Introduction: Hyperkalemia (HK) is characterized by elevated serum potassium levels and is common in patientswith chronic kidney disease, diabetes mellitus and cardiovascular diseases. Severe hyperkalemia increases the risk of cardiac disturbances and mortality. Real-world studies and international expert groups highlight the urgent need to optimize hyperkalemia management however, consensus in this area is lacking, especially concerning new drugs. We aim to establish a consensus among healthcare professionals in Portugal regarding the effective management of HK in emergency settings. Additionally, we aim to provide recommendations for the adoption of best practices in emergency care. Methods: This qualitative study was based on Delphiconsensus. A panel of experts collaboratively identified anddiscussed five main topics related to HK management anddefined 25 treatment statements. An online questionnaire was distributed to doctors who frequently handle emergencies between July and August 2023. A consensus was defined when at least 65% of respondents indicated agreement or strong agreement with a statement. The initial round produced high agreement levels, obviating the need for additional survey rounds. Results: A total of 63 specialist doctors participated in the online questionnaire. There was a very high consensus,with over 90% of participants either agreeing or stronglyagreeing with 19 of the 25 statements. These establish thatHK is a critical concern for patients with chronic kidney disease, particularly those with a lower estimated glomerular filtration rate (eGFR), elderly population and patients on medications such as inhibitor renin-angiotensin–aldosterone system (iRAAS), angiotensin II receptor blockers ( ARBs), mineralocorticoid-receptor antagonists (MRAs), or potassium-sparing diuretics. They also agree that HK is associated with higher mortality risk, which increases in individuals with underlying conditions or prolonged HK. Statements regarding potassium management involving sodium zirconium cyclosilicate (SZC), patiromer, scavengers in patients on iRAAS, and related to insulin treatment had the lowest consensus levels. Conclusion: A robust consensus among Portuguesehealthcare professionals regarding effective HK management in emergency settings was achieved. Experts collaboratively formulated recommendations covering key aspects of the management of HK in emergency settings. Implementing these recommendations will enhance the delivery of harmonized evidence-based medical care and the improvement of clinical outcomes.

Aim: To develop consensus recommendations about good clinical practice rules for caring end-of-life patients. Methods: A steering committee of 12 Spanish and Portuguese experts proposed 37 recommendations. A two rounds Delphi method was performed, with participation of 105 panellists including internists, other clinicians, nurses, patients, lawyers, bioethicists, health managers, politicians, and journalists. A questionnaire with 5 Likert-type answers for each recommendation was sent to panellists. Strong consensus was defined as > 95% answers completely agree or > 90% agree or completely agree; and weak consensus when > 90% answers completely agree or > 80% agree or completely agree. Results: The panel addressed seven specific areas for 37 recommendations spanning: Identification of patients; Knowledge of the disease, Patient’s Values and preferences; Information; Patient’s needs; Support and care; Palliative sedation, and After death care. Conclusions: The panel formulated and provided the rationale for recommendations on good clinical practice rules for caring end-of-life patients.

Myelodysplastic syndromes (MDS) are a diverse group ofmyeloid neoplasias, characterized by cytopenias stemmingfrom ineffective hematopoiesis and by an increased risk ofprogression to acute myeloid leukemia. They affect 5/100000 people per year in Portugal, among which more than60% will become transfusion-dependent during the courseof the disease. Cytopenias may lead to significant morbidityand their correct management is the key to maintain thesepatients’ quality of life. This document gathers the result ofthe debate promoted by the Anemia Working Group Portugalwith experts on the management of patients with lower riskMDS, addressing the medium- and long-term effects of recurrent transfusion and iron overload. For the diagnosis of MDS,the group recommends the use of World Health Organizationclassification published in 2016. The International PrognosisScoring System score is still the reference score to defineboth the prognosis and the therapeutic strategy. Supporttherapy is a fundamental cornerstone in the managementof MDS patients at any stage of the disease, and includesantibiotics, transfusion of erythrocytes and platelets, hematopoietic growth factors, antifibrinolytic agents and chelators.Chelation therapy should be considered in patients transfused with ≥ 20 units of erythrocytes or with serum ferritin ≥1000 ng/mL. Patients who are candidates to chelation shouldbe submitted to periodic magnetic resonance imaging to theliver and the pancreas. Therapeutic options should take intoaccount the individual characteristics of the disease for everypatient and preserve the quality of live, in accordance withinternational guidelines.

Consiste o presente relatório uma análise crítica do estágio realizado na Representação Permanente de Portugal junto da OSCE, entre outubro de 2021 e janeiro de 2022, no âmbito do programa de Estágios Curriculares promovidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. O relatório irá compreender uma vertente prática, com a descrição das atividades realizadas ao longo do estágio, e uma vertente teórica, através não só do recurso à literatura, mas também à aprendizagem obtida pela inserção direta neste ambiente internacional. A OSCE, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, foi outrora um dos mais importantes atores no plano internacional, cuja capacidade de juntar na mesa de negociações os Estados Unidos da América e a União Soviética, na altura da Guerra Fria, ajudou certamente a definir o percurso da história do século XX. Não obstante, atualmente esta união de 57 Estados participantes parece passar despercebida, principalmente quando a comparamos com a notoriedade da UE ou da NATO. Neste sentido, o presente relatório irá analisar detalhadamente a OSCE, através de uma análise conceptual de conceitos importantes para a sua compreensão, como o conceito de organização internacional, consenso e legitimidade, abordando ainda a sua evolução histórica, procurando estabelecer o seu estatuto e influência da sua (falta de) personalidade jurídica.

A Administração Pública vem buscando uma nova forma de caminhar, substituindo o litígio nos tribunais pelo consenso, pelo acordo entre as partes. Desta forma, a concretização das medidas para a realização da autocomposição deve considerar não mais aquela Administração Pública tradicional, hierarquizada e absoluta, mas a que vem se modificando ao longo do tempo, mais aberta, negocial e que incentiva a boa administração, a participação popular, no qual as decisões são construídas em conjunto, através do consenso. Neste sentido, a implantação das câmaras administrativas de resolução de controvérsias, com a união entre os entes e os órgãos constitui fator decisivo para a concretização da consensualidade e para a obtenção da paz social. O estudo traz contribuições efetivas para incrementar a realização de acordos eficazes no âmbito das câmaras administrativas, procurando resgatar a confiança do particular e a busca pela atuação proativa por parte da administração pública. Além de enfatizar a proibição de comportamentos contraditórios do poder público, questiona se os acordos realizados são imutáveis ou se poderão admitir novas negociações. Ao final, chama atenção para a negociação direta realizada em sede de precatório.

A dissertação promove uma abordagem panorâmica do uso do consenso no processo penal. No primeiro momento, promove-se uma comparação entre legalidade e consensualidade e busca-se uma conceituação adequada do que seja o consenso propriamente dito. Na sequência, analisa-se diversas críticas à utilização de ferramentas consensuais no processo penal. Essa abordagem crítica é realizada sob a perspectiva da finalidade do processo penal. A parte mais robusta do estudo dedica-se a analisar hipóteses de uso do consenso no processo penal, para tanto, vale-se de notícias do direito comparado e da legislação pátria. Por fim, tenta-se formatar uma síntese das melhores práticas e sugestões observadas.