Levantamento das artes e métodos de pesca utilizados no rio Guadiana, pelos pescadores portugueses, assim como dos portos de pesca nacionais frequentados pelas embarcações da pesca artesanal local. São caracterizados os portos, indicado o número aproximado de pescadores profissionais a operar no rio, o número de embarcações licenciadas pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura em 1998. São descritas sumariamente as artes de pesca usadas no rio e apresentados os respectivos planos técnicos.

"Proteger o mar" leva-nos numa viagem pelas estratégias e políticas de diversas entidades com responsabilidades em matéria de conservação do meio marinho, assim como apresenta um "estado da arte" sobre áreas marinhas protegidas em Portugal e os desafios que o nosso país enfrenta neste domínio, visto por investigadores que se dedicam à conservação dos oceanos e dos seus recursos. Esta publicação resulta da compilação de textos dessas entidades e de especialistas nacionais, sendo os conteúdos e opiniões expressas da sua exclusiva responsabilidade.

This guide is intended for the identification of the early life history (ELH) stages of fishes collected by plankton nets from the marine and estuarine watres of the Iberian Peninsula (Eastern North Atlantic Ocean). The coverage area extends from latitude 34º-45º north, to longitude 6º-14º west. The basic characteristics of the eggs and larvae of 104 species belonging to 45 families are described.

Fornecimento de dados relativos à importância económica dos moluscos bivalves no contexto nacional e a sua distribuição e ecologia nas zonas de produção do litoral português. Apresentam-se de igual modo a composição química e o valor nutricional, a descrição de vários sistemas de produção e as principais doenças que afectam os moluscos bivalves. São também incluídos vlores do teor e o padrão de distribuição das principais biotoxinas marinhas, contaminantes microbiológicos e químicos bem como a sua evolução recente. É igualmente descrito o programa nacional de monitorização, nas vertentes da microbiologia, fitoplancton tóxico, biotoxinas marinhas e metais tóxicos e ainda o sistema de classificação das zonas de produção. Os aspectos relacionados com a comercialização e a legislação específica são também abordados e, finalmente, inclui-se um glossário com os principais termos técnicos usados neste trabalho.

Num contexto nacional, a pequena pesca assume crescente importância em virtude da sua forte implantação ao longo de toda a costa portuguesa, da grande diversidade de artes de pesca e espécies capturadas, do elevado valor comercial dos produtos desta actividade, do grande número de pescadores e outros agentes envolvidos, da importância ambiental, sócio‐económica e cultural a nível local, regional e/ou nacional e da diminuição da importância dos pesqueiros tradicionais explorados pela frota longínqua. Acresce o facto de nalgumas regiões a pequena pesca constituir, no conjunto das estruturas produtivas, uma das componentes com maior relevância. O segmento de frota associado à pequena pesca é caracterizado por embarcações com reduzida autonomia de operação e comprimento de fora‐a‐fora inferior a 9 metros. Esta frota, que corresponde a cerca de 80% da frota portuguesa, opera, de uma maneira geral, dentro das 3 milhas tanto ao longo do litoral oceânico, como em sistemas lagunares costeiros e sistemas estuarinos. As áreas de actuação da frota associada à pequena pesca fazem com que esta actividade esteja fortemente vinculada a pequenas comunidades piscatórias que se distribuem ao longo de toda a costa portuguesa. Não é, por isso, de estranhar que os problemas associados a esta importante actividade sejam frequentemente locais,cuja resolução exige abordagens que deverão ter em conta os habitats sobre os quais a pesca se exerce, o tipo de artes de pesca utilizadas, as espécies‐alvo e acessórias, o esforço de pesca, bem como o contexto sócio‐económico da região. Apesar da importância da pequena pesca, esta actividade tem merecido reduzida atenção a nível nacional, assim como ao nível da União Europeia, já que grande parte dos estudos desenvolvidos pela comunidade científica são sobretudo dirigidos para as frotas industriais ou semi‐industriais que exploram os grandes recursos. Esta situação deriva, por um lado, do facto da pequena pesca ter um peso directo muito pequeno no PIB dos diferentes países comunitários e, por outro lado, pelas dificuldades em seguir esta actividade. Importa, contudo, sublinhar que se directamente acontribuição da pequena pesca para o PIB é baixa, indirectamente é bastante alta pois tem repercussões positivas em outras actividades económicas como seja a restauração e o turismo.

Este trabalho é um manual prático para identificação de peixes ósseos, que ocorrem na costa continental portuguesa, com base em caracteres diagnosticantes que, de forma fácil, permitem distingui-los. Apresenta-se por espécie, um esquema com a indicação da localização das principais caraterísticas e, em anexo, sempre que possível, a fotografia. As descrições permitem diferenciar as espécies com interesse comercial e ou submetidas a medidas técnicas de gestão, de outras morfologicamente semelhantes, mas que não têm a mesma importância, quer comercial quer a nível de gestão. São descritas sumariamente 150 espécies, indicando os seus nomes vulgares em diversas línguas e o respetivo código FAO. São também incluídas duas espécies de ciclóstomos pelo seu interesse comercial e por apresentarem características morfológicas distintas.

Definições de termos associados a produtos da pesca e aquicultura. Termos portugueses e alguns outros noutras línguas, uma lista de siglas usuais nesta área bem como de organizações e instituições, alguns factores de conversão de unidades, constantes físicas e químicas e "sites" da internet.

Adaptação dos manuais, códigos de boas práticas internacionais existentes para bivalves para a realidade nacional da produção e comercialização dos moluscos bivalves vivos. O presente guia tem como principal finalidade servir de suporte diário às actividades dos principais operadores e bivalves vivos, de modo a cumprirem os requisitos legais e seguirem as boas práticas de higiene, promovendo a qualidade e segurança destes produtos alimentares de origem animal. O documento está dividido em várias etapas relacionadas com o circuito de produção dos bivalves vivos, desde a produção até à sua expedição. Cada etapa contém as práticas e procedimentos mais importantes a seguir, de modo a cumprir os diplomas respeitantes à higiene em vigor na União Europeia bem como a legislação portuguesa.

Lista atualizada dos nomes comuns e científicos de todas as espécies de peixes, taxonomicamente válidas, que foram referenciadas nas águas marinhas de Portugal. Inclui as referências bibliográficas mais importantes dos trabalhos dedicados à ictiofauna portuguesa publicados desde 1765,bem como os códigos de registos em bases de dados (espécimes, tecidos ou de observação humana). Nesta lista incluem-se 1349 espécies em que 1191 ocorrem em águas territoriais e nas três sub-áreas da Zona Económica Exclusiva Portuguesa, 71 exclusivamente na área da Extensão da Plataforma Continental Portuguesa e 87 cuja presença na área de estudo deste trabalho foi considerada duvidosa. São propostos 874 novos nomes vulgares em português e apresentam-se os critérios considerados na atribuição destes nomes.