A presente dissertação é um estudo de caso com caráter exploratório (RAMPAZO, 2005). A investigação apresenta como objetivo acompanhar e analisar o processo leitor de um sujeito-informante em ambiente virtual e em diferentes suportes (computador, tablet e smartphone). O objetivo citado tem a função de nortear o problema de pesquisa, a saber: há mudança de estratégia de leitura quando o sujeito informante lê em suporte fixo (computador) e suporte móvel (tablet e smartphone). Nesse sentido, propusemos gravações de sessões de leitura com um aluno do quarto período do curso de Letras português/espanhol de uma Instituição de Ensino Superior (IES) do Estado do Rio de Janeiro em ambiente virtual. A pesquisa está pautada no uso de instrumentos de coleta de dados sobre o sujeito, em três sessões de leitura e em uma entrevista de confrontação. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: protocolos de registro de leitura livre, ficha do sujeito-informante, gravações de sessões de leitura por meio de dois programas informáticos, Recordable e GTK RecorMyDesktop. Como referencial teórico, consideramos os modelos de leitura e as estratégias utilizadas no processo leitor (KLEIMAN, 2012 e 2011; VERGNANO-JUNGER, 2010; NUNES, 2005; MOITA LOPES, 1996; MAINGUENEAU, 1996; KATO, 1999; KOCH & ELIAS, 2013); hipertexto (COSCARELLI & RIBEIRO, 2005; PINHEIRO, 2005; KOCH, 2007) e suporte (MARCUSCHI, 2008; TÁVORA, 2008; BONINI, 2011, DONATO, 2014)

Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da filosofia e do pensamento do filosofo alemão Martin Heidegger para uma melhor compreensão dos fenômenos da atualidade tais como as novas tecnologias e o ambiente digital. Passando pelo domínio do que o filósofo alemão chamou de – a questão da técnica em sua conferencia de 1953. Heidegger apresenta a essência da técnica como algo não técnico que acaba por atingir diretamente a humanidade em uma dominação da técnica sobre o homem. O avanço técnico cientifico ganha um novo espaço e uma nova abordagem no fim do século XX com o nascimento da internet. E a proposta deixada por Heidegger pode auxiliar numa análise crítica da sociedade pós-moderna marcada pela cibercultura e o ciberespaço. A metodologia utilizada foi a hermenêutica fenomenológica dentro da análise bibliográfica. Tendo como referencial principal a obra - Ensaios e conferências de Martin Heidegger da qual contem a conferência proferida pelo mesmo em 1953 – A questão da técnica. Tendo como apoio outras obras bibliográficas de comentadores do filósofo. Sendo o autor mais utilizado o Doutor Francisco Rüdiger professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Os resultados obtidos são de que a essência da técnica – Ge-stell que Heidegger vai chamar de dis-posição ou dis-ponibilidade se faz presente mais do que nunca no século XXI através das novas tecnologias e acima de tudo no ambiente digital. O pensar técnico que gera na humanidade uma grande crise na formação da sua própria identidade assim como no seu modo de ser e de agir no mundo. Conclui- se então que é necessário como afirma Rüdiger ao olhar para tais questões da atualidade numa hermenêutica heideggeriana uma fenomenologia da tecnologia e do ambiente digital. E isso não seria possível sem uma base a partir da hermenêutica de uma analítica fenomenológica existencial do filósofo alemão Martin Heidegger.

