance to know how tax revenue develops in face of short-term fluctuations in the level of economic activity, because the correct estimative of revenue, within the financial year, allows matching the expenditure execution to the pace of revenue collection, achieving the budget balance. In this context, this work aims to measure the sensitivity of VAT (Value-Added Tax) revenue in Goiás in face of changes in the level of economic activity. For this goal, short and long-term elasticities of VAT are estimated in response to changes in GDP, using Ordinary Least Squares (OLS), Dynamic Ordinary Least Squares (DOLS), OLS with Error Correction Model and OLS with Error Correction allowing asymmetrical responses. These elasticities are also estimated for the largest sectors of economy in terms of VAT. Quarterly series are used in the period between 1st quarter of 2003 and 1st quarter of 2020. Among the main empirical verifications, it’s observed, as desirable, a tax revenue elastic to GDP in the long run, indicating that VAT in Goiás accompanies the growth of the Brazilian economy, with an elasticity of 1.32121. In the short term, VAT revenue is inelastic to GDP, showing some stability during cyclical crises, with growth of around 0.97% for every 1% of GDP growth. It’s also verified that the tax revenue in Goiás presents asymmetrical responses in the short term. When below the long-term equilibrium, the short-term elasticity is 0.753, more inelastic than in the model without asymmetry. On the other hand, when above of the long-term equilibrium, it presents an elastic tax revenue, equal to 1.209016.

This work sought to explore the intimate relationship between taxation and democracy in general. Thus, a socio-fiscal approach was justified in order to assess the way in which fiscal policy would appear or not in part of the democratic theory considered “conventional” and which was produced in Brazil after redemocratization. In this sense, the potentialities of fiscal sociology were highlighted, a field still in consolidation, but very promising in placing fiscal policy itself as a relevant explanatory variable, as well as the importance and role of fiscal conflicts in shaping modern politics. In addition, the concept of neoliberalism was rescued from reflections on the possible democratic declines that have been observed for a variety of countries in recent years, especially through the sadness of public finances and the construction of a global “new social organization”. However, a specific historical expression of this phenomenon, which is typical of the Global South, was mobilized to explain the Brazilian case and its particularities, thus demonstrating that even the least demanding notions of democracy have been diluted in scenarios of selective and anti-democratic public budgets. Therefore, it is argued that class struggles in contemporary liberal democracies happen, especially, around disputes and conflicts involving public budget resources.

This paper analyzes the coordination between fiscal policy and monetary policy in the Brazilian economy, in order to investigate possible evidence of a fiscal dominance process, observing the data for the years 2003 to 2017. In this sense, preliminary, it presents, in general lines, the relevant theoretical reference for a reasoned discussion of the theme. Following, the recent evidence for the Brazilian economy on the existence of fiscal and monetary dominance regimes, in which a lack of coordination between both policies, has recently been brought about, has recently provoked the macroeconomic imbalances that make Brazil's interest rate one of the which is intended to finance a sequence of government expenditures that corroborates an increase in the risk of default, currency depreciation and inflation. Next, we present the empirical method of autoregressive vectors (VAR) used to investigate the coordination between fiscal policy and monetary policy, through a causal relationship between the variables primary outcome, net public sector debt, country risk, real exchange rate and inflation. Evidence obtained suggests that the Brazilian economy seems to have moved from an environment of monetary dominance from 2003 to 2010 to an environment of fiscal dominance from 2011 to 2017.

Os modelos VAR (Vetor Autorregressivo) consistem na pedra angular da pesquisa empírica macroeconômica contemporânea, em particular no que tange à mensuração dos impactos da política fiscal. Podem servir de modelos ateóricos, bem como para auxiliar na estimação e nos testes de adequação aos dados dos modelos DSGE (Dynamic Stochastic General Equilibrium Models) – a principal ferramenta teórica de modelos macroeconômicos modernos. Todavia, podem padecer de patologias, entre elas, duas que podem viesar as estimativas em qualquer direção e intensidade. São elas: a não causalidade e a não fundamentalidade. Ambas relacionadas com a não suficiência do conjunto de informação do econometrista para estimar os coeficientes do modelo. Este estudo é o primeiro a empregar os testes mais eficazes para avaliar a causalidade e a fundamentalidade – o teste de Sahneh (2015) para verificarcausalidade e os testesde Forni e Gambetti (2014) e de Canova e Sahneh (2018) para fundamentalidade – em dados fiscais recentes do Brasil e dos EUA. Para os EUA foram utilizados os dados empregadosno artigo seminal de Blanchard e Perotti (2002), e no artigo em que Leeper et al. (2011, 2013)rejeitam a fundamentalidade no modelo VAR de Blanchard e Perotti. O teste de causalidade não apontou evidência de não causalidade nos VARs fiscais considerados para o Brasil e os EUA, mas ambos os testes de fundamentalidade refutarama fundamentalidade nos modelos de VAR fiscais típicos da literatura brasileira, bem como nos de Blanchard e Perotti (2002). Portanto, são corroborados os achados de Leeper et al. (2011, 2013),queconstataram ser não fundamental o VAR fiscalde Blanhard e Perotti. Todavia, constatamos que a solução encontrada por Leeper et al. (2011, 2013),para corrigir o problema de não fundamentalidade, não surtiu o efeito desejado de correção da não fundamentalidade.