A Floresta Nacional (Flona) de Passo Fundo, integrante do Bioma da Mata Atlântica, é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, portanto, a estrutura produtiva do seu entorno deve estar em consonância com sua concepção. A presente dissertação tem como objetivo analisar as principais características socioeconômicas e produtivas da zona de amortecimento da Flona Passo Fundo, identificando seus tipos de produção e a apropriação de suas modalidades sustentáveis. O método adotado baseia-se no nível descritivo e na abordagem qualitativa. Como técnicas de pesquisa utiliza a pesquisa bibliográfica, na perspectiva interdisciplinar, e a pesquisa de levantamento de dados primários, a partir da aplicação de entrevistas em profundidade, com 18 proprietários rurais. As falas foram tratadas por meio da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados do estudo foram construídos na forma de duas produções científicas. A primeira avaliou as motivações dos produtores rurais residentes na zona de amortecimento em relação ao processo produtivo adotado. Conclui que o plantio da soja, principalmente da soja transgênica, é dominante nas escolhas e percepções dos proprietários devido à necessidade de se obter uma maior lucratividade. A segunda produção científica teve como foco as possibilidades de implementação e expansão da produção sustentável na manutenção da unidade de conservação da Flona Passo Fundo. A visão dos agricultores entrevistados em relação a uma inserção de formas de cultivo mais sustentáveis em suas propriedades, como a produção orgânica, ainda é limitada, evidenciando a importância de apoio técnico para uma maior compreensão e novas alternativas de produção.

Devido a excessiva exploração dos ambientes naturais, são necessárias estratégias sustentáveis que aproximam o homem da natureza. O ecoturismo é a perspectiva turística em ambientes naturais que mais cresce em todo mundo, promovendo inúmeros benefício sociais, culturais, econômicos e ecológicos. Porém a realização excessiva de tais atividades, pode acarretar impactos ao ecossistema, afetando consequentemente a sobrevivência de espécies, animais e vegetais. Deste modo, essa pesquisa tem como objetivo, disponibilizar um instrumento de avaliação de impactos antrópicos para trilhas de caminhada, que sejam viável para uso, acessível e de fácil compreensão para todos os perfis de gestores, visando assim contribuir com o manejo e sustentabilidade dos ambientes naturais. O instrumento elaborado pelo pesquisadora, contém aspectos sociais, físicos e biológicos distribuídos em 19 indicadores. Para avaliação do instrumento, foram selecionadas 10 áreas/locais com presença de gestor, na ocasião o responsável por cada área de trilha foi entrevistado, visando observar seu perfil. Posteriormente, o instrumento, foi aplicado individualmente em cada uma das áreas pelos respectivos gestores e pesquisador que utilizaram somente o instrumento de avaliação e uma trena para padronizar as medidas entre os pontos avaliados durante toda extensão da trilha, observando em cada ponto de parada os dos 19 indicadores. Os resultados das aferições foram em seguida analisados por meio de teste estatístico com intenção de observar a paridade entre avaliações e assim comprovar a eficiência do instrumento na identificação de impactos ambientais. Durante a aplicação do instrumento nas trilhas, foram observadas algumas dúvidas por parte dos responsáveis, deste modo, buscando maior autonomia por parte dos gestores, alguns dos indicadores foram ajustados. Sendo pertinente ressaltar que o instrumento pode ser adequado as necessidades e particularidades da área/local de avaliação ambiental com o compromisso de auxiliar todos os gestores e responsáveis na identificação dos impactos em trilhas de caminhada de modo autônomo, prezando pela sustentabilidade dos ambientes naturais.

This paper present a thorough reflection on Payments for Ecosystem Services (PES) programs, which may be viewed as the most innovative tools of the ‘environmental policy toolkit’. These are incentive-based mechanisms, compensating landowners to manage the natural resources under their control in a sustainable way (generating environmental services such as biodiversity protection and ecotourism), instead of clearing land or excessively exploiting their natural resources. After briefly discussing the most significant findings in the environment and development research stream, we will present how the roots of PES lie in public economic theory, with regard in particular to environmental externalities. Later, after debating the proper definition of PES and its main concepts (e.g. additionality, perverse incentives, conditionality), we shall also comment the main case-studies on the topic, in order to provide clear examples of how these instruments may be applied in several different context (i.e. both in developing and developed countries, either by public or private agents). As it shall be shown, given their high adaptability to local conditions, PES are likely to become extremely important in next decades’ environment safeguard interventions.

Os terrenos comunitários (baldios) de Portugal continental são o objeto central de estudo desta tese, todavia não descoraremos uma análise, mais geral, das florestas nacionais. Entende-se por territórios comunitários os terrenos possuídos e geridos por comunidades locais. A propriedade comunitária atingiu, em Portugal, a maioridade. É expectável que assuma a sua identidade, e proclame, sem modéstia, as suas virtudes. Porém exige-se, também, a formação progressiva de uma atitude científica e responsável na análise holística das suas dimensões e funções a desempenhar no Portugal contemporâneo. Este trabalho é, no essencial, uma coletânea de quatro artigos científicos. Resulta da compilação, devidamente enquadrada, de um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigação no âmbito dos terrenos comunitários e florestas em Portugal, já objeto de publicação (ou submetidos) em revistas científicas com comités de seleção de reconhecido mérito internacional. Inicia-se o documento com uma análise diacrónica ao processo de institucionalização da titularidade da propriedade comunitária em Portugal. A história dos territórios comunitários poderá explicar, significativamente, a tipologia de titularidade. Apresenta-se de seguida a primeira abordagem ao estudo do conflito associado aos terrenos comunitários. Partindo de: i) acórdãos dos tribunais de recursos que tenham como descritor “baldios” e ii) causas dos incêndios florestais na floresta pública, elaboramos a primeira geografia do conflito nos terrenos comunitários em Portugal. No terceiro artigo, encetando um exercício de valoração dos serviços ecossistémicos, discute-se as questões da distribuição do fluxo de benefícios dos diferentes usos da terra pelas diferentes partes interessadas. Por último, centra-se o debate na tentativa de integração da abordagem metodológica utilizada nas ciências naturais e sociais, a fim de teorizar sobre os "sistemas humanos e naturais acoplados". Partindo da quantificação da riqueza produzida pelas florestas Portuguesas, procura-se demonstrar que considerar os incêndios florestais uma externalidade negativa tem implicações nefastas na política económica do sector florestal.

This paper present a thorough reflection on Payments for Ecosystem Services (PES) programs, which may be viewed as the most innovative tools of the ‘environmental policy toolkit’. These are incentive-based mechanisms, compensating landowners to manage the natural resources under their control in a sustainable way (generating environmental services such as biodiversity protection and ecotourism), instead of clearing land or excessively exploiting their natural resources. After briefly discussing the most significant findings in the environment and development research stream, we will present how the roots of PES lie in public economic theory, with regard in particular to environmental externalities. Later, after debating the proper definition of PES and its main concepts (e.g. additionality, perverse incentives, conditionality), we shall also comment the main case-studies on the topic, in order to provide clear examples of how these instruments may be applied in several different context (i.e. both in developing and developed countries, either by public or private agents). As it shall be shown, given their high adaptability to local conditions, PES are likely to become extremely important in next decades’ environment safeguard interventions.