O seguinte manual pedagógico é um complemento às aulas práticas e teórico práticas de Terapia Assistida por Animas-A Equitação com Fins Terapêuticos. No âmbito da Unidade Curricular Terapia Assistida por Animais, é pelo segundo ano letivo solicitado aos estudantes dos cursos de Licenciatura em Terapia Ocupacional, Erasmus e outros cursos da Escola Superior de Saúde de Leiria, a abordagem da Equitação com Fins Terapêuticos a uma situação prática e real. Para isso, é dado ao estudante um caso, o caso IM (fictício) que em seguida se descreve. O caso foi analisado a partir de descrições fictícias e de vídeos cedidos pela docente. Em seguida introduz-se o que é solicitado e o que os estudantes devem fazer. Este trabalho é desenvolvido ao longo da unidade curricular, desenvolvida no segundo semestre, do segundo ano do curso de Licenciatura em Terapia Ocupacional. Foi dinamizado no ano letivo 2018/2019 e será novamente adoptado no ano letivo 2019/2020.

INTRODUÇÃO Este manual é elaborado no âmbito da Unidade Curricular de Enfermagem de Saúde Comunitária e Familiar para as turmas de Licenciatura em Enfermagem, no sentido de apoiar o estudo dos conteúdos lecionados em aulas teóricas e aulas teóricopráticas, na área da enfermagem de saúde familiar. Tem como principal objetivo sistematizar os conhecimentos adquiridos em aulas teóricas e aulas teórico-práticas, para que capacite o estudante na realização de consultas de enfermagem de avaliação familiar, preconizadas no âmbito das Unidades de Saúde Familiar e das Unidades de Cuidados de Saúde Familiar, a realizar pelo enfermeiro de família nos seus ficheiros de utentes. É composto por questões teóricas de enfermagem de família e casos clínicos de aplicação do Modelo de Avaliação de Calgary, com o objetivo de responder às competências que se espera que o estudante desenvolva no decurso desta unidade curricular.

O presente relatório tem como objetivo sintetizar a experiência profissional adquirida durante o estágio e a concretização de conhecimentos, tanto no domínio da direção de obra como no dimensionamento de estruturas. O estágio foi feito num gabinete de engenharia na Suíça designado “Bosson Ingénieurs” e teve uma duração de cinco meses, embora a minha experiência profissional dentro da empresa já ultrapasse os dois anos. Serão enumeradas metodologias, etapas de projeto, instituições e órgãos públicos, tipos de edifícios habitacionais convencionais e alguns casos práticos de estudo.

Com efeito, os casos práticos apresentados repartem-se pelo regime jurídico do contrato promessa, da compra e venda (versando-se nesta sede diversos aspetos jurídicos relacionados com este contrato, designadamente a matéria das garantias, do IMT e do registo predial), das cláusulas contratuais gerais, da responsabilidade civil e dos contratos de consumo celebrados à distância. A resolução, num estilo simples, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático, reunindo o enquadramento jurídico das matérias convocadas por cada hipótese factual e a sua aplicação concreta. Procuraram os seus autores dar resposta, de forma clara, coerente, sistemática e organizada, a um conjunto de casos práticos que, embora simulados, correspondem a situações com que o solicitador se depara no seu dia a dia, pelo que a sua leitura se traduz numa mais-valia também para os que desempenham esta atividade profissional.