Os avanços tecnológicos a que temos assistido nas últimas décadas têm trazido significativas alterações à vida em sociedade, implicando uma adaptação e reconfiguração, não só das normas mas também dos comportamentos, a uma realidade que até então era desconhecida e que parecia longínqua. A ficção científica onde as tecnologias eram utilizadas para facilitar a vida do seu utilizador passou a fazer parte da realidade da sociedade actual. A necessidade de densificar a norma em virtude das alterações que têm ocorrido, principalmente em ambiente digital, adveio das preocupações que surgiram com este fenómeno porquanto, muitas vezes, a utilização daquele espaço cibernético conduz a uma intromissão nos direitos fundamentais, nomeadamente naqueles direitos cuja intromissão é inadmissível. Por um lado, o ambiente digital e a sua navegação possibilitam ao indivíduo uma liberdade que no mundo físico se encontra condicionada por normas e regras de conduta essenciais à convivência em sociedade, mas que acarreta riscos e ameaças inerentes a essa livre navegação. Por outro lado, o ambiente digital encontra-se desprovido de normas que regulem essa navegação o que proporciona uma exploração livre e sem preconceitos de carácter criminoso. Com base nesse lado mais obscuro e ilícito da Internet, as polícias tendencialmente trabalham no sentido de mitigar esses fenómenos cada vez mais evoluídos da utilização da tecnologia para o cometimento de crimes. Contudo, e não raras vezes, esse trabalho de investigação leva a uma intromissão na vida familiar e privada, podendo inclusive causar ingerências naquele núcleo mais privado da vida do indivíduo, a área mais restrita que a cada um diz respeito, a intimidade ou a privacy. O presente estudo abordará, pois, vários campos a que a investigação criminal tem acesso, nomeadamente aqueles campos estreitamente relacionados com direitos constitucionalmente consagrados, e que dada a necessidade de descobrir provas que incriminem os autores dos crimes, pode invadir e fazer perigar alguns dos direitos mais pessoais e invioláveis, como o direito à intimidade e à vida privada.

Esta tese tem como objetivo a investigação dos aspectos legais decorrentes da disseminação dos conteúdos criativos no ambiente digital. A investigação leva em conta as relações entre os titulares dos Direitos de Autor e terceiros e tem como premissa uma ainda insatisfatória disseminação de conteúdos. O trabalho começa por uma ligeira análise da ainda existente dualidade entre os dois sistemas autorais ocidentais - copyright e droit d’auteur - para compreensão dos diferentes tratamentos nos ordenamentos objeto deste estudo. Posteriormente analisam-se os mecanismos de Limites e Exceções que vêm ganhando maior importância como formas de limites aos direitos exclusivos dos criadores e, assim, um maior equilíbrio do sistema autoral. Neste âmbito, foram investigados os limites e exceções mais afetados no ambiente digital e a forma como as diferentes jurisdições têm tratado o tema. Estes mecanismos vêm sendo cada vez mais ignorados no ambiente digital devido ao crescente uso de contratos de adesão que, pela estrutura da internet, permitem que relações contratuais sejam firmadas sem qualquer tipo de negociação, agravando-se o problema pelo volume de relações contratuais suportadas no ambiente digital. Estas relações contratuais tiveram como modelo os tipos utilizados nas contratações relativas a softwares, inclusive apropriando-se das nomenclaturas utilizadas neste âmbito, tais como End User Licenses, click-wraps e browse-wraps. Contudo, estas figuras não levam em consideração que o objeto do Direito de Autor é claramente mais amplo e esbarra em questões além dos direitos do consumidor, tal como no âmbito dos programas de computadores, mas também como liberdade de expressão, liberdade de informação, acesso a conhecimento. Além disso, estas contratações têm levado ao estabelecimento de relações em que o objeto do Direito de Autor tem sido deturpado, em prejuízo do equilíbrio deste sistema e, em última instância, da sociedade. A forma como os territórios aqui analisados vêm tratando o assunto varia substancialmente, tendo UE e Brasil optado pela proteção através do Direito do Consumidor, enquanto EUA foca em maneiras de manter 4 firme a regra do Fair Use, principal limite daquele sistema ao direito exclusivo do autor. Foram também analisados os dispositivos tecnológicos de proteção que permitem, do ponto de vista tecnológico, que estas relações contratuais sejam firmadas sem que a parte contratante tenha poder de interferência. Estes dispositivos ganharam grande importância no ambiente digital, como forma de proteção de conteúdos criativos disponibilizados online, e trouxeram tanto benefícios quanto grandes dilemas ao sistema autoral. Por um lado, permitem a arquitetura de modelos de negócios mais diversificados, o que beneficia criadores. Por outro lado, trazem grandes restrições aos usuários. Os Tribunais vêm enfrentando a matéria de forma ainda insatisfatória, levando a um desequilíbrio no sistema que acaba favorecendo grandes fornecedores de conteúdo. Investigou-se, ainda, a influência que a falta de uma melhor definição dos direitos envolvidos em uma disseminação digital de conteúdo tem nesta insatisfatória diversificação. Os direitos normalmente envolvidos em uma disseminação de conteúdos (de reprodução, comunicação ao público e o de distribuição), no ambiente digital se mostraram de difícil distinção, tendo sido dada a solução de criação de um novo direito, o de colocação à disposição do público, solução esta altamente criticável e insatisfatória. Além disso, o problema da reprodução temporária que antes era uma exceção e se tornou comum no ambiente digital, resta ainda indefinido, especialmente no território norte-americano. Por fim, foram analisados os sistemas de licenciamento nos territórios objeto deste estudo, podendo-se observar que nenhum destes sistemas tem conseguido tratar de forma satisfatória a disseminação de conteúdos criativos que auxilie, especialmente, pequenos e médios criadores e intermediários. Palavras-chave: internet; conteúdos criativos; ambiente digital; limites e exceções; contratos online; obrigatoriedade; direito de reprodução; direito de comunicação ao público; direito de colocação à disposição do público; direito de distribuição; princípio do esgotamento; cópias RAM; licenciamento de conteúdo criativo.

O aparecimento das novas tecnologias trouxe consigo um novo conceito de criminalidade e um novo modus operandi que a investigação criminal tem, imperativamente, de ter em linha de conta, para que possa realizar o seu propósito de uma forma mais eficaz. Deixamos de assistir, com tanta frequência, à dita criminalidade tradicional, onde a prática do crime sempre se situou no plano físico, para agora estar perante uma crescente deslocação do crime para o ambiente digital, para o aparecimento de crimes informáticos e para a utilização das referidas tecnologias para ludibriar os órgãos de polícia criminal. A criminalidade digital aumentou de forma exponencial, sendo necessário o recurso a métodos ocultos de investigação, como é o caso das ações encobertas. Para a elaboração da presente dissertação tomamos por mote precisamente compreender como se realizam as ações encobertas no ambiente digital e qual o regime jurídico atualmente aplicável às mesmas. Com esta análise, começamos por procurar compreender como se relacionam as ações encobertas em ambiente digital com as disposições normativas atinentes à prova presentes no Código de Processo Penal e em variados diplomas avulsos. A partir dessa relação, foi possível entender como é que as ações encobertas apareceram no ordenamento jurídico português, quais as normas a estas aplicáveis e como é que o aparecimento das novas tecnologias veio influenciar a prática de crimes e, consequentemente, o recurso a este meio de obtenção de prova. Uma vez analisada toda a informação supra mencionada, identificamos quais as especificidades das ações encobertas em ambiente digital e averiguamos até que ponto as mesmas se encontram devidamente acauteladas com o regime jurídico atualmente vigente. Face ao conhecimento reunido, procuramos observar potenciais aspetos que o mesmo não considera e compreender qual o impacto desta desconsideração. Concluímos que existe uma necessidade clara de um texto legal especificamente dedicado ao tratamento e regulamentação das ações encobertas em ambiente digital, que abarque todas as suas características. Explicitamos o porquê e, por fim, apresentamos um esboço do que entendemos que deve ser o regime jurídico aplicável às ações encobertas em ambiente digital.

O setor da cultura, enfrentou o maior desafio que a sociedade conheceu devido à pandemia por Covid-19. Em consequência dessa situação e num momento de grande imprevisibilidade, o setor viu-se forçado a acelerar o seu processo de digitalização, seja na área de comunicação, seja na distribuição. Nas artes performativas, que constituem o nosso objeto de estudo, encontramos dicotomias a dois níveis distintos, por um lado, é o setor mais prejudicado com a pandemia, com o encerramento das suas salas físicas, mas que por sua vez também teve a capacidade de beneficiar da experiência ao implantar novas estratégias de comunicação. Através de uma metodologia mista, vamos conhecer essas estratégias, com o recurso a três instrumentos de investigação: entrevistas a profissionais de comunicação de instituições culturais; um inquérito distribuído online; e uma análise de publicações em social media e outros meios digitais. Os resultados inicias da nossa investigação revelam que os primeiros passos já foram dados, mas que ainda existe um longo caminho a percorrer, para que todos os meios disponíveis no contexto digital possam contribuir para uma maior participação cultural por parte dos cidadãos e para o impacto das organizações culturais na sociedade.