O betão armado é o material mais utilizado na construção de edifícios. No entanto, é sabido que os produtos e sistemas utilizados nem sempre permitem protegê-lo do surgimento mais ou menos precoce de manifestações patológicas, quanto mais não seja porque todos os materiais estão sujeitos à degradação com o tempo. Mesmo que o projeto cumpra todos os critérios indicados nas normas vigentes, a execução da obra pode muitas vezes comprometer a durabilidade da edificação por não cumprir o projeto. O uso de materiais diferentes dos indicados, um recobrimento mal executado, a ausência de manutenção, entre outros fatores, podem ser a causa inicial de problemas graves, como por exemplo a corrosão das armaduras. Neste trabalho, será analisado um dos fatores mais determinantes na corrosão no aço: a carbonatação do betão de recobrimento. Apesar de ser um assunto muito estudado, os métodos de prevenção da carbonatação (ou de prevenção da corrosão apesar da carbonatação) e de intervenção no betão carbonatado são diversos e, desta forma, o profissional que se depara com uma dada situação deve ter conhecimento suficiente para decidir que técnica utilizar. De outra forma, a reabilitação da estrutura poderá ser insatisfatória. Este trabalho começa por apresentar um estado da arte sobre a carbonatação de estruturas de betão armado: caracterização deste processo e seu envolvimento como antecedente para a corrosão das armaduras; características do betão e do ambiente que influenciam este fenómeno; os ensaios utilizados na inspeção e avaliação, os métodos e técnicas que podem ser utilizados para resolução do problema e as normas aplicáveis para a reparação. É dada uma particular atenção a casos reais de obras de reparação. A apresentação dos estudos de caso tem como objetivo analisar e comparar as melhores soluções a adotar em edificações com betão carbonatado. A tese será desenvolvida com base em duas fontes principais de informação: por um lado, documental, ou seja, livros, relatórios de pesquisa, dissertações e artigos técnicos ou científicos, abrangendo estudos nacionais e internacionais, e, por outro lado, o acervo de empresas que trabalharam na reabilitação de edifícios. Assim, espera-se que o presente trabalho possa ser útil para futuros casos práticos, mostrando as técnicas mais utilizadas em campo e proporcionando ajuda aos profissionais do ramo em suas decisões.

Como docentes do ensino superior e entusiastas pelo Direito do Trabalho, decidimos reunir um conjunto de casos práticos deste ramo do Direito. Foi com agrado que tomámos conhecimento do facto da 1.ª edição ter esgotado e da necessidade de uma nova edição. Para além da atualização de referências doutrinárias, tivemos em conta a entrada em vigor da Lei n.º 27/2014, de 8 de maio, e da Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto, que procederam à sexta e sétima alterações ao Código de Trabalho, respetivamente. Este trabalho ilustra as matérias laborais fundamentais de forma pragmática; além do mais, consideramos que estes casos práticos e respetivas propostas de resolução poderão ser um interessante instrumento de trabalho, a fim de auxiliar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais.

Esgotada a 4ª edição da presente obra e face às recentes alterações legislativas, introduzidas, principalmente, pela Lei nº 13/2023, de 3 de abril, tornou-se indispensável uma 5ª edição. Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Direito do Trabalho, ao longo de inúmeros anos. Consideramos que estes casos e respetivas propostas de resolução poderão ser um interessante instrumento de trabalho, a fim de auxiliar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais. Reiterando as palavras das edições anteriores, solicitamos a todos aqueles que lerem o nosso trabalho, o envio de críticas e/ou sugestões. De facto, um projeto nunca está perfeito, nem terminado…

O presente livro de casos práticos resolvidos de Introdução ao Direito e Direito Constitucional é uma ferramenta de estudo para os alunos das licenciaturas em Direito e Solicitadoria, bem como para todos aqueles que tenham estas unidades curriculares nos seus planos de estudo. Para além dos casos práticos, apresentamos aos nossos leitores um conjunto de hipóteses (escolha múltipla e verdadeiro/falso) para consolidação dos conhecimentos adquiridos naqueles dois ramos do Direito. Propomos ainda a leitura de bibliografia de referência nestas áreas fundamentais de iniciação ao estudo das ciências jurídicas. E porque vivemos num mundo em que não se podem descurar as potencialidades da internet, recomendamos uma série de sites para consulta.

O nosso trabalho reúne um conjunto de casos práticos e respetivas propostas de resolução, ilustrando as matérias fundamentais do Direito do Trabalho. Acreditamos que constitui um importante instrumento de estudo, a fim de auxiliar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais.

Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Esta 3ª edição constitui um esforço de melhoria e continuidade daquele que é para nós o objetivo principal, o de apoiar pedagogicamente os estudantes das ciências jurídicas, bem como para todos aqueles que tenham unidades curriculares da área científica do Direito nos seus planos curriculares. A nossa metodologia continua a ter por base a aplicação dos normativos legais a situações práticas, com apresentação de tópicos de resolução, que estimulem os discentes a um raciocínio jurídico crítico e rigoroso